EM CAMPO

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sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

O que está em jogo no Fórum Social Mundial 2011

O FSM 2011 será realizado em Dacar - Senegal
O FSM 2011 será realizado em Dacar - SenegalAs questões do Fórum Social Mundial de Dakar estão organizadas em três grandes temas: a conjuntura global e a crise, a situação dos movimentos sociais e cívicos e o processo do Fórum Social Mundial. O FSM Dakar também será o momento para o debate sobre o caráter incompleto da descolonização e devir de uma nova fase descolonização. No Fórum de Dakar uma outra questão fundamental será a do seu alcance político nas mobilizações sociais e da cidadania. Isso conduz ao problema da expressão política dos movimentos sociais e de sua relação com os governos.
A conjuntura global e a crise

A situação global está marcada pelo aprofundamento da crise estrutural da globalização capitalista. As quatro dimensões da crise (social, geopolítica, ambiental e ideológica) serão abordadas em Dakar. A crise social será enfrentada em particular sob os pontos de vista da desigualdade, da pobreza e da discriminação, enquanto a crise geopolítica será discutida em particular da perspectiva da guerra e do conflito, do acesso às matérias primas e da emergência de novas potências. A crise ambiental será debatida, em particular, sob a perspectiva da mudança climática, enquanto a crise ideológica será discutida da perspectiva de ideologias seguras, da questão das liberdades e da democracia e da cultura, presentes desde o Fórum Social de Belém, que serão analisadas em profundidade.


A evolução da crise lança luz sobre uma situação contraditória. Análises do movimento altermundista estão sendo aceitas, reconhecidas e contribuem para a crise do neoliberalismo. As propostas produzidas pelos movimentos são aceitas como base, por exemplo, para o monitoramento dos setores financeiro e bancário, para a eliminação dos paraísos fiscais, de tributos internacionais, para o conceito de segurança alimentar, até então considerados heresias, estão nas agendas do G8 e do G20. E mesmo assim ainda não foram traduzidos em políticas viáveis. Essas propostas tem sido acolhidas, mas não se efetivam por causa da arrogância das classes dominantes confiantes no seu poder.


A validação das agendas resulta na transformação das palavras de ordem dos movimentos em lugares comuns. É preciso refinar as perspectivas e conceder mais relevância ao debate estratégico, à articulação entre a resistência de curto prazo e a de médio prazo e à mudança em curso sob a superfície dos acontecimentos. A situação lança uma luz sobre a natureza dual da crise, tensionada entre a crise do neoliberalismo, que é a fase da globalização capitalista e a crise da própria globalização capitalista; uma crise do sistema que pode ser analisada como uma crise de civilização, a crise da civilização ocidental, estabelecida desde princípios do século XV.


Nesse contexto, alianças estratégicas devem obedecer a duas exigências. A primeira está vinculada à luta contra a pobreza, a miséria e a desigualdade, o uso do trabalho precário e a violação das liberdades no mundo, para melhorar as condições de vida e a expressão da classe trabalhadora diretamente afetada pela economia dominante e pelas políticas públicas. A segunda exigência prioriza o fato de que outro mundo é possível; um mundo necessário envolve um rompimento definitivo com os modos de produção e consumo da economia e da sociedade, bem como a redistribuição ambiental, com o equilíbrio geopolítico do poder estabelecido nas décadas recentes nos modelos democráticos proeminentes do ocidente.


Três propostas emergem como respostas à crise: o neoconservadorismo, que propõe a continuação do atual padrão dominante e dos privilégios que os acompanham às custas das liberdades, da continuidade das desigualdades e da extensão dos conflitos e das guerras; uma reestruturação profunda do capitalismo defendido pelos militantes do “New Deal Verde”, que propõe regulação global, redistribuição relativa e uma promoção voluntarista das “economias verdes”; e uma alternativa ambiental e social radical, que corresponde a uma superação do atual sistema dominante. O Fórum Social Mundial reúne todos os que rejeitam a opção neoconservadora e a continuação do neoliberalismo, constituindo um fórum pela mudança vigorosa da discussão entre os movimentos que fazem parte de uma perspectiva de avanço de um “New Deal Verde” e os que defendem a necessidade de alternativas radicais.


