EM CAMPO

EM CAMPO

sábado, 11 de junho de 2011


PRESIDENTE NACIONAL DO PT SOBRE DEMISSÃO DE PALOCCI

 Rui Falcão(presidente nacional do PT)

“O pedido de demissão do ministro Antonio Palocci - mesmo após a manifestação do Procurador-Geral da República, que confirmou a retidão e legalidade de suas atividades profissionais - reafirma o alto espírito público de sua conduta.

Ao avaliar que a exploração política dos adversários em torno de sua permanência poderia prejudicar o governo, o companheiro Palocci preferiu afastar-se. Antes, como agora, o ministro tem toda a nossa solidariedade, tanto mais diante do gesto que só o engrandece”.

Rui Falcão
Presidente Nacional do PT

CREDIOESTE é explicada para comunidade de
Lagoinha em Campo Grande

Por ocasião da ida a comunidade de Lagoinha, nesta quinta-feira (09), Raimundo Canuto, presidente da CREDIOESTE-SOL, realizou às 17:00hs uma explanação acerca desta que é a primeira e única cooperativa de crédito da agricultura familiar do estado, com sede em Apodi e abrangência em todo território sertão do Apodi, com serviços bancários e micro-credito produtivo e social.

REGIONAL MÉDIO OESTE DA FETRAF
Reuniu-se na manhã desta sexta-feira (10)

Na cidade de Rafael Godeiro, aconteceu na manha desta sexta-feira mais uma reunião da Regional da Fetraf Médio Oeste, coordenada pelo sindicalista Póla Pinto (coordenador Estadual da Fetraf-RN).

A pauta constou dos seguintes pontos:

- Avaliação da VII Jornada da Agricultura Familiar,
- Calendário de Fundação de novos SINTRAFs na região
- Campanha Contra a implantação do projeto do DNOCs no vale do Apodi,
- Plenária Estadual da FETRAF-RN
- Plenária Estadual da CUT
- Encontros da Juventude Fetrafiana

Participaram além de Rafael Godeiro que sediou a reunião outros municípios, como: Apodi, Almino Afonso, Campo Grande, Janduis, Messias Targino, Patu, Olho d´água dos Borges, Governador Dix-sept Rosado,Felipe Guerra, Upanema  e Frutuoso Gomes.

quinta-feira, 9 de junho de 2011






NOTA DE ESCLARECIMENTO A 
POPULAÇÃO CAMPOGRANDENSE


* Lilia Holanda



"Prezados (as) Campograndeses,


Tem pouco mais de duas semanas que venho sendo vitima de acusações e calúnias para confundir as pessoas que me conhecem e ao mesmo tempo reconhecem o meu trabalho social neste município. Por este motivo venho a publico relatar a verdade dos fatos com detalhes para que vocês cidadãos de Campo Grande entendam a veracidade de como tudo aconteceu.

Na segunda-feira dia 23 de maio/2011, vindo da cidade de Assu-RN recebi um telefonema do companheiro Terceiro da comunidade de Cabeça do Boi, que na ocasião me perguntou se eu teria feito uma suposta denúncia na CONAB contra a distribuição de peixes realizada através do Programa PAA (Doação Simultânea) pela Colônia de Pescadores Z-53, que por sinal realiza esta ação em parceria com a Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN. Neste sentido, a entrega dos peixes para as famílias receptoras da comunidade de Cabeça do Boi seria suspensa.

No entanto, aproveitei o diálogo com o companheiro Terceiro (líder comunitário) e desmenti a suposta denúncia, que por sua vez não tem nenhum fundamento. Já segundo Terceiro “essa história foi contada pelo o Sr. José Maria Pereira, da Associação da comunidade Cabeça do Boi”. Neste caso, na sexta, dia 27 de maio/2011, estava definido a realização da Assembléia Ordinária da Associação Comunitária do Sítio Cabeça do Boi, e aproveitei para participar no intuito  de esclarecer a toda as famílias da comunidade que eu não havia feito nenhuma denúncia sobre o PAA (Doação Simultânea de Peixe) para a CONAB.

Porém, antes de ir para a Assembléia da Associação do Sítio Cabeça do Boi, tomei a liberdade de ligar para coordenação responsável na CONAB pelo o acompanhamento aos Projetos do PAA (Doação Simultânea) de Campo Grande/RN. Na ocasião solicitei esclarecimentos sobre essa suposta denuncia, para que dessa maneira EU pudesse explicar, e ao mesmo tempo desmenti na comunidade e aos cidadãos campograndenses. No mais, meus queridos leitores, em conversa com os funcionários descobri que não havia nenhuma denuncia na CONAB contra a Colônia de Pescadores Z-53 do município de Campo Grande/RN. Nem muito menos algo relacionado à minha PESSOA. Portanto, fui à comunidade Cabeça do Boi explicar a verdade dos fatos, que tudo isso não passava de calúnias difamadoras conta mim.

