FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
Deputado Mineiro, Dep Ricardo Motta(presidente da ALRN)
e a secretária de Cultura Isaura Rosado
A Secretária Extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte, Professora Isaura Rosado, através de mensagem eletrônica, divulga que o Governo do Estado acaba de enviar para Assembléia Legislativa o Projeto que Cria o Fundo Estadual de Cultura.
Veja a mensagem da secretária a seguir:
Amigo, amiga
Com alegria informo que o governo do RN entregou a Assembléia Legislativa o projeto de criação do Fundo Estadual de Cultura, reivindicação dos artistas, necessário ao Sistema Estadual de Cultura, trabalho de varias secretarias estaduais.
Assim, a governadora Rosalba Ciarlini cumpre com a palavra dada a classe quando da sua campanha e uma das propostas mais importantes para a cultura no seu plano de governo. É a cultura caminhando a passos largos.
O Fundo Estadual de Cultura terá aproximadamente 15 milhões de reais em 2012 que será utilizado da seguinte forma se aprovado for pela Assembléia, nos termos propostos:
50 % será disponibilizado para a região metropolitana
50 % para os demais municípios potiguares.
Os recursos serão assim distribuídos:
- 15 % para o Patrimônio Arquitetônico Tombado;
- 05 % para o Sistema de Bandas de Musica;
- 05 % para o Sistema Estadual de Bibliotecas;
- 05 % para o Sistema Estadual de Museus;
- 40 % para o atendimento a ações de interesse do estado e dos municípios;
- 30 % para atendimento, através de editais, aos vários segmentos culturais e artísticos.
Isaura Rosado
Secretária Extraordinária de Cultura
MINEIRO FALA SOBRE O PROJETO
Deputado Fernando Mineiro (PT) acompanhou a entrega do Projeto de Lei que cria o Fundo de Incentivo à Cultura do Estado do RN na manhã desta quinta-feira (8) na Assembleia Legislativa. A proposta foi encaminhada pela Fundação José Augusto/Secretaria Extraordinária de Cultura do RN
Foram 342 dias a espera até o Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura ser encaminhado à Assembléia Legislativa para apreciação dos deputados. Mas ainda não há garantias de que o Fundo entrará em vigor já a partir de 2012, pois o prazo máximo estipulado pela própria AL para o recebimento de PL encerrou na última segunda-feira (5) - a única chance do Fundo entrar na pauta e ser votado antes do recesso parlamentar, que começa na próxima sexta-feira (16), é haver um entendimento entre os membros da comissão formada pelos líderes de bancada.