A referência ao contexto africano


O Fórum Social Mundial de Dakar vai enfatizar questões essenciais que aparecem com mais nitidez com as referências ao contexto africano. A ênfase estará no lugar da África no mundo e na crise. A África é objeto privilegiado de análise, ao tempo em que exemplifica a situação global. Não é pobre; é empobrecida. A África não é marginalizada; é explorada. Com suas matérias primas e recursos humanos cobiçados pelos países do Norte e pelas potências emergentes, e com a cumplicidade ativa dos líderes de alguns estados africanos, a África é indispensável para a economia global e para o equilíbrio ambiental do planeta.


A ênfase também estará na descolonização como um processo histórico incompleto. A crise do neoliberalismo e a crise de hegemonia dos Estados Unidos são indicativos da possibilidade de uma nova fase de descolonização, e do enfraquecimento das potências coloniais europeias. A representação Norte-Sul está mudando, uma situação que não elimina a realidade geopolítica e as contradições entre o Norte e o Sul.


O Fórum priorizará as diásporas e as migrações como uma das questões centrais da globalização. A questão será enfrentada com base na situação atual dos imigrantes e seus direitos, numa análise de longo termo, com o comércio de escravos posto sob a perspectiva do crescimento do papel das diásporas culturais e econômicas.


O Fórum debaterá as mudanças no sistema internacional, nas instituições multilaterais e nas negociações internacionais. Em particular, vai focar nas questões que tornam clara a necessidade de regulação global: equilíbrio ambiental, migração e diásporas, conflitos e guerras.


A situação dos movimentos sociais e comunitários


A convergência dos movimentos de que o Fórum Social Mundial se constitui está comprometida com a resistência ambiental e democrática. Com as lutas sociais presentes nos combates cívicos pelas liberdades e contra a discriminação. A resistência é inseparável das práticas emancipatórias específicas levadas a cabo pelos movimentos.


A direção estratégica dos movimentos está voltada para a acessibilidade universal ao direito, pela igualdade de direitos e pelo imperativo democrático. Os movimentos trazem consigo um movimento histórico de emancipação que são extensão e renovação de movimentos anteriores. Será em torno da definição, da implementação e da garantia de direitos que um novo período de emancipação possível será definido. Essa definição exige que essas concepções de diferentes gerações de direitos sejam revisitadas: direitos políticos e civis formalizados pelas revoluções do século XVIII, reafirmados pela Declaração Universal de Direitos Humanos, complementadas pelos desafios do totalitarismo dos anos 60; os direitos dos povos que o movimento de descolonização promoveu, com base no direito da autodeterminação, o controle dos recursos naturais, o direito ao desenvolvimento e à democracia; direitos sociais, econômicos e culturais especificados pela Declaração Universal e estipulados pelo Protocolo Adicional adotado pelas Nações Unidas na Assembleia Geral em 2000.


Uma nova geração de direitos está em gestação. Direitos que correspondem à expressão da dimensão global e dos direitos definidos com vistas a um mundo diferente da globalização dominante. A partir desse ponto de vista, duas questões serão as mais proeminentes em Dakar: direitos ambientais para a preservação do planeta e os direitos dos migrantes e da migração que questione o papel das fronteiras, bem como a organização do mundo. O Fórum Social Mundial de Belém enfatizou os benefícios para os movimentos de abarcarem a agenda ambiental em todas as suas dimensões, do clima à destruição dos recursos naturais e da biodiversidade, e da preservação da água, da terra e das suas matérias primas. O FSM de Dakar priorizará um novo tratamento da questão da migração, com a ligação entre migrações e diásporas e a Carta Mundial dos Migrantes.


O FSM Dakar também será o momento para o debate sobre o caráter incompleto da descolonização e devir de uma nova fase descolonização. É nesse contexto que a relação entre o Norte e o Sul está mudando. Considerando que a representação Norte/Sul está mudando na perspectiva da estrutura social, há um Norte no Sul e um Sul no Norte. A emergência do poder de grandes estados está mudando a economia global e o equilíbrio de forças geopolíticas, e é reforçado pelo crescimento de mais de trinta estados que podem ser chamados de economias emergentes. Para tudo isso, contudo, as formas de dominação continuam a ser cruciais na ordem global. O conceito de Sul continua a ser altamente relevante. O Fórum Social Mundial enfatiza uma nova questão: o papel histórico e estratégico dos movimentos sociais nos países emergentes como um todo em relação ao seu Estado e o papel futuro desses estados no mundo. Essa questão, que já marcou os fóruns com o debate sobre o papel jogado pelos movimentos no Brasil e na Índia assume uma importância particular estratégica com a mudança geopolítica associada à crise.