Na ocasião, para minha surpresa, o Sr. José Maria Pereira relatou que essa história teria da seguinte maneira: “ligaram para a casa de Ceição (esposa de Lázaro) e disseram que vinham fazer a entrega de “Peixe e Feijão” do Programa PAA/CONAB, e logo depois ligaram dizendo que não vinham mais, isso por que você Lilia tinha denunciado”. No momento, aproveitei a conversa e perguntei quem teria ligado para dizer sobre essa suposta denúncia? Ele afirmou: “foi à mulher da Ação Social, que tinha vindo deixar aqui outras vezes”, e na ocasião o Sr. José Maria Pereira cita o nome de Irene Galdino.

Desta forma, eu já saturada dessa história sem fundamentos, procurei esclarecer o acontecido ligando para o Prefeito Bibi de Nenca, e informei do que estava acontecendo. Ele marcou uma conversa comigo! Porém Irene Galdino liga para mim e fala “não foi eu que disse que você tinha denunciado a Colônia de Pescadores, quem disse a mim foi Grimalde”. No mesmo instante, aproveito e ligo para Grimalde que durante o diálogo por telefone relata: “eu não disse isso a ninguém... por que se eu soubesse quem tinha denunciado, eu teria ido diretamente conversar com essa pessoa”.

Por fim, caros(as) campograndenses, chego a uma triste conclusão! Não havendo nenhuma denuncia na CONAB relacionada a meu NOME (Lilia Holanda) sobre o processo de entrega do Peixe pela Colônia de Pescadores Z-53. Constata-se que essa história é caluniosa, difamatória, mesquinha e por que não dizer maquiávelica... práticas dignas daqueles que pensam pequeno e usam da politicagem rotineira, fruto de uma conjuntura municipal desrespeitosa. Assim ficam querendo atacar o trabalho que desenvolvo como líder comunitária que contribui para as transformações sociais e libertadoras de nossa população. No entanto, me vejo sendo interrogada por amigos/amigas, cidadãos de bem, se essas calúnias não seria fruto de um projeto arquitetado para difamar meu NOME, já que o meu nome cresce junto com o meu trabalho. Se afirmativo; sugiro meus caros e caras, que não usem de artimanhas tão falsas e medíocres, arme-se de propostas/projetos convincentes, pois estes sim, já fazem parte de minha vida como “ser social”, líder comunitária, como militante na defesa por melhorias na qualidade de vida dos homens, mulheres e jovens campograndenses."

* Texto publicado por solicitação de Lilia Holanda, Graduada em Pedagogia, cursando especialização na UFERSA.

Extraido de: blogdocaramuru.blogspot.com

PAULO TEIXEIRA líder do PT na Câmara
Vem a Natal discutir sobre Reforma Política
Deputado Federal Paulo Teixeira (SP) lider do PT na Câmara  

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (SP), estará em Natal na próxima sexta-feira (10) para discutir reforma política. A audiência pública com o deputado paulista será realizada na Assembleia Legislativa, às 18 horas.

Fátima é uma das articuladoras do debate e da vinda do correligionário, em parceria com as direções estadual e nacional do PT.

Antes da audiência pública, às 16 horas, está programada uma entrevista coletiva de Paulo Teixeira, em local a ser definido.

Na audiência pública, Paulo Teixeira vai bebater os principais pontos da reforma política defendidos pelo PT, como financiamento público de campanha e voto em lista pré-ordenada e a fidelidade partidária.



Em Janduis também vai ter o
Cursinho Abrindo Caminhos.

Em Janduis também vai ter o Cursinho Abrindo Caminhos.

Os alunos interessados em participar devem procurar o Centro Padre Pedro Neefs para fazer sua inscrição no período de 10 a 20 de junho, apresentando no ato da inscrição CPF, RG e informar qual escola estuda atualmente.

A previsão é de formar uma turma com 50 alunos (as) e a prioridade será para os alunos que estão concluindo este ano o Ensino Médio, em seguida os que já concluíram no ano passado e posteriormente os que concluíram em anos anteriores.

O cursinho será coordenado pelo professor Valdécio Fernandes Rocha e as professoras Suerda Mairá Alves de Oliveira e Martilene Duarte da Costa e as aulas serão realizada na Escola Municipal Professor Leonel Cícero.

O Cursinho Abrindo Caminhos de Janduis é uma iniciativa do Centro Padre Pedro Neefs e do mandato popular do vereador RAIMUNDO CANUTO em parceria com a Prefeitura Municipal de Janduís, mandato do Vice-prefeito de Campo Grande Caramuru Paiva e da UERN (que contribuirão repassando a metodologia e experiência comprovada do cursinho em Campo Grande).


