Alberto Cortez, Secretário Estadual Adjunto de Pesca
Embora o Rio Grande do Norte seja um dos maiores exportadores de pescado do país, especialmente de atum, ainda não existem estatísticas seguras sobre o setor no Estado. O alerta é feito pelo secretário estadual adjunto de Pesca, Alberto Cortez. Nessa entrevista ele traça um panorama geral sobre a atividade no Estado, a crise evidenciada a partir de 2008 e as perspectivas para o futuro.
A pesca será um dos assuntos abordados na próxima edição do projeto Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, uma realização da TRIBUNA DO NORTE, Fiern, Fecomércio/RN e RG Salamanca Investimentos, com patrocínio do Banco do Brasil, Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que será realizado no próximo dia 22, no auditório Albano Franco, na Casa da Indústria, a partir das 8h. O tema escolhido para o seminário é “Setor Exportador: Agronegócio e Pesca”.
Qual a realidade da pesca no Rio Grande do Norte, hoje?
Hoje nós estamos vivendo um momento de crise, mas com perspectiva de recuperação. Por causa da crise internacional que se estabeleceu a partir de 2008 houve uma inversão na equação de nossas importações. Até então, a gente exportava 80 em cada 100 kg de peixe, que a pesca industrial/oceânica, trazia. A crise internacional realmente deixou o setor praticamente no fundo do poço. Mas os empreendedores do setor no Rio Grande do Norte conseguiram colocar o pescado produzido aqui nos mercados regionais brasileiros. A alternativa deu certo, mas enfrentou algumas dificuldades como a concorrência com o pescado oriundo do sudeste asiático, que chegava ao Brasil pelo Mercosul.
E qual foi a solução encontrada pelos armadores para equalizar essa situação?
Temos aí dois pontos. O primeiro foi a redução na alíquota do ICMS. Como não era possível que o imposto fosse isentado, fixou-se o percentual de 2%, praticamente simbólico. Isso não significa dizer que isso aí botou um ponto final na crise, mas deu um oxigênio a mais para o setor. Aliado a isso, uma outra iniciativa importante foi o programa de equalização econômica do óleo diesel para embarcações pesqueiras, que é um exemplo para todo o país por causa da agilidade. Quando falo em agilidade me reporto ao fato de o Rio Grande do Norte ser o primeiro Estado a publicar o decreto de isenção do diesel. Essa isenção é anual e começa a vigorar a partir do primeiro dia útil do ano e termina no último. Aqui no RN, o decreto sempre foi muito ágil e isso é interessante porque outros estados que também têm essa política publicam esses decretos no mês de março, abril. Até porque no caso do Rio Grande do Norte isso se torna muito importante porque a safra de atum passa de um ano para o outro, e esse é o nosso principal produto pesqueiro de exportação. Ela começa em outubro e vai até meados de abril. Seria complicado se o decreto não vigorasse logo. Essas duas políticas conferiram fôlego a mais para que os armadores de pesca oceânica pudessem continuar com suas atividades, mandando seus produtos, se bem que de uma forma bem reduzida, em termos de toneladas exportadas, mas que não houvesse uma paralisação total da atividade.
Quais são as perspectivas para a recuperação do setor?
A curto prazo, temos a possibilidade de recuperação mediante as vendas nacionais, já beneficiadas pela redução no ICMS. E também por medidas que o Ministério da Pesca tomou com relação à entrada desses produtos estrangeiros no Brasil, com maior controle, inclusive no tocante às condições sanitárias. Com relação à exportação, ainda há essa dependência, mas gostaria muito de ver confirmada a concretização da vinda de uma frota japonesa, associada a empresas natalenses e isso aí seria um salto quantitativo e qualitativo em nossas exportações de atum. Isso pode se concretizar no mais tardar até o final deste mês, e deve, pelo que está planejado, provocar um aumento da produção pesqueira atuneira do Rio Grande do Norte em 12 mil toneladas a mais. Hoje essa produção está em torno de 9 mil toneladas.
Quais são as principais dificuldades enfrentadas pelo setor?