O Fórum Social Mundial é o ponto de encontro para movimentos de vários tipos e de diferentes partes do mundo. Esses movimentos já começaram a se encontrar em redes que reúnem diferentes movimentos nacionais. O processo dos fóruns revela duas mudanças. A primeira delas é as conexões entre movimentos de acordo com suas regiões, características e contextos específicos unificam os movimentos da América Latina, América do Norte e Sul da Ásia (e em particular, a Índia), o sudoeste da Ásia, Japão, Europa e Rússia. O Fórum Social Mundial de Dakar terá dois impactos maiores. O ano de 2010 e os preparativos para Dakar foram marcados pela nova importância conquistada pelos movimentos da região do Magreb-Machrek.


O vigor dos movimentos sociais africanos será visível em Dakar, na forma de movimentos de campesinos, sindicatos, grupos feministas, de juventude, habitantes locais, grupos de imigrantes reprimidos, grupos indígenas e culturais, comitês contra a pobreza e contra a dívida, a economia informal e a economia solidária, etc. Esses movimentos são visíveis, com sua convergência diversidade em sub-regiões da África: no Norte da África e em particular no Magreb, no Oeste e na África Central, na África do Leste e na do Sul.


No Fórum Social Mundial de Dakar uma questão fundamental será a do seu alcance político nas mobilizações sociais e da cidadania. Isso conduz ao problema da expressão política dos movimentos e das extensões dos movimentos em relação às instituições, ao cenário político e aos governos dos estados. Com respeito aos movimentos como um todo, a análise avança sobre a importância da especificidade, via invenção de uma nova cultura política, da relação entre poder e política. O processo do FSM pôs em cena as bases para essa nova cultura política (horizontalidade, diversidade, convergência das redes de cidadãos e dos movimentos sociais, atividades autogestionadas, etc.) mas ainda deve inovar mais em muitas dificuldades relativas à política e ao poder, para conseguir superar a cultura política caduca, que para a imensa maioria persevera dominante. Além disso, a tradução política dos avanços e das mobilizações dependem das instituições e das representações: num nível local, com a possibilidade de influenciar as decisões das autoridades locais; em nível nacional e internacional, com os governos dos estados, os regimes políticos e as instituições multilaterais; em nível regional e global, com alianças geoeconômicas e geoculturais e com a construção de uma opinião pública global e uma consciência universal.


O processo dos Fóruns Sociais Mundiais


Depois de o Fórum Social Mundial de Belém ter tomado o ano de 2010 como o ano da ação global, mais de quarenta eventos demonstraram o vigor do seu processo. Isso incluiu as atividades dos 10 anos do FSM em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial dos Estados Unidos, o Fórum Social Mundial do México e o Fórum das Américas, vários fóruns na Ásia, o Fórum Mundial de Educação na Palestina, mais de oito fóruns do Magreb e Machrek, etc. Cada evento associado foi iniciativa do comitê local. Esse comitê se refere na Carta de Princípios do Fórum Social Mundial, que adota uma metodologia privilegiando as atividades autogestionadas e declara sua iniciativa no Conselho Internacional do FSM. Essa multiplicação de eventos abre espaço para projeções relativos à extensão do processo dos fóruns. Ele assumiu uma nova forma, “um fórum estendido”, que consiste no uso da Internet para ligar iniciativas locais em diferentes países, com um Fórum em cada. Assim, enquanto ocorria o Fórum Mundial da Educação na Palestina, mais de 40 iniciativas estavam em curso em Ramallah. As iniciativas associadas com “Dakar estendida” inovarão o processo dos fóruns.


A preparação para o FSM Dakar baseou-se nos eventos do ano da ação global, 2010, bem como numa série de iniciativas que asseguraram a convergência de ações e permitiram novos caminhos a serem explorados em termos de organização e metodologia dos fóruns. Assim, já se pode usar as caravanas convergindo para Dakar, dos fóruns de mulheres em Kaolack, das migrações e diásporas, dos encontros para convergência de ações, dos fóruns associados (Assembleia Mundial dos Povos, fóruns pela ciência e pela democracia, sindicatos, autoridades locais e da periferia, parlamentares, teologia e libertação, etc.).


Depois de Dakar, um novo ciclo no processo dos fóruns irá começar. O fortalecimento do processo dos fóruns sociais mundiais poderia ocorrer com a reunião com grandes eventos, como o Rio+20, G8, G20, cúpulas e outras poderiam acordar com sua perspectiva. Seriam reconhecidos como eventos associados ao processo do fórum, estabelecendo assim uma proximidade com os acontecimentos de Seattle, em 1999, que contribuíram para a criação do FSM.