AUDIÊNCIA SOBRE RIO 
APODI-MOSSORÓ
 Dep. Est. Mineiro, conduzindo a discussão

Dentro das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiental (5 de junho), o deputado Fernando Mineiro promoveu uma audiência pública sobre a bacia hidrográfica do Rio Apodi Mossoró, no município de Mossoró. "Quero ressaltar que toda discussão é importante. É pela ausência de audiências como esta que o Rio se encontra nesta situação", declarou Mineiro.

O parlamentar afirmou que irá marcar reunião com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Robinson Faria, para tratar do tema. "Levaremos uma cópia da audiência", informou.

Na atividade, foi apresentado um diagnóstico da situação atual da Bacia, dentro do projeto "Rio Apodi-Mossoró: Integridade Ambiental à Serviço de Todos", das Universidades Estadual do RN (Uern) e Federal do Semi-Árido (Ufersa) e Fundação Guimarães Duque.


quarta-feira, 8 de junho de 2011

FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE JANDUIS
(Domingo dia 12/junho)



O PT CONVIDA:













CISTERNAS CALÇADÃO DO P1+2


O Núcleo Sertão Verde iniciou estes dias em Campo Grande, a construção de Cisternas Calçadão, beneficiando 23 famílias do município. 


O P1+2 - Programa Uma Terra e Duas Águas, é uma estratégia de convivência com o semi-árido adotado pela ASA Brasil, executado com recursos do MDS e outros financiadores, em parceria com ONGs como o Sertão Verde de Campo Grande, trazemdo dignidade e cidadnia para familias do semi-árido brasileiro e potiguar.

As cisternas estão sendo construídas em diversas comunidades da zona rural para assegurar água de produção para pequenas hortas e quintais pordutivos contribuir na água que serve para os animais.

COMENTÁRIOS
Acerca da questão salarial do magistério de CG
recheiam a pauta dos blogs e rádio local

Advogada Ana Patrícia Freire:


"Concordo com você vice-prefeito que o seu salário e o do prefeito não são altos, até mesmo porque, trabalhando em uma Prefeitura vejo como é exaustiva a vida de líderes do executivo. Também não questiono os salários dos vereadores e secretários, pois é impossível se ter um governo de qualidade sem esses profissionais. E apesar de não residir atualmente em Campo Grande, me considero uma campograndense, pois minha mãe reside e trabalha nesta cidade. Desta forma queria aproveitar o momento para elogiar o seu trabalho, pois é do meu conhecimento os inúmeros benefícios que o Senhor conseguiu para o município. Parabéns por ser o vice-prefeito que se destaca! Desde que fui sua aluna admiro sua inteligência e esforço, pois sempre lutou também pela educação do Município. Soube que hoje tem um cursinho no município graças ao Senhor. E por ter sido professor, acredito que o Senhor não ache justo que os professores municipais sejam prejudicados. Creio que o Senhor também não concorda que um professor, que é a base de tudo que construímos na vida, não receba o que tem direito. A classe já é tão desvalorizada no Brasil, não vamos deixar que seja ainda mais neste Município. Confio que o Senhor ajudará o Prefeito a buscar uma solução para que seja feita justiça com esses profissionais."

Historiador Saul Estevam:


"Sara, você tocou no ponto chave: didática. E olhe que não tive um bom professor na disciplina. Utilizei da comparação com o intuito de me fazer entender e de contestar também os bons salários pagos aos políticos, em contraposição aos baixos salários dos professores. Longe e mim querer dizer que os políticos não merecem os altos salários, mas acredito que de fato há uma DISCREPÂNCIA.

Enfim, os professores chegaram onde queriam que Caramurú tocou muito bem: que o problema fosse discutido para toda a população. Todos querem participar da implantação. Não queremos que tudo chegue decidido para ser votado, aprovado e engolido goela abaixo, sem mastigarmos.

Caramurú, mais uma vez reforço a sua maturidade política: isso é pra poucos.

E continuamos com o movimento. Essa semana é de "panfletagem".

Enfermeira Sara Albuquerque:


"Não falo por Saul, mas acredito q ao mostrar aqueles cálculos ele quis mostrar onde estão os valores de cada um. Por que uns valem tanto e outros tão pouco? 

Amanda Gurgel fez o mesmo em entrevista a um jornal matutino da Record ("o salário de um deputado pagaria 20 professores"). Trata-se de um recurso para se fazer entender, coisa de quem se deu bem em didática.

