EM CAMPO

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sábado, 6 de novembro de 2010

Censo do IBGE: CNM calcula o impacto no FPM dos Municípios do interior

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira, 4 de novembro, a contagem populacional de todos os Municípios brasileiros. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que essas informações servirão de base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2011.

“Os Municípios têm um prazo de 20 dias para entrar com um processo administrativo junto ao IBGE para contestarem a população contada. Após este prazo o instituto publicará a população oficial para que o TCU calcule o coeficiente”, alerta Ziulkoski.

Para calcular o impacto gerado aos Municípios em relação ao aumento, à manutenção ou ao decréscimo do coeficiente do FPM, a CNM enquadrou os Municípios de acordo com a tabela do FPM e os comparou com os atuais coeficientes. Segundo a entidade, 329 - 5,9% do total - teriam queda de seus coeficientes, outros 4.919 - 88,8% - ficariam com o coeficiente deste ano. Apenas 290 - 5,4% - teriam seus coeficientes aumentados.

Com a análise, é possível identificar que o Estado mais prejudicado será o Amazonas (23% dos Municípios), seguido de Roraima (21%) e Bahia (15%). Os que teriam as menores perdas seriam o Acre e o Mato Grosso do Sul porque ambos não possuem nenhum Município perdendo coeficiente.

Em relação ao aumento populacional, os Estados que mais se beneficiariam são o Pará (25% dos Municípios), depois o Maranhão e o Amazonas, com 18% e 15% dos seus Municípios, respectivamente.

O que é o FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na proporção de 23,5%. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano.

O FPM tem a seguinte composição:
FPM das capitais: 10% do total são divididos entre as 27 capitais lendo como critério a população e o inverso da renda per capita do Estado. Há um limitador que estabelece que sejam destinados 85% às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 15% às regiões Sul e Sudeste.

FPM do interior: 86,4% do total do Fundo é destinado a todos os Municípios do País. O critério é a população.

Fundo de Reserva: fica com 3,6% do total e é destinado aos Municípios do interior que tenham população acima de 142.633 habitantes.

Equipe de transição vai funcionar no Centro Cultural do Banco do Brasil

A Casa Civil divulgou no fim da tarde desta quinta-feira (4), nota em que define como serão repassadas as informações do atual governo para a equipe de transição e o local onde serão elaborados os trabalhos para a mudança de governo. Sob a coordenação do ministro-chefe interino da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima, a equipe de transição será instalada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, e poderá ser composta por até 50 integrantes.
No documento, a Casa Civil informa que uma equipe de técnicos está reunindo dados para serem repassados à equipe de transição. “Essas informações estão sendo organizadas pela equipe do atual governo, contemplando as atividades exercidas pelos ministérios e secretarias da Presidência da República, além das fundações e autarquias. Serão discriminadas as informações como as competências e a estrutura regimental de cada órgão; os dados orçamentários agregados do período 2007 a 2010 e os previstos no Projeto de Lei Orçamentária para 2011”, diz a nota.
Ainda será preparada uma síntese dos principais programas e ações desenvolvidos no período de 2003 a 2010, os principais avanços nos marcos regulatórios e institucionais de 2003 a 2010 e a relação de conselhos, comitês, comissões e grupos de trabalho coordenados pelo órgão.
“Destaca-se também a Agenda 120, que conterá as obrigações legais, contratuais e institucionais que exigirão ação ou decisão do próximo governo no período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2011. Além dessas informações, a equipe de transição terá acesso em meio eletrônico a dados sobre as contas públicas, a execução orçamentária e financeira, assim como dados sobre as empresas estatais (sociedades de economia mista e empresas públicas)”, informa ainda a nota da Casa Civil.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

No RN, voto casado em Rosalba, Agripino e Garibaldi custou mais de R$ 14 milhões

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já estão disponíveis as prestações de contas finais dos candidatos nas eleições deste ano.

    Basta clicar aqui, procurar os nomes dos candidatos, eleitos ou não eleitos, e saber quanto cada um gastou na campanha.

   Foi o que eu fiz agorinha há pouco, interessado em conhecer os números do Rio Grande do Norte.

   E descobri que a eleição casada e vitoriosa da governadora Rosalba Ciarlini e dos senadores José Agripino Maia e Garibaldi Alves Filho custou exatamente R$ 14.134.417,53.

  Rosalba, é claro, foi a que gastou mais: R$ 5.646.040,00. Individualmente, as maiores contribuições dadas a ela vieram da Vicunha e da Votorantim - a primeira empresa apostando R$ 250 mil na governadora potiguar e a segunda tirando dos seus bolsos R$ 300 mil.

  Agripino quase se igualou à correligionária democrata nos gastos de campanha, anotando despesas totais de R$ 4.825.483,59. E a maior doadora de sua campanha foi a construtora EIT, com R$ 500 mil.

  Garibaldi, por sua vez, gastou R$ 3.662.893,94 para se reeleger senador da República e teve ajuda maior do Banco Itaú - R$ 200 mil.