Gustave Massiah e Nathalie Péré-Marzano, representantes da Research and Information Centre for Development (CRID – France) no Conselho Internacional do Fórum Social Mundial.


Fonte: Carta Maior
Tradução: Katarina Peixoto



Dacar recebe Fórum Social Mundial 2011 A edição centralizada acontecerá de 6 a 11 de fevereiro, em Dacar (Senegal).
Site do FSM em Português.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

UFRN lança Edital e Inscrição de Concurso 2011

A UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, publicou edital de inscrição para realização de concurso público. O concurso da UFRN oferece 19 vagas de nível fundamental, médio e superior. A remuneração é de até R$ 2.989,33.

Cargos do concurso UFRN

Assistente de Laboratório, Auxiliar de Administração, Auxiliar de Enfermagem, Diagramador, Biólogo, Contador, Enfermeiro, Físico e Médico.
As inscrições serão realizadas a partir das 8h do dia 31 de janeiro de 2011 até às 23h59 do dia 02 de março de 2011, através do site www.comperve.ufrn.br.
As taxas de inscrições serão entre R$ 40,00 e R$ 80,00.

As provas serão aplicadas no dia 17 de abril de 2011, o local e horário serão divulgados no sítio www.comperve.ufrn.br, a partir do dia 11 de abril de 2011.
Os gabaritos das provas serão divulgados no sítio www.comperve.ufrn.br, uma hora após o término da aplicação das provas.
O prazo de validade do concurso da UFRN será de um ano, prorrogável por igual período, conforme conveniência da UFRN.
Fonte Concusos no Brasil

Credioeste-Sol define ações para Messias Targino.

Durante toda manhã desta quarta-feira (26), aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Messias Targino uma reunião da Cooperativa de Crédito Solidário da Agricultura Familiar do Oeste Potiguar (CREDIOESTE-SOL), com representantes de entidades e associações locais, onde foi discutido e definido metas para serem trabalhadas no ano de 2011 no município visando o fortalecimento da agricultura familiar.
De acordo com o presidente da entidade, Raimundo Canuto de Brito, a reunião definiu as propostas que serão trabalhadas no município. “Esse planejamento será apresentado na assembléia prevista para o mês de março”, informou o dirigente.

Além das ações que foram definidas no encontro, no dia 11 de fevereiro, a direção da Cooperativa de Crédito Solidário da Agricultura Familiar do Oeste Potiguar (CREDIOESTE-SOL) realizará duas atividades em Messias Targino. Pela manhã está programado um encontro com as entidades parceiras da CREDIOESTE-SOL e a noite acontecerá um encontro com os comerciantes local.



Ruberlânio Franco técnico da Credioeste-Sol

Participaram da reunião, Pôla Pinto, Coordenador Estadual de Formação Sindical e Profissional da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte - FETRAF/RN e presidente do Sintraf, Manoel Cardoso Neto do Fórum da Agricultura Familiar, Taironey Medeiros, Associação Acácio Medeiros, Douglas da Associação Francisca de Oliveira, além do técnico da Credioeste-Sol, Ruberlânio Franco, que coordenou o encontro, Diassis França e Raimundo Canuto de Brito que presidem a entidade.

Mais informações sobre a Cooperativa de Credito Solidário da Agricultura Familiar do Oeste Potiguar (CREDIOESTE-SOL)

A Credioeste-Sol tem uma abrangência em 12 cidades do médio e alto oeste, a matriz funciona no município de Apodi, abrange as cidades de Campo Grande, Triunfo Potiguar, Paraú, Upanema, MessiasTargino, Severiano Melo, Itaú, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado e Janduís, com 478 sócios e foi fundada em 2007, com o apoio da Visão Mundial, PDA Carnaúba, PDA Santa Cruz, Terra Viva, Coopevida, PDHC e outras entidades que atua no campo.

A Credioste-Sol é a única experiência de Crédito da Economia Solidária e Agricultura Familiar na região gerida pelos próprios agricultores.


Aos agricultores familiares, são oferecidos serviços como empréstimos com varias condições, emissão de talão de cheques com limite, sistemas de custódia, recebimento de boletos bancários entre outros serviços que tem facilitado o acesso dos agricultores familiares ao sistema financeiro. É bom lembra se não existisse o Pronaf, dificilmente os agricultores seriam atendidos pelos bancos.


A Credioeste-Sol vem conseguindo promover a inclusão financeira com a facilidade do credito, aquecimento na economia na base cooperativa com o aumento da produção que vem sendo trabalhado de forma sustentável e a diminuição da burocracia.

