Salário Máximo, Salário Mínimo R$ 510,00

Já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 no valor de R$ 505,90, o salário mínimo pode ir a R$ 510. O relator-geral do Orçamento, deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), evitou falar ontem sobre como decidirá sobre diversas despesas - como as verbas para obras relacionadas à Copa de Futebol em 2014. No caso da revisão do salário mínimo, a informação que circulava na Comissão Mista de Orçamento (CMO) era de que o novo valor chegará a R$ 510,00, o que implica mais gastos para corrigir benefícios da Previdência Social. Não vou anunciar valor para o salário mínimo porque isso ainda depende de acerto com o governo, justificou durante a sessão de aprovação do relatório preliminar do projeto da Lei Orçamentária para 2010. Cerca de R$ 13,3 bilhões devem cobrir as emendas de relator e as despesas indicadas como prioritárias no relatório caso da Lei Kandir, a revisão do salário mínimo acima dos já previstos R$ 505,90 e a complementação para os aposentados com benefício acima do mínimo.

Por: TN

Dilma blecaute de terça com barbeiragem tucana de 2002: Não se pode comparar

Na noite de ontem (12), após participar da cerimônia do programa Arco Verde-Terra Legal no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef concedeu entrevista coletiva para falar sobre o blecaute que atingiu 18 estados na última terça-feira (10).

Ela reafirmou que o episódio não pode ser comparado com o que aconteceu em 2002, pois a queda no fornecimento de energia ocorrida na noite de terça-feira não foi provocada por falta de planejamento do setor, mas por fatores climáticos.

A ministra reafirmou que o sistema elétrico brasileiro está entre os melhores do mundo e que ainda assim o presidente Lula pediu a todos os órgãos governamentais do setor que busquem formas de aprimorá-lo. Confira trecho da entrevista de Dilma:

O diretor do Inpe, Gilberto Câmara, afirmou ao Blog do Planalto que o órgão ainda não tem uma posição oficial sobre o assunto e revelou que as análises dos dados de seu sistema de detecção de raios ainda não foram concluídas. Um relatório será enviado ao Operador Nacional do Sistema (ONS) para comparar com os dados levantados pela rede de transmissão do ONS e só então o Inpe se pronunciará oficialmente sobre o caso.

Saúde dobra número de ambulâncias do Samu

Mais ais que dobrará o número de veículos que atendem no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no primeiro semestre de 2010. O Ministério da Saúde realizou a maior compra de ambulâncias já feita no País. Ao todo, foram adquiridos 1.850 veículos, que serão utilizados para levar o Samu ao interior dos estados. O objetivo é que haja uma expansão de, pelo menos, 40% na cobertura da população logo nos primeiros meses do próximo ano. Atualmente, o serviço está disponível para 105 milhões de brasileiros. O ministério avaliará, juntamente com as Secretarias Estaduais de Saúde, a quantidade de ambulâncias necessária para cada unidade da federação.

“A aquisição é um passo para levar o serviço a toda a população. Os resultados que o atendimento móvel tem apresentado são uma conquista para o Brasil”, afirma o coordenador de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Clésio Mello de Castro. A proposta do serviço é contribuir para a redução do número de óbitos, do tempo de internação em hospitais e das sequelas decorrentes da falta de socorro precoce.

Hoje, o Samu conta com 1.513 ambulâncias em funcionamento. O serviço faz parte da Política Nacional de Urgências e Emergências e tem grande potencial como agente da articulação, pois trabalha com centrais reguladoras. Essas centrais recebem a ligação do paciente pelo número 192, enviam a ambulância e já rastreiam as vagas existentes nos hospitais. Assim, além de fazer o atendimento ao cidadão, organiza o sistema local, permitindo o cruzamento entre a estrutura existente e as necessidades da população da região atendida.