Já pensou se os professores resolvem fazer jus ao ue ganham? Já fazem pouco porque quando assumem 2 ou 3 empregos torna-se difícil, praticamente impossível, manter a qualidade do serviço, imagine quando começarem a fazer jus ao que ganham..."
Fonte:blogdocaramuru.blogspot.com

terça-feira, 7 de junho de 2011


Prefeitura de Campo Grande
ASSINA CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO 
DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Maria Preta(agricultura do Sitio Salgado) e o Prefeito Bibi de Nenca

O Secretário de Agricultura de Campo Grande, HILDEBRANDO ROCHA, informa que através de esforços empreendidos por esta secretaria, a Prefeitura Municipal de Campo Grande-RN celebrou recentemente a contrato com cerca de onze AGRICULTORES FAMILIARES para a aquisição de alimentos da agricultura familiar para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino. O referido contrato foi celebrado na sede da prefeitura municipal pelo chefe do executivo local o prefeito Bibi de Nenca (PMDB).

Ficou acertado na oportunidade que esses pequenos produtores rurais aqui de nosso município irão ter a sua produção adquirida pela prefeitura de Campo Grande, sendo que os mesmos incrementarão a merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino. Bibi inclusive determinou ao secretário de Educação Raniere Moreno da Silva para que a nutricionista da SEMEC Maria Madalena elabore um cardápio que contemple a utilização de produtos locais que serão fornecidos por esses pequenos produtores.

A perspectiva é de que já neste mês comece o fornecimento desses produtos. O valor global desse contrato gira em torno de cerca de 40.000,00 (quarenta mil reais) por ano sendo que esses recursos são provinientes do FNDE, estimulando e incrementando dessa forma a produção local e gerando renda para as famílias campo-grandenses e levando aos alunos da rede municipal uma merenda nutritiva e de excelente qualidade. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Prefeito Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo

Sobre a questão do Magistério Municipal de Campo Grande


Nos últimos tempos surgiu nas mídias eletrônicas (blogs e twitter’s) ligadas a nossa cidade um fervoroso crítico das ações da administração pública municipal. Por último, passou a criticar os projetos de lei do executivo que alteram o Estatuto do Magistério Municipal.

Nada contra a crítica, mas o que estranha é que esse personagem somente apareceu no contexto social-político-administrativo a partir do ano de 2009. Antes não fazia qualquer crítica a gestão municipal. Porque será? E porque será que existem ações orquestradas dirigindo mensagens eletrônicas em massa para as pessoas?

Em respeito à população campograndense e em resposta ao ilustre historiador, deve-se esclarecer que a atual administração municipal não tolera qualquer privilégio, por isso quando assumimos a gestão municipal tratamos logo de acabar com certos privilégios que existiam. Pode-se citar como exemplo, o Sr. Saul Estevam, que no período de 01/02/2006 a 31/12/2008 exercia “no papel” um cargo de coordenador da Prefeitura de Campo Grande.

Pois é, caros conterrâneos. Enquanto o Sr. Saul Estevam estava em Natal, aprendendo a contar “histórias” e “estórias”, a população campograndense pagava seu salário de coordenador. Durante quase 03 (três) anos recebeu salário de coordenador (cargo em comissão – INDICAÇÃO), sem nunca ter trabalhado um dia sequer. Aliás, será que o Sr. Saul Estevam sabe o nome do cargo para o qual estava nomeado? Será que sabe quais as atribuições do referido cargo? Será que sabe a que Secretaria estava vinculado?  É provável que não, pois, repito, nunca trabalhou um dia sequer.

Ao contrário do Prefeito, Secretários, Procurador e Vereadores, que recebem porque trabalham, e por força da própria natureza dos cargos e da Constituição Federal não têm horário fixo estabelecido (podem trabalhar até além da jornada normal, sem direito a horas extras), existiam servidores municipais que recebiam sem trabalhar.

Mas, já que Sr. Saul Estevam propôs extinguir os cargos de agentes políticos e distribuir as remunerações entre os servidores, temos uma sugestão que parece ser mais justa. Como o Sr. Saul Estevam recebeu dos cofres públicos municipais durante quase 03 (três) anos sem trabalhar, poderia restituir ao município os valores que recebeu indevidamente, que a administração municipal assume o compromisso público de ratear todo o valor devolvido entre os professores municipais.

 

Quanto ao magistério público municipal e as leis relacionadas com os cargos, temos a esclarecer o seguinte


No ano de 2007, foi sancionada pelo Executivo Municipal a Lei nº 096/2007, que alterou Estatuto do Magistério então vigente, e fixou em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) o salário-base dos professores. A Lei entrou em vigor no ano de 2007, quando o salário-mínimo era R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), portanto, o salário-base era menor que o salário-mínimo. Não tenho conhecimento de que o Sr. Saul Estevam tenha GRITADO contra a Lei. Será que GRITOU?