Poderão associa-se a CREDIOESTE-SOL agricultores e agricultoras familiares, seus familiares e agregados, desde que considerados civilmente capazes e residam na área de abrangência da cooperativa e preencher uma proposta de admissão e subscrever uma cota parte no valor R$ 120.00, que poderá ser parcelada. Em Messias Targino, a inscrição poderá ser feita também no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. 
Fonte Site do Pola Pinto

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Governos são parceiros para o desenvolvimento do setor da pesca e aquicultura em RN

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2A ministra da Pesca e Aquicultura Ideli Salvatti continua percorrendo os estados em busca de mais estrutura para atender o setor e de agilidade na liberação das licenças ambientais para produção de pescados em cativeiro (aquicultura). Depois de visitar Santa Catarina e Bahia, esteve no Rio Grande do Norte, no dia 24/1, cumprindo roteiro de audiências, entrega de caminhões para comercialização de pescado e visita ao Pólo de Tilápia, considerado exemplo em desenvolvimento rural sustentável no país.


Em Natal (RN), Ideli Salvatti e Rosalba Ciarlini confirmaram parceria para programar medidas de apoio ao setor. “Os dois pedidos feitos pela ministra, mais estrutura e liberação das licenças, são mais do que justos, tamanho é o potencial e a importância da pesca e aquicultura em nosso estado”, disse a governadora. “Iremos analisar as sugestões trazidas e nos adequar”, disse ela, confirmando a criação de uma Secretaria da Aquicultura e Pesca.
A aquicultura em águas marinhas, como a carcinicultura (cultivo de camarões) em que o Estado se destaca como maior produtor nacional, foi citado como um potencial que pode ser expandido sem agredir o meio ambiente. “Antes de sobrecarregar a pesca extrativa temos que implantar e valorizar a aquicultura”, ponderou a ministra. Outros projetos de piscicultura em reservatórios, a criação de tilápias em poços artesianos de águas salinas, a revisão da permissão e do defeso para pesca da lagosta e a inauguração do Terminal Pesqueiro Público de Natal foram avaliadas. Esta última, tida como consenso e prioridade pelas duas autoridades, deve acontecer em junho deste ano, mesmo período da realização do Congresso Mundial de Aquicultura e da Fenacam – Feira Nacional do Camarão, a serem realizados em Natal. 


Durante o dia, depois de conversar com a governadora, a ministra se reuniu com representantes de colônias, associações, federações, armadores e empresários do setor. Na superintendência federal do MPA no RN, entregou as chaves de dois caminhões feira e um caminhão frigorífico para o governo do estado e para um consórcio municipal. “O caminhão Feira do Peixe é um sucesso e é um dos equipamentos mais requisitados no ministério”, disse. “Isso porque, o pescado chega ao consumidor a um preço mais acessível, sem atravessadores”, explicou ela.


Visita a barcos e ao pólo de tilápia
Outros compromissos foram cumpridos pela ministra Ideli Salvatti durante a visita a Natal. Em Ceará-Mirim, no Assentamento Residencial Agrícola de Canudos, os integrantes do projeto de tilapicultura (criação de tilápias em viveiros) mostraram o funcionamento do ciclo produtivo sustentável adotado pela comunidade. “Usamos sementes de girassol como ração de peixe, reutilizamos a água dos tanques para irrigar a plantação de mamão, produto que é exportado, e estamos começando a fazer o beneficiamento de couro de tilápia”, explicou uma das coordenadoras Livânia Frison.


Os atuais 54 viveiros têm produção média anual de 183 toneladas de peixe, envolvendo 16 municípios, e realizado de forma integrada com ministérios, secretarias, universidades e instituições financeiras. A ministra elogiou a iniciativa ao reforçar que todos os processos são pensados visando baratear o custo dos produtos. Terminou dizendo que o Ministério da Pesca e Aquicultura foi criado, entre outros objetivos, para expandir projetos semelhantes ao de Ceará-Mirim. 


“É para isso que o Ministério da Pesca e Aquicultura existe, para que esses exemplos sejam conhecidos e que a ciência, o conhecimento que é desenvolvido nas comunidades seja levado para todo o país”.  Dessa forma, continuou, iremos incluir mais, produzir mais, industrializar mais e consumir mais. 