   Também fucei os números da "nova" bancada potiguar na Câmara dos Deputados e descobri que o campeão de gastos, disparado, foi Henrique Eduardo Alves, o líder do PMDB que agora quer ser presidente da casa, com R$ 3.363.330,00. Em segundo lugar aparece o democrata Felipe Maia (R$ 1.759.900,00), em terceiro o municipalista Fábio Faria (R$ 1.415.087,20) e em quarto o republicano João Maia (R$ 1.134.415,86). Em seguida, com campanhas bem mais em conta, estão Sandra Rosado (R$ 596.601,00), Fátima Bezerra (R$ 472.742,58), Paulo Wagner (R$ 429.458,93) e Betinho Rosado (R$ 352.485,00).
 
Fonte: NOMINUTO.COM

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Fátima atribui sucesso de Dilma no segundo turno ao papel da militância

Coordenadora do Comitê Suprapartidário Pró-Dilma em Natal, deputada avaliou positivamente a campanha de Dilma Rousseff no Rio Grande do Norte.

Ao avaliar a campanha vitoriosa da candidata do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República, Dilma Rousseff, a deputada federal Fátima Bezerra destacou a participação da militância como fator imprescindível para o sucesso da petista. De acordo com ela, o papel dos eleitores, bem como a união dos representantes dos diversos partidos da base aliada, “fizeram a diferença” neste segundo turno.
Coordenadora do Comitê Suprapartidário Pró-Dilma em Natal, Fátima avaliou positivamente a campanha de Dilma Rousseff no Rio Grande do Norte, destacando o empenho dos comitês na mobilização de diversas categorias de profissionais. “A militância cumpriu um papel importante de mobilização da população. Os comitês setoriais, formados no segundo turno, também merecem destaque pela atuação”, comentou.

Fátima aproveitou ainda para agradecer o apoio dos dirigentes dos partidos aliados – PSB, PCdoB, PMDB, entre outros – e das lideranças políticas e comunitárias que participaram da campanha de Dilma no Estado.
A vitória da candidata do PT à Presidência da República no pleito do último domingo (31) marca uma nova etapa da história política brasileira. Primeira mulher a ocupar o cargo mais alto da República, Dilma deve contar com apoio da maioria dos parlamentares do Congresso e do Senado Federal.

Dilma venceu em 148 municípios do Rio Grande do Norte

No total, a nova presidente do Brasil somou 979.772 votos do eleitorado potiguar, contra 665.726 de José Serra.

Brasileiros elegem Dilma Rousseff a 1ª mulher presidente do BrasilA presidente eleita Dilma Rousseff (PT) teve vitória esmagadora no Rio Grande do Norte sobre o seu adversário José Serra (PSDB). Ela conseguiu vencer em 148 dos municípios do Estado e perdeu em apenas 18 cidades. No total, a petista somou 979.772 votos do eleitorado potiguar, contra 665.726 do tucano.

Os números deram uma vitória de 59,54% à nova presidente do Brasil. Serra alcançou 40,46% dos votos. A eleição no Rio Grande do Norte, assim como em todo o país, também teve um número alto de abstenções.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 483.909 eleitores deixaram de votar neste domingo (31), o que representa 21,55% dos 2.245.194 eleitores do Estado.

Em comparação com o primeiro turno das eleições, a presidente Dilma Rousseff apresentou um crescimento em seu eleitorado. No dia 1º deste mês, ela havia conquistado 846.416 votos. Apesar disso, a petista diminuiu a quantidade de municípios em que venceu. No primeiro turno, ela teve maioria em 160 cidades.

Nesta segunda fase das eleições, Dilma Rousseff repetiu a vitória alcançada em Mossoró, principal reduto eleitoral da governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM), adversária política do PT.

No entanto, em Natal, a presidente eleita perdeu para José Serra. O apoio da prefeita Micarla de Sousa (PV) parece não ter surtido muito efeito. Na capital, o tucano somou 51,72% dos votos, contra 48,28% de Dilma.

José Serra também conseguiu ganhar as eleições em Parnamirim. Ele obteve 57,72% dos votos. A petista, por sua vez, somou 31.042 votos, atingindo 42,28%.

Dilma é eleita primeira mulher presidente do Brasil

Após quatro meses de uma campanha em que temas morais e religiosos ofuscaram propostas concretas sobre temas importantes à nação, Dilma Rousseff é eleita a primeira presidente da história brasileira. A candidata petista derrotou o tucano José Serra em um segundo turno em que a abstenção superou os 20 milhões de eleitores.


Com mais de 98% dos votos apurados, a sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva não vai alcançar a votação de 2006 do atual presidente. Naquele ano, Lula obteve mais de 58 milhões de votos, e Dilma soma até o momento cerca de 54 milhões.

Na comparação com o primeiro turno, Serra conseguiu reverter o resultado favorável à petista no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo. No início do mês, Dilma venceu em 18 Estados, Serra levou em oito, e Marina Silva foi a mais votada no Distrito Federal. As urnas abertas neste domingo deram a petista vitoriosa em 15 Estados e no Distrito Federal, e o tucano vencendo em 11 Estados.

Dilma confirmou a força do PT no Nordeste, vencendo em todos os Estados da região, em alguns deles com votação superior a 70% dos votos válidos como Maranhão e Pernambuco. A presidente eleita também teve uma vitória importante em Minas Gerais, reduto do PSDB que elegeu o tucano Antônio Anastasia em primeiro turno.