Em seguida, no ano de 2008, através da Lei nº 108/2008, fixou em R$ 382,23 (trezentos e oitenta e dois reais e vinte três centavos) o salário-base dos professores. A Lei entrou em vigor no ano de 2008, quando o salário-mínimo era R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), portanto, o salário-base era menor que o salário-mínimo. Não tenho conhecimento de que o Sr. Saul Estevam tenha GRITADO contra a Lei. Será que GRITOU?

Em relação a inclusão das vantagens (gratificações e adicionais) no cálculo da remuneração para fins de estabelecer o piso dos professores, tal procedimento era feito com autorização do Supremo Tribunal Federal. Somente a partir do mês de Abril de 2011, o tribunal passou a entender de forma diferente.

Durante todo esse tempo o procedimento adotado foi correto. Da mesma forma, o projeto que foi enviado a Câmara de Vereadores no início desse ano também estava correto, pois visava apenas e tão-somente conceder um benefício (aumento no percentual de titulação) aos professores-especialistas que, por força do entendimento o STF, estavam com remuneração equiparada aos professores-graduados.

O objetivo do projeto era apenas esse. Mais claro impossível. Mudar o salário-base de R$ 382,23 (trezentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos) para R$ 400,00 (quatrocentos reais) representaria mais um benefício para toda a categoria.

E porque o projeto foi substituído? Simples. Porque com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a melhoria na remuneração dos especialistas passou a ser automática. Ora, não sendo mais possível incluir as vantagens (no caso, adicional de titulação) no cálculo do salário-base, é lógico que um especialista terá remuneração superior a de um graduado.

Aliás, nesse ponto, deve-se destacar que o Município de Campo Grande/RN pagará um piso maior que os outros municípios. É que o novo projeto enviado a Câmara de Vereadores prevê que o salário-base será de R$ 935,52 (novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) para graduados, quando a Lei Federal (Lei do Piso) estabelece o salário-base de R$ 890,97 (oitocentos e noventa reais e noventa e sete centavos), para graduados, que desempenhem uma carga horária de 30 horas-semanais.

Certamente que esse não é o salário ideal; certamente os professores – e todos os demais servidores municipais – merecem ganhar mais, porém essa é, atualmente, a proposta viável financeiramente.

A propósito, deve-se observar que no ano de 2008, o salário inicial de um professor-graduado era R$ 542,77 (quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos). Já, agora, em 2011, nenhum professor municipal recebeu menos que R$ 1.187,97 (um mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). E o novo projeto assegura esse valor mínimo.

Em relação a redução da carga horária de 40 horas-semanais para 30 horas-semanais, não há qualquer irregularidade ou prejuízo, principalmente porque nenhum professor municipal desempenha uma carga horária superior a 30 horas-semanais (já incluído as horas-atividade). Então, se não trabalha 40 horas-semanais, não pode receber por isso. Defender o contrário, é admitir que o município pague a alguém que não está trabalhando. Como dito acima, a prática de servidores receberem sem trabalhar no município de Campo Grande foi abolida desde o início do ano de 2009. O tempo de receber sem trabalhar acabou!

A prática agora é outra, e a população campograndense tem aprovado esse novo modelo de gestão.

 Aliás, o projeto apenas fixa a carga horária em 30 horas-semanais (regra geral), podendo ser reduzida até o mínimo de 20 horas-semanais (se, por exemplo, o professor tiver outro vínculo) ou aumentada até o máximo de 40 horas-semanais (se houver necessidade do serviço). Portanto, basta que o professor trabalhe – de fato – 40 horas-semanais que receberá o valor correspondente a essa carga horária. A questão está clara, só não entende quem não quer!

Ainda em relação ao projeto enviado, deve-se enfatizar que foi elaborado com responsabilidade e sempre visando o professor. O projeto não tira direito dos professores, ao contrário, de forma responsável e estudada, garante que os salários serão pagos rigorosamente em dia, como já vem sendo mensalmente.

Se qualquer um fizer uma análise isenta de emoções e interesses políticos, perceberá que a lei anterior é hoje impagável. Mas, no futuro poderá pagável, e é exatamente por isso que no projeto – e quem teve o cuidado de analisar o mesmo vêm claramente isso – foi incluído um reajuste gradual, na medida em que aumentarem os recursos do FUNDEB ou se houver complementação por parte do Governo Federal.

Para não deixar qualquer dúvida quanto ao que estamos afirmando, façamos um comparativo entre a receita e a despesa (proposta). O município tem uma média mensal de receitas do FUNDEB (60%) no importe de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais) e a proposta do “Sindicato” importa numa despesa de aproximadamente R$ 220.000,00 (duzentos mil reais). Como pagar a conta? Será que os críticos têm a solução? Porque não apresentaram nas diversas reuniões que ocorreram?