O roteiro da ministra foi encerrado com a ida ao Porto de Natal para visita a um navio de bandeira japonesa atracado no local. A embarcação é uma das 16 da frota arrendada pelo Governo Federal no intuito de garantir a cota a que o Brasil tem direito na pesca do atum. Medindo cerca de 50m de comprimento por 9m de largura, os barcos têm capacidade para 600 toneladas de combustível e 300 toneladas de pescado armazenado nas câmaras frigoríficas, que operam em temperatura de -60°C. “O que eu quero é que esse Terminal Pesqueiro já esteja pronto quando vocês voltarem”, disse Ideli à tripulação que segue para alto-mar nessa semana.

Fonte MPA

Novas regras mudam a concessão das carteiras de pescador profissional

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Novas regras mudam a concessão das carteiras de pescador profissional
A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, anunciou nesta terça-feira (25/01) as novas regras para o cadastramento dos pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP), sistema usado para concessão das carteiras de pescador profissional. As exigências foram discutidas num grupo de trabalho formado por membros do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), que representam oito entidades do setor e técnicos do MPA. O objetivo é aperfeiçoar o controle do MPA sobre esses registros e atender às exigências definidas no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Com as mudanças a renovação da carteira de pescador que era feita a cada três anos, passa agora a ser feita a cada dois anos. “O direito ao seguro, no entanto, depende ainda de uma série de exigências de órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego”, lembrou a ministra.
A comprovação da produção por meio da nota de venda de pescado – que pode ser nota fiscal ou recibo – é mais um dos pré-requisitos para renovação do documento. Essas notas serão exigidas de pessoas jurídicas. Já o pescador que comercializar sua produção exclusivamente no varejo deverá apresentar a contribuição previdenciária. Também será necessária uma declaração do interessado de que não possui vínculo empregatício em outra atividade profissional.
Aos que cancelarem o registro a permissão para uma nova solicitação de cadastramento será possível após 12 meses da data de suspensão da carteira. Antes da nova IN, não havia prazo de carência para uma nova inscrição e as Superintendências Federais eram obrigadas a conceder os registros, independente dos motivos da suspensão. Um pescador, por exemplo, que deixou de apresentar as notas de venda no período de renovação da carteira, poderia solicitar um novo registro à Superintendência.
O MPA decidiu ainda suspender até 31 de dezembro deste ano as novas inscrições de pescadores no RGP para que sejam adotadas novas medidas de monitoramento do atual cadastro. A Ministra da Pesca e Aquicultura destacou, durante o ato, a importância da carteira do pescador para o setor. “Equivale à carteira profissional, o documento que comprova a atividade desenvolvida por milhares de brasileiros, portanto ela é o documento da cidadania”. Disse ainda, que é através dela que os pescadores são reconhecidos e têm os direitos respeitados. “Portanto, ele é tão sagrado e deve ser tão respeitado quanto a nossa carteira de trabalho”, finalizou Ideli Salvatti.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REVALIDAÇÃO DA LICENÇA DE PESCADOR
PROFISSIONAL
* requerimento específico, junto à Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no seu estado de origem, no prazo de até 60 dias antes do vencimento da carteira;






Pescador Profissional na Pesca Artesanal
a) Relatório de Desempenho de Atividade;
b) cópia do NIT, como segurado especial na Previdência Social;
c) cópia do comprovante de venda do pescado; (NOVIDADE)
d) comprovante de recolhimento do INSS, referente à venda da produção; (NOVIDADE)
e) cópia do Certificado de Registro e Autorização de Pesca da embarcação, quando Pescador Profissional embarcado, se de sua propriedade, ou declaração do proprietário de que faz uso da Embarcação de Pesca;
f) declaração do interessado de que não possui qualquer vínculo empregatício em outra atividade profissional; (NOVIDADE)

Pescador Profissional na Pesca Industrial
a) cópia da Carteira de Trabalho da Previdência Social;
b) declaração do proprietário da embarcação atestando que o respectivo pescador profissional faz uso de sua embarcação de pesca, com indicação do nome e número do RGP da embarcação ou apresentação de cópia da Caderneta de Embarque; e
c) quando declarado como embarcado, apresentar comprovante de sua habilitação como Aquaviário;

NOVAS MEDIDAS:

