EM CAMPO
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-RN ENVIA TECNICO PARA PARTICIPA DE CURSOS PARA CRIAÇÃO DE TILAPIA EM GAIOLAS.
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
Militates da Cultura Gampo Grandense Irão Participar de Seminário de Gestão Cultural em Janduis

NOVA LEI ELEITORAL

A nova lei eleitoral ao estabelecer regras claras e objetivas no que se refere à abrangência, modos, meios e possibilidades de realização das campanhas eleitorais, diminui sensivelmente o terreno da judicialização da política. Uma marca dos últimos pleitos no Brasil, quando assistimos a justiça eleitoral passar de fiscalizadora do processo eleitoral a formuladora de leis, uma competência constitucional e inalienável do poder legislativo.
Afastar a insegurança jurídica reinante em face das múltiplas possibilidades de interpretações por parte da justiça contribui de forma decisiva para o aprimoramento dos processos eleitorais fortalecendo a democracia brasileira. Partidos políticos, candidatos e eleitores poderão agora interagir tendo uma moderna base normativa a balizar as condutas para pré-campanha, propaganda eleitoral, inelegibilidade, registro de candidaturas, prestação de contas, representação e recursos à justiça eleitoral, regras para debates e controle da chamada campanha suja na TV com a definição dos conceitos de montagem e trucagem.
A nova lei define também de modo objetivo o uso dos meios de comunicação, com o grande avanço de ampliar e regulamentar a campanha eleitoral na Internet. Se antes a campanha na mídia eletrônica se limitava unicamente a uma home page do candidato que deveria ser retirada do ar antes das eleições, a nova lei eleitoral normatiza o uso das redes interativas da Internet para a divulgação das propostas dos candidatos. Democratiza–se assim o debate de idéias e projetos, através de uma maior interação dos candidatos com os eleitores internautas, no país que é o quarto do mundo em acesso à rede mundial de computadores.
Aproximar partidos e candidatos da sociedade é uma demanda atual da democracia brasileira que será atendida com o uso das redes sociais da Internet nas campanhas eleitorais. Essas, por serem gratuitas e de fácil acesso, vão democratizar a eleição e diminuir a diferença entre os candidatos com campanhas ricas e os menos favorecidos. Outra relevante inovação será a contribuição financeira de pessoas físicas via Internet. Uma possibilidade que, somada à campanha na Web, fortalece os vínculos entre políticos e eleitores e tem poder de mobilização, como ficou comprovado na recente campanha de Barak Obama rumo a presidência dos EUA.
Finalmente, vale destacar a introdução de normas para garantir que as mulheres estejam inseridas de maneira ativa e propositiva na política brasileira, confirmando assim que a Câmara dos Deputados deu um passo significativo para qualificar as eleições no Brasil ao aprovar a nova lei eleitoral, que segue agora para debate e aprovação no Senado.
http://www.joaopaulo.org.br/
Alimentação Escolar e Agricultura Familiar

Alguém já parou pra pensar sobre a qualidade da merenda que é servida às crianças e adolescentes nas escolas públicas municipais e estaduais de nosso país? E, como um pensamento puxa outro, quem é mesmo que fornece os produtos da merenda a este gigantesco mercado institucional formado pelos 47 milhões de estudantes da educação básica brasileira?
Infelizmente os estudos mostram que, a despeito dos avanços verificados nos últimos anos, a merenda escola precisa melhorar ainda muito, principalmente em sua qualidade nutricional. Por sabermos dos efeitos negativos causados pela má alimentação, esta não é uma questão menor, principalmente porque a merenda escolar é a principal alimentação de mais de um terço dos(as) alunos(as).
Só de recursos federais repassados a estados e municípios, a alimentação escolar movimenta um mercado institucional de 2,3 bilhões de reais ao ano. Lamentavelmente, 86% dos municípios e estados brasileiros investem na merenda escolar apenas os recursos repassados pela União.
Hoje, a maior parte dos produtos da merenda escolar são fornecidos por empresas distribuidoras de alimentos que, em sua grande parte, vivem exclusivamente disso: vender alimentação escolar.
Essa realidade começa a mudar em nosso país. Hoje temos uma nova lei, em fase de regulamentação, ‘que prevê a destinação de, no mínimo, 30% dos recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar’.
Estamos diante de mais uma ação que vai entrar para o meu cardápio das micro e invisíveis revoluções que acontecem em nosso país. Quando for de fato implementada, esta norma terá dois efeitos diretos: de um lado contribuirá para reforçar a renda dos(as) agricultores(as) familiares e, de outro, melhorará substancialmente a qualidade da merenda servida em nossas escolas públicas.
Mas é preciso que o(a) agricultor(a) familiar se organize e se capacite para participar deste que é um jogo até então jogado por poucos: se inserir neste importante mercado institucional.
E isto só acontecerá com informação, organização e formação de parcerias entre as diversas organizações da sociedade civil que atuam na área e os governos em seus diversos níveis.
http://www.mineiropt.com.br/blog/
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
GT do Biodiesel fez reunião em Campo Grande-RN
Os participantes, com a coordenação do articulador do Pólo, Francisco Antonio(Campo Grande), fizeram um levantamento/balanço dos problemas e entraves das últimas Safras, e desafios para a Safra 2009/2010.
O plano de metas foi elaborado com base no levantamento do número de agricultores que irão trabalhar com oleaginosas nos municípios deste Pólo.
O calendário regressivo da cultura do girassol nestes municípios foi elaborado, juntamente com Kelen, consultora da Petrobrás Biocombustíveis, presente neste evento. O mesmo estipula prazos para os seminários municipais, cadastramento de agricultores, preparo de solos, distribuição de sementes, plantio, colheita e comercialização.
Kelen, consultora da Petrobrás Biocombustíveis
Também marcou presença, o supervisor do MDA para os Estados do RN e CE, o senhor Edimilson Cruz.
Este evento consta como uma das ações do projeto Pólos do Biodiesel, no Âmbito do PNPB, criado em dezembro de 2004 pelo Governo Federal, através da SAF/MDA. O PNPB é o primeiro programa de biodiesel criado por um Governo no mundo inteiro.
O governo brasileiro teve todo o cuidado para que não fosse, à exemplo do Pro-Álcool, mais um programa voltado para os grandes empresários do Agronegócio, garantindo a participação e o fortalecimento da Agricultura familiar, com o Marco Regulatório e a instrução normativa nº 001, do MDA, que instituiu o selo Combustível Social, possibilitando a inclusão e geração de emprego e renda das famílias trabalhadoras do campo, com responsabilidade social e ambientalmente correta.
O evento contou com a participação das cooperativas, Coopera e Cootisa, IF/RN (antigo CEFET), de Apodi, que mantém um curso técnico na área de biocombustíveis, presença da Petrobrás Biocombustíveis, Instituto Chapéu de Couro, Ong Sabe Muito, Fórum das Associações, secretário de agricultura de Campo Grande, Hildebrando Rocha e Almeida, secretário de agricultura do município de Janduís, técnicos do município de Felipe Guerra, entre outros participantes.
A próxima reunião do GT está marcada para o dia 25 deste, no IF/RN, em Apodi.