São justas as críticas? São viáveis financeiramente as propostas? Ou será que o objetivo é só criticar, fazer a politicagem do “quanto pior melhor”?

Façamos uma reflexão.

Amigos, a questão é orçamentária e, em relação às 40 horas, fática como dito acima. O projeto é claro nesse sentido, porém os críticos não se deram ao trabalho de sequer ler o mesmo. Ou leram, e não querem entender.

Por fim, rogo a Deus que continue a nos dar força, coragem, serenidade para continuar cumprindo a nossa missão de administrar o nosso município com ética e responsabilidade, pelos princípios da moral e da razão.

Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo
Prefeito Municipal 



CARTA ABERTA AO POVO CAMPOGRANDENSE

Saul Estevam (professor de história)




“Prezados conterrâneos,

Outro dia um membro do legislativo do município me desmentiu, justificando que eu estava faltando com a verdade sobre o “falso aumento” votado pelos vereadores. Segundo o mesmo, com exceção de um único membro, todos teriam aprovado os diversos "benefícios" que a nova lei traria aos professores. Porém, logo abaixo podemos ver quais “benefícios”, pra não dizer malefícios, seriam esses.

Só pra recordamos, vejam o que foi votado e aprovado em primeira sessão, no dia 01 de abril de 2011. Segundo o Procurador do Município e seu "comentário probo sobre a educação municipal", divulgado em um dos sites que dão conta da política da região (http://bastidorespolitica.blogspot.com/2011/05/publicacao-de-um-comentario-probo-sobre.html). Segundo o advogado, "o projeto aumentava de 62% para 72% a gratificação de titulação dos especialistas, que era um pleito dos professores especialistas e compromisso do Prefeito - compromisso cumprido, como de costume! Além desse aumento, foi proposto também o reajuste no salário base que era R$ 382,23 para R$ 400,00, o que representaria um aumento de mais de 10% na remuneração dos professores, devendo ser esclarecido, nesse ponto, que sobre o salário base incide todas as gratificações e adicionais."

Dito de outra maneira: o aumento referia-se ao ridículo salário de R$ 382,23 (nem o valor do salário mínimo é, mas 70% desse montante) para R$ 400,00. Em face a isso, meu comentário não seria “probo”, não honrado? Vejam que eu me referia justamente ao que não foi feito: o aumento de 382,23 para o piso salarial dos professores, que é uma luta histórica de nossa classe, de R$ 1.187,97. Em face ao exposto, o “aumento” proposto pelo executivo e a aprovação do legislativo não condiziam com o verdadeiro aumento que deveria ser dado.

No entanto, pra satisfação de todos os professores, mesmo diante da aprovação na 1ª sessão, a lei municipal perderia sua validade (antes de ser aprovada definitivamente) em poucos dias, haja vista que o Supremo Tribunal Federal se posicionou que o piso salarial de 40 horas semanais seria de R$ 1.187,97 e não o valor abaixo disso, complementado por gratificações. Mas vejam que era isso que foi aprovado pelo legislativo de Campo Grande: R$ 400,00 (repito: salário abaixo do mínimo ou 70% desse valor) + R$ 787,97 (de gratificação) = R$ 1.187,97.

Como o STF foi claro sobre a ilegalidade, o atual gestor do município tenta agora um novo meio de driblar o direito dos professores. Segundo matéria publicada em 3 de junho de 2011, no Jornal de Fato, querem reduzir "a carga horária do magistério de 40h para 30h” para que o valor do salário também seja diminuído. “Se aprovado, o professor de início de carreira perderá R$ 297 de seu salário. (...) A decisão do Executivo começou a ser tomada depois da aprovação do piso-base de R$ 1.187 para o professor de nível médio, pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Com base na mesma matéria, podemos conferir que eu não estava faltando com a verdade. Como podemos ver a seguir: “Sem poder incorporar outras vantagens, como fazia antes para atender a Lei, a Prefeitura decidiu solicitar ao Legislativo a diminuição da carga horária, alegando incapacidade de cumprir os pagamentos da folha.”

Segundo um dos membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE), núcleo de Campo Grande, a professora Ilma Freitas, na mesma matéria supracitada, fica claro o que esta querendo ser aprovado agora: “pior ainda é que o projeto quer a redução da promoção horizontal, dada a cada dois anos, de 5% para 1%. Também está prevista a diminuição vertical de nível superior de 42% para 5% e de especialização de 62% para 10%. Wellington Oliveira, professor polivalente que deveria estar ganhando R$ 1.800, ganhará R$ 890 com a redução da carga horária. Embora tenha especialização, hoje o seu vencimento é de R$ 1.187, igual a um funcionário de nível médio. Segundo ele, esse é um processo que se arrasta há pelo menos três anos e que deveria ter sido solucionado desde que o piso nacional era de R$ 950. A reportagem do JORNAL DE FATO tentou um contato com o prefeito Bibi de Nenca por telefone, mas o telefone estava desligado.”