  1. Fica suspensa até 31/12/2011 a emissão de novas carteiras;
  2. Cancelamento de 13 mil carteiras com expedição superior a 6 meses que não foram procuradas;
  3. Nos casos de cancelamento da Licença, novo requerimento com esse fim só será permitido após 12 meses do cancelamento efetivado.
  4. A ausência de requerimento de revalidação ou substituição da licença de Pescador Profissional no prazo acarretará a suspensão automática do registro de Pescador Profissional junto ao MPA.
  5. Com auxílio da Controladoria Geral da União – CGU será realizado um cruzamento de dados com o Bolsa Família. Também será realizada uma articulação MPA,MTE, CGU e AGU para cruzamento de cadastros;
  6. Cruzamento do Registro Geral de Pescador com a população e vocação econômica de cada localidade para ações localizadas;
  7. Verificação do número de tripulantes por frota com os beneficiários do Seguro Defeso;
Disponibilização na internet dos inscritos no RGP a partir de março.
 Fonte: Ministério da Pesca

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Preeito Bibi de nenca e Sec. de Agricultura Hildebrando vai hoje a Natal receber caminhão Feira do Peixe para oTerritório Sertão Apodi












O prefeito Francisco das Chagas Eufrasio V. de Melo (Bibi de nenca) e o Secretário Municipal de Agricultura de Campo Grande/RN, Hildebrando Rocha, estão indo nessa manhã do dia 24 de janeiro para Natal, receberem da ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti o caminhão feira do peixe que o municipio foi contemplado participando de edital publico no ano passado, o  projeto foi eleborado em nome da Prefeitura de Campo Grande por Gilzelio Lobato membro do Núcleo sertão verde e que irá beneficiar todo o Território Sertão Apódi no transporte para comercialização do pescado na região.

 Para viabilizar o projeto teve toda uma bobilização do Secretário Municipal de Agricultura Hildebrando Rocha, juntamente com os prefeitos da região que faz parte do Território Sertão Apodi, mostrando a importância do mesmo e também pegando assinaturas dos prefeitos para garantir um número minimo que era de uma população de 120 habitantes para poder participar do edital.

Longe da Presidência, Lula ganhará R$ 200 mil por palestra a partir de março

Agora fora do poder, Lula começará a fazer palestras a partir de março. Estima-se que o cachê por evento deva superar R$ 200 mil (os convites são mantidos em sigilo). Até lá, escolherá a dedo os eventos que lhe interessam.

A informação é de reportagem publicada na edição deste domingo (23) da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

O ex-presidente já confirmou presença no aniversário de 31 anos do PT, em fevereiro, em Brasília. Ele voltará a ser presidente de honra do partido, mas sem remuneração pelo cargo.

Lula também é esperado para o Fórum Social Mundial (6 a 11 de fevereiro), no Senegal --sua primeira viagem internacional pós-Planalto.

Nos próximos meses, o ex-presidente também se dedicará à criação do Instituto Lula, na capital, e de seu memorial, talvez em São Bernardo. Enquanto a nova entidade não fica pronta, Lula voltará ao Instituto Cidadania, esvaziado desde sua eleição.

domingo, 23 de janeiro de 2011

Betinho Rosado, cunhado de Rosalba, de uma tacada só consegue 17 nomeações para cargos ligados a Agricultura

 
 Quero aqui parabenizar a todas as nomeações para a Secretária de Eatado, da Agricultura e da Pesca, e especialmente a de Jadna  Faustino Mendes da Silva por conhecer seu trabalho e dedicação no Programa Garantia Safra no Estado, parabéns e sucesso na função.


Quem mostrou força nas nomeações feitas nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial foi o secretário Betinho Rosado, cunhado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que comanda a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).
Como adiantou em entrevista a uma rádio da capital, Betinho Rosado indicará todos os cargos de sua pasta e ainda as autarquias: EMPARN, EMATER e IDIARN, órgãos ligados a agricultura. E de uma tacada só, o Diário Oficial traz a nomeações de 17 cargos, todos apadrinhados pelo deputado federal licenciado do DEM, que é irmão do ex-deputado Carlos Augusto Rosado.
R E S O L V E nomear JOSÉ SIMPLÍCIO DE HOLANDA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.
RE S O L V E nomear JOSÉ MARIA DE MACÊDO MEDEIROS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ações Especiais, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.
R E S O L V E nomear LUIZ SOARES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.
R E S O L V E nomear ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES ALVES para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Agropecuária, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.
R E S O L V E nomear ANÍZIO NETO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Aquicultura, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.
R E S O L V E nomear ELZA DANTAS VERAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Organização Rural, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.
R E S O L V E nomear ERIBALDO CABRAL DE VASCONCELOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.
R E S O L V E nomear VAUDI ARAÚJO DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Pecuária, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.
R E S O L V E nomear PAULO GOMES JÚNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Manutenção e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.
R E S O L V E nomear JADNA FAUSTINO MENDES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Agricultura Familiar, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.
R E S O L V E nomear FREDSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Comunicação, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.
R E S O L V E nomear RUBENS SUASSUNA CARNEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade Instrumental de Administração e Finanças, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural.
R E S O L V E nomear RUI SALES JÚNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte.
R E S O L V E nomear FERNANDA CRISTINA DA SILVA MENDES para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte.
R E S O L V E nomear MARCUS VINÍCIUS BASTOS DE ARAÚJO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Avaliação, Fiscalização e Controle Animal e Vegetal, do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte.
R E S O L V E nomear MARCELO AUGUSTO EMERENCIANO MAIA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Inspeção e Sanidade Animal, do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte.
R E S O L V E nomear HERIBERTO CÂNDIDO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro, do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte.
Fonte: blog Marcos Dantas