O que é necessário para a gente dar saltos qualitativos é superar a dificuldade de dados. Precisamos ter, sistematicamente, estatísticas de produção, números que dimensionem o tamanho real do setor. É isso que confere credibilidade perante o poder público. O governo brasileiro sabe o tamanho da agricultura, o tamanho da nossa pecuária, e pode implementar políticas públicas voltadas para essas áreas. Mas este mesmo governo não pode chegar e estabelecer uma política pública de milhões e milhões de reais para um setor que não sabe que tamanho tem. A pesca industrial tem dados, porque é mais organizada, trabalha com bancos. As empresas do setor sabem quanto pescaram, quanto jogaram no mercado interno e quanto mandaram para o mercado exterior. Entretanto, o grosso é a pesca artesanal. E este cidadão que leva adiante a pesca artesanal não gosta de dar informações. Temos um projeto piloto de estatística pesqueira em 14 município do interior, mas é muito difícil coletar informações.
Existe algum tipo de rivalidade entre a pesca artesanal e a industrial aqui no Estado?
Talvez a maioria das pessoas nem saiba, mas as empresas de pesca oceânica adquirem boa parte dos produtos oriundos da pesca artesanal. São atividades que se complementam. Temos aqui no Estado algumas características muito favoráveis como o fato de não haver atrito entre esses dois segmentos do setor pesqueiro. Aqui eles trabalham em cima de estoques distintos. Enquanto a pesca oceânica é basicamente uma pesca centrada na captura de atuns, com um bom grau de tecnologia, a pesca artesanal se limita ao espaço da plataforma continental, que não é um espaço da pesca industrial. Aqui não há briga por espaço, nem por espécie, diferentemente por exemplo do Sul e Sudeste, onde há conflitos muito graves, porque tanto a pesca artesanal, quanto a industrial tem como foco espécies idênticas.
Com relação à pesca da lagosta, os volumes exportados pelo RN vêm caindo, mas isso não ocorre em Estados vizinhos. Como o senhor avalia esse panorama?
Vejo com uma certa estranheza a questão da pesca da lagosta no Rio Grande do Norte. Não tenho certeza se há escassez de estoque, porque tanto o Ceará, quanto Pernambuco têm exportado bastante. Há também a questão cambial – por causa da queda do dólar a atividade pode não ser mais tão atrativa. Houve ainda uma retração da demanda internacional, não só por peixe, mas por lagosta também. Mesmo assim o Ceará e Pernambuco tem bons níveis de exportação, enquanto o Rio Grande do Norte está amargando uma lanterninha. Mas a meu ver a questão aqui não é logística. O grande problema, não diria que é o maior, mas é muito grave, é de natureza ambiental. As leis ambientais que vigoram para a lagosta do RN são as mesmas da PB, PE e CE, entretanto o rigor com que essas normativas são aplicadas aqui no Rio Grande do Norte não. Ou seja, nós estamos sendo mais realistas que o rei. Não estou aqui querendo me contrapor à legislação, à legalidade, apenas dizendo uma constatação.
Qual o destino do pescado produzido no RN?
Exportamos basicamente para o mercado norte-americano e europeu – especialmente para países como Espanha, França, Portugal.
O que falta para Natal/Rio Grande do Norte se tornar um grande polo pesqueiro?
O que nos falta é uma indústria instalada para dar suporte à frota, ou seja, estaleiros. Não se concebe você ter uma frota de automóveis, se você não tem uma oficina. Não se concebe você ter a principal frota atuneira do país, sermos os maiores exportadores de atum do país, e não ter essa atividade de apoio. Essa é uma preocupação que temos de resolver o mais rápido possível, porque o Rio Grande do Norte está deixando, inclusive, de gerar empregos. A recuperação das embarcações pesqueiras, que na linguagem especializada nós chamamos docagem, hoje é feita em Belém do Pará, ou então em Itajaí, no Santa Catarina, principalmente nessas duas cidades. Então se você puxa uma embarcação para Itajaí, são quase 4 mil km, então são 10 dias para ir e 10 dias para voltar. Você imagina se tivéssemos estaleiro aqui, a economia que seria.
Fonte: Tribuna do Norte