Com o intuito de esclarecer os vencimentos de um professor INICIANTE, coloco a tabela abaixo a fim de comparar:

Professor com GRADUAÇÃO Piso Gratificação por título Total

Como deveria ser (40h) R$ 1.187,97 R$ 498,95 (42%) R$ 1.686,92

Como querem fazer (30h) R$ 890,00 R$ 44,50 (5%)* R$ 934,50

Perdas do Professor em cada mês R$ 297,97 R$ 454,45 R$ 752,42

Percebam que: o professor com GRADUAÇÃO deveria ganhar 1.686,92 na atual situação, mas com a nova lei deverá ganhar 934,50. Ou seja, uma redução de 45%. Isso faz com que ganhasse quase a metade do que deveria. *Percebam ainda que o valor proposto nem daria para o professor pagar sua GRADUAÇÃO, que gira em torno de R$ 180,00 (x 36 meses) ou investir numa graduação fora (48 meses).

Professor com ESPECIALIZAÇÃO Piso Gratificação por título Total

Como deveria ser (40h) R$ 1.187,97 R$ 736,54 (62%) R$ 1.924,51

Como querem fazer (30h) R$ 890,00 R$ 89,00 (10%)* R$ 979,00

Perdas do Professor em cada mês R$ 297,97 R$ 647,54 R$ 945,51

Percebam que: o professor com ESPECIALIZAÇÃO deveria ganhar 1.924,51 na atual situação, mas com a nova lei deverá ganhar 979,00. Uma redução de 50,87%. Perdendo mais da metade do que é seu direito. *Percebam também que o valor proposto nem daria para o professor pagar sua ESPECIALIZAÇÃO, que custa em torno de R$ 180,00 mensais, por cerca de dois anos.

Mas quando o assunto são os professores que estão há muito tempo na ativa, como isso se daria? Façamos uma comparação com quem está há 10 ANOS em sala de aula:

Professor com GRADUAÇÃO Piso Gratificação por título Gratificação por tempo de Serviço (10 anos) Total

Como deveria ser (40h) R$ 1.187,97 R$ 498,95 (42%) R$ 296,99 (5%) R$ 1.983,91

Como querem fazer (30h) R$ 890,00 R$ 44,50 (5%) R$ 44,50 (1%) R$ 979,00

Perdas do Professor em cada mês R$ 297,97 R$ 454,45 R$ 252,49 R$ 1.004,91

Isso acarretaria uma perda salarial de R$ 1.004,91, daí só ganharia 49% do que deve ganhar.

Professor com ESPECIALIZAÇÃO Piso Gratificação por título Gratificação por tempo de Serviço Total

Como deveria ser (40h) R$ 1.187,97 R$ 736,54 (62%) R$ 296,99 (5%) R$ 2.221,50

Como querem fazer (30h) R$ 890,00 R$ 89,00 (10%) R$ 44,50 (1%) R$ 1.023,50

Perdas do Professor em cada mês R$ 297,97 R$ 647,54 R$ 252,49 R$ 1.198,00

O professor deixaria de ganhar R$ 1.198,00, daí ele só ganharia 46% do que deve ganhar.

Em face aos ganhos que a lei federal quis trazer, você pode estar pensando que o professor quer ganhar muito. Mas também deve pensar que, diga-se de passagem, MERECIDAMENTE. Façamos uma comparação entre os salários de diversos cargos do nosso município e o tempo obrigatório de trabalho com o salário e o expediente dos professores. Ficando claro quantos professores daria pra pagar com cada salário ofertado aos diversos cargos do município. Cargo/Forma de entrada Tempo regulamentar semanal Salário X do valor do piso dos professores

Prefeito/Voto Não existe R$ 8.000,00 * 7

Vice/Voto Não existe R$ 4.000,00 * 3

Procurador/Indicação Não existe R$ 4.000,00 * 3

Vereador/Voto Não existe R$ 1.800,00 (x9) 13

Secretário/Indicação Não existe R$ 1.500,00 (x11) 13

Professor/Concurso 40 horas semanais R$ 382,00(atual) 3 x menos

Professor/Concurso 40 horas semanais R$ 1.187,97 (Piso) -

*Cerca de.