Investimento - Foram investidos R$ 203,4 milhões na compra dos veículos, uma redução de R$ 30 milhões em relação ao preço máximo estabelecido pelo edital. Em 2006, quando foi realizado o último pregão, o ministério investiu R$ 117 mil por unidade. A expectativa deste ano era de um aumento para R$ 130 mil por unidade, mas, na negociação com os fornecedores, houve redução para R$ 109,9 mil.

Pronto-atendimento - Para reestruturar o pronto-atendimento no País e desafogar as emergências dos hospitais metropolitanos, o Ministério da Saúde lançou em 2008 as Unidades de Pronto Atendimento (Upas), outra parte integrante da política. Neste ano, 200 foram habilitadas e outras 56 serão incorporadas até o final do ano. Ou seja, os recursos estão disponíveis para os Estados implementarem as unidades, que trabalharão em conjunto com o Samu.

Essas unidades prestarão pronto-atendimento 24 horas, em situações de baixa e média complexidade. O paciente será atendido em consultórios de pediatria, clínica médica, odontologia e ortopedia. Cada Upa contará com laboratório clínico e salas de raios-x, gesso, sutura, medicação e nebulização.

Fonte: Governo Federal

PIPA DESGOVERNADA INVADE CASA EM CAMPO GRANDNDE/RN

No dia 12 de novembro de 2009 por volta das 16 horas em Campo Grande/RN, na rua Expedicionário Delmiro Ferreira,73, centro. o trator da prefeitura conduzido pelo tratorista Aló estava levando uma pipa com agua para agoar os jardins públicos,e ao passar por um quebra molas a mesma se soltou do reboque do trator e o carroção com a pipa com 4.000 litros de agua saiu desgovernada por aproximadamente 150 metros rua abaixo e esbarrou na casa do Secretário Municipal de Agricultura o senhor Hildebrando Neres da Rocha, causando um pequeno estrago na frente da residencia do mesmo, para a felicidade de todos não tinha nem uma criança ou idosos passando no momento do ocorrido, tendo em vista que tem uma escola de ensino fundamental bém proximo ao local.

Após retirada da pipa

Pino que saiu do reboque


O Secretário de Obras Dimas vieira esteve no Local

RN fica em 1° lugar no país nos avanços do Bolsa Família

O Programa Bolsa Família, instituído pelo Governo Federal, divulgou os dados dos meses de agosto e setembro. O estudo chamou atenção para o Rio Grande do Norte, que ficou em 1° lugar no eixo educacional, que compreende a localização de alunos inscritos no programa.

Segundo o representante da Secretaria Estadual de Educação na coordenação estadual do Bolsa Família, Josafá Rocha, o trabalho de monitoramento vem sendo realizado desde 2006. "Na época, o RN estava em 23º lugar e tinha 40% da localização dos alunos. No levantamento, dois meses atrás, o RN estava em 5º lugar e tinha 50 mil alunos não localizados. Neste último levantamento, passamos ao 1º lugar, com apenas 34 mil alunos não localizados", declarou. O resultado fez com que o nível de alunos acompanhados chegasse a 92,25%.

O coordenador acredita que a diminuição significativa é fruto de uma capacitação feita com os operadores master municipais do Bolsa Família no mês passado, coordenado pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). O encontro deu a chance de falar com todos os municípios de uma vez. "Passamos a trabalhar na perspectiva que os municípios vissem a importância do acompanhamento da freqüência escolar para a queda dos níveis de pobreza", disse o coordenador.

O aluno não localizado consiste naquele que não está freqüentado as aulas e que o programa não consegue encontrar para fazer o monitoramento e resgate. Atualmente, há apenas 22 estados no RN que possuem os índices entre 20 a 30% no que se diz respeito à falta de localização destes estudantes.

Josafá Rocha ainda destacou que o Bolsa Família não prima apenas por números, busca também a qualidade. Prova disso é a articulação entre o acompanhamento da freqüência com o projeto Amigos da Escola, realizado
em parceria com a Rede Globo, formando grupos de estudos entre alunos de diferentes séries.

Segundo o titular