Equipe no local onde vai ser constrido a fabrica
EM CAMPO
sábado, 21 de novembro de 2009
REPRESENTANTE DA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL VISITA COMUNIDADE DE BOM JESUS
Equipe no local onde vai ser constrido a fabrica
Secretário de agricultura visita residências na zona rural de Gampo Grande que não tém energia
Secretário de Agricultura de Campo Grande, participa de reunião na comunidade do morcego
Este importante programa de Habitação Rural do Governo Federal em campo Grande é fruto de uma articulação do Ministério da Pesca através de Ivanilson Maia quando era superintendente de Aquicultura e Pesca do Ministèrio da Pesca no RN, chamando os parceiros para trabalharem este programa não só em Campo Grande mas como em toda região convocando prefeituras, Colônias e Associações para trabalharem em seus municipios.
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
PREFEITURAS DEVEM REGULARIZAR CADASTROS DO BOLSA FAMILIA QUE FORAM BLOQUEADOS.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pelos pagamentos, informa que é preciso que o beneficiário se enquadre nos critérios do Bolsa Família, como ter renda mensal de até R$ 140,00. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.
O bloqueio dos pagamentos faz parte dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda. Atualmente 12,4 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros são beneficiadas. O montante mensal de transferência chega a R$ 1,1 bilhão.
Prefeituras - As famílias com benefícios bloqueados recebem avisos nos extratos de pagamento para procurar a prefeitura municipal. A iniciativa do MDS tem por objetivo garantir que as informações das famílias cadastradas sejam atualizadas a cada dois anos, como determina o decreto número 6.135 de 2007.
Além da atualização cadastral, os gestores municipais têm até 31 de dezembro para verificar a renda de cerca de 600 mil famílias. Isso devido a dados diferentes no cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007, do Ministério do Trabalho e Emprego sobre rendimento do mercado formal. E ainda as inconsistências apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
Recadastramento - Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.
O processo de revisão cadastral é realizado em parceria com os municípios. Em fevereiro 3,4 milhões de famílias precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais. Com o trabalho realizado até 31 de outubro, restaram 975.601 domicílios com os benefícios bloqueados (veja quadro).
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
Ministério da Agricultura realiza concurso público com vagas no Rio Grande do Norte

PESCADORES TERÃO 120 FÁBRICAS DE GELO AINDA ESTE ANO
Até o final do ano, o trabalho de milhares de pescadores terá mudanças significativas: a construção de 120 fábricas de gelo em dez estados brasileiros. A iniciativa deve baixar o preço dos pescados oferecidos no mercado, e ainda aumentar a margem de lucro dos pescadores, que terão menor dependência dos atravessadores. A construção das fábricas é uma das medidas para fortalecer a cadeia produtiva da pesca artesanal e da aquicultura familiar.
A atividade pesqueira, cujo produto é altamente perecível, contará com as fábricas instaladas em 34 municípios nos seguintes estados: Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
A administração das fábricas, financiadas pelo governo federal, será feita pelos próprios pescadores, por meio de associações e colônias. A seleção das entidades que receberão as fábricas de gelo foi feita, por meio de edital público, pelo Ministério da Aquicultura e Pesca. O ministério recebeu um total de 54 propostas, sendo que 34 delas foram habilitadas e classificadas.
A lista completa das entidades selecionadas pode ser obtida no endereço www.presidencia.gov.br/seap.
Finalidade social das fábricas - A construção das fábricas será paga integralmente pelo governo federal. Após a construção, haverá a “permissão de uso” para as associações e colônias de pescadores. “O preço do gelo será estipulado pelos próprios pescadores nas assembleias locais”, diz o Coordenador Geral de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura, João Dias Machado. Ainda segundo ele, o projeto tem forte caráter social. “Os valores cobrados dos pescadores será abaixo do mercado, isso porque não visará lucro, e sim a manutenção das fábricas”. As associações e colônias ficarão responsáveis pela manutenção da fábrica como um todo, inclusive pelos motores e contas de luz e água.
Fonte Ministério da Pesca
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
PED 2009: Sorg divulga os locais de votação nos estados
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondonia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Alguns estados ainda não conseguiram digitalizar todos os locias de votação informados pelos municípios. Portanto essa lista ainda pode sofrer alterações.Os locais de votação também estão disponíveis no Hot Site do PED 2009.
segunda-feira, 16 de novembro de 2009
Governo do Estado suspende empréstimos consignados a servidores por tempo indeterminado

O decreto governamental diz que "fica suspensa, por prazo indeterminado, a averbação de consignações facultativas na folha de pagamento de servidores públicos, militares, pensionistas e aposentados, no âmbito do Poder Executivo Estadual, gerida pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), na forma do Decreto Estadual n.º 20.603, de 1º de julho de 2008".
Clique aqui e veja o que diz o Decreto Estadual número 20.603, de 1º de julho de 2008.
O secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, minimizou a suspensão. "Essa medida foi tomada apenas para se fazer correções técnicas no software e para melhorar o acesso pela internet mais fácil", explicou o secretário.
Nelson Tavares assegurou que antes do final deste mês os empréstimos consignados poderão ser retomados. "O texto do decreto para para ter saído estipulando o prazo de 15 dias, mas tivemos um pouco de precaução. Mas antes do final do mês esses empréstimos serão retomados".
domingo, 15 de novembro de 2009
Desmatamento na Amazônia é o menor dos últimos 21 anos

O número faz parte da base de dados do sistema Prodes (Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal) do Inpe referente a 2009. A margem de erro é de 10%, e os números finais devem ser consolidados em março do próximo ano.
O levantamento foi divulgado durante cerimônia acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e por demais ministros do governo, além de governadores e prefeitos de 43 municípios que fazem parte da região atendida pelo governo.
Responsável por apresentar os números, considerados altamente positivos pelo governo, o diretor do Inpe, Gilberto Câmara, destacou a redução obtida a partir do programa "Arco Verde Terra Legal" do governo: “Esse número representa a menor taxa de desmatamento já mapeada. Pelo menos desde 1988, quando o Inpe começou a fazer o levantamento", disse.
Desde 1988, o Inpe utiliza o Prodes para estimar a taxa anual do desmatamento por corte raso, quando ocorre a retirada total da cobertura florestal. Não registra as derrubadas parciais da floresta resultantes de queimadas e de extração seletiva de madeira.Queda substancial
O número, que superou as expectativas do governo – que previa 9 mil km² – foi divulgado hoje (12) pelo diretor do Inpe, Gilberto Câmara. “É uma queda substancial. De longe a menor [taxa] desde que o Inpe começou a observação”, afirmou durante apresentação dos dados.A taxa é calculada pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que utiliza satélites para observação das áreas que sofreram desmatamento total, o chamando corte raso.