Em face ao exposto e ao que foi votado anteriormente, espero que o aluno que levantou o cartaz na última sessão plenária, realizada no dia 3 de junho de 2011, não tenha razão e que os “veriadores” não se comportem como inimigos dos professores. Do mesmo modo, que o erro cometido pelo discente, não seja entendido como o despreparo do mesmo, tampouco daqueles que o formariam. Nesse sentido, ele deve ser visto como a dificuldade que os diversos profissionais da educação, municipal ou não, têm de formar seus alunos em meio aos baixos salários que os governantes dizem que não podem pagar. Então, em face a essa justificativa, que troquemos o salário pago ao chefe do executivo por 7 professores. Troquemos o valor pago ao vice-prefeito por mais 3. Troquemos ainda o salário do então procurador por mais 3 docentes, os nossos 9 vereadores por mais 13. Troquemos os diversos secretários ainda mais por 13 professores.

Pensemos ainda que o erro cometido pelo aluno não sirva como exemplo do despreparo de nossa classe no município em contraposição à formação oferecida aos nossos discentes por aqueles de contrato temporário. Devemos, sim, pensar na injustiça que é cometida com esses últimos, que assumem toda a responsabilidade de sala de aula e ganham somente 500 reais/mês. Devemos ainda perceber que esse valor se mostra irregular, haja vista que a mesma lei de nº 11.738, de julho de 2008, não faz distinção entre concursados ou não. Nesse sentido, eles devem ganhar o mesmo valor que aqueles concursados. No entanto, lamentavelmente não é isso que é feito no município. Essa atitude nos mostra mais uma vez o desrespeito com os funcionários da educação por parte do nosso poder público. Ou um médico, enfermeiro e dentista ganham menos do que se pagaria a um funcionário concursado? Tenham a certeza que não.

Espero que minhas palavras não sejam interpretadas para o plano político-partidário como muitos sempre querem ligar. Por isso, como historiador e professor, elas devem ser percebidas como uma preocupação do que é feito com todos os profissionais da educação durante toda nossa formação histórica. Saliento que, infelizmente, isso não é uma realidade somente de nossa cidade, como as assertivas da professora Amanda Gurgel, ditas sessão na Assembléia Legislativa, nos mostra. Porém, não podemos tomar essa regra como modelo, nem como justificativa plausível. Pelo contrário, devemos entender que devemos ser uma exceção que serviria como bom exemplo para outros lugares.

Enfim, que a busca dos professores campo-grandenses seja a busca de cada cidadão do município. Que eles não sejam vistos como desordeiros (como muitos querem pintar) e que não sejam responsabilizados pelo aluno que expôs o cartaz na última plenária. Nem tampouco o pequeno garoto, que nos mostra o quanto a educação é importante para todos nós. Seja no intuito de aprendermos o certo, segundo as regras do português (vereador, não “veriador”), seja na situação de ser pensante, contestador. Talvez ele seja literalmente o maior exemplo que devemos ter: a busca do futuro em nossas mãos. No caso dele, por meio de um cartaz. No nosso, por diversos meios. Devemos, pois, adentrarmos nas discussões que todo o estado e o país estão fazendo. Por essa carta, por um email, pelo debate ou por uma conversa a fim de pressionar aqueles que demos o poder de trazer benéficos para todos nós. E é esse o momento de nos fazer ouvir.

Então, que GRITEMOS!"

* Saul Estevam Fernandes – mestrando em História – UFRN, professor de História, campo-grandense.

Telefones (84) 9600-3666 e 8861-3848 Email: estevamcg@hotmail.com

Envie agora mesmo um email para o prefeito da cidade e se mostre contra tais atitudes com a educação do nosso município. Entre no site, na sessão “fale com o prefeito”, pelo endereço http://www.prefeituradecampograndern.com.br/?page_id=6 e preencha o formulário. No campo “sua mensagem” peça valores dignos para nossos professores, reforce que “OS DOCENTES MERECEM GANHAR BEM TAMBÉM”.

Se preferir, vocês podem enviar uma mensagem por sua página do twitter, enviando o pequeno texto: “professor merecer ganhar bem” para @Bibidenenca.

Você ainda pode solicitar um salário justo para o nosso vice-prefeito, Caramurú Paiva, pelo e-mail: caramurupaiva@hotmail.com e pelo twitter @caramurupaiva.

Pode ainda solicitar ao seu vereador na última eleição. Não votou? Não tem problema! Então cobre a todos: Arnaldo Bezerra, Nilson Jr., Grimaldo Gondim, João Fernandes, Antônio Holanda, Vagner Souza, Adriana Alves e Branquinha

Ou ligue para a Prefeitura e peça pra falar com o prefeito: (84) 3362-2900.

E NÃO DEIXE DE SOLICITAR A TODOS OS SEUS AMIGOS CAMPO-GRANDENSES QUE FAÇAM O MESMO. OS ALUNOS DE NOSSA CIDADE AGRADECEM.

Extraído do: blogdocaramuru.blogspot.com