Território Sertão Apodí, Pescadores e Aquicultores Vão receber Caminhão Feira do Peixe

Neste dia 24 de janeiro a Ministra da Pesca e Aquicultura ( Ideli Salvatti) vem ao Rio Grande do Norte numa agenda positiva, que visa fortalecer o setor pesqueiro do RN,

A governadora Rosalba CiarliniVai receber a Ministra as 9 horas em encontro na governadoria, a ministra vai chegar em Natal neste dia 23 de janeiro e irá cumprir agenda institucional durante to o dia 24 de janeiro (segunda feira).

A ministra também irá se reunir com os representantes dos pescadores artesanais e presidentes de Colônias as 10 horas na governadoria.

Continuando a  agenda da Ministra, as 12 horas ela irá a superintedência Federal da Pesca e Aquicultura  do Rio Grande do Norte (SFPA/RN), onde na ocasião fará a entrega de Caminhão Feira do peixe, ao Território Sertão Apodi que tém como proponente Prefeitura Municipal de Campo Grande e que vai beneficiar os municipios de Campo Grande, Upanema, Janduis, Messias Targino, Triunfo Potiguar, Caraubas, Apodi, Patu,Governador Dix-Sept Rosado, Paraú etc, o governo do Estado e associações tambèm serão beneficiados com Projetos caminhão feira do Peixe e outros.

Ideli Salvatti a tarde vai almoçar com empresários do setor de pesca e a tarde visita barco na CODERN e projetos de Piscicultura no  assentamento em Mato Grande, em Ceará-Mirim.

A noite, as 19 horas, a ministra (Ideli Salvatti irá  se reunir com empresários do setor da Carcinicultura. Esse será o ultimo compromisso da agenda positiva da Ministra no Rio Grande do Norte.

Emparn divulga relatório sobre condições climáticas e prevê chuvas normais no RN

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) enviou para a governadora Rosalba Ciarlini, na manhã de ontem, 21, o relatório com as informações climáticas para o período chuvoso deste ano no Rio Grande do Norte.
Os dados colhidos pelos técnicos da Emparn durante o mês de dezembro de 2010 mostram "a continuidade do fenômeno La Niña no Oceano Pacífico Equatorial". La Niña é um fenômeno oceânico-atmosférico que ocorre nas águas do Oceano Pacífico. A principal característica deste fenômeno é o resfriamento (em média de 2 a 3 °C) fora do normal das águas superficiais nestas regiões do oceano Pacífico. Isso provoca aumento das chuvas na região nordeste do Brasil, entre os meses de dezembro a fevereiro.
A maioria dos modelos de previsão da Emparn mostra que o fenômeno poderá permanecer até o mês de abril. Dessa forma, o documento relata que as condições oceânicas e atmosféricas para o período de fevereiro a abril deste ano irá provocar chuvas variando em torno da normalidade. "É importante ressaltar que o semiárido potiguar tem como característica alta variabilidade espacial e temporal dos índices pluviométricos. Isto significa que algumas localidades poderão receber uma quantidade de precipitação maior que outras", descreve o relatório.
O monitoramento das condições dos oceanos é realizado diariamente pela equipe de meteorologia da Emparn. Isso permite que os profissionais observem a ocorrência ou não de alguma mudança nas atuais condições, o que poderia alterar os dados apresentados no relatório para o período de chuvas no interior do Estado.
EVENTO - A Emparn vai sediar a III Reunião de Análises Climáticas Para o Semiárido Nordestino nos dias 17 e 18 de fevereiro. O objetivo da reunião é finalizar as discussões sobre previsão de chuva para o setor semiárido da região Nordeste do país. 
Fonte Gazeta do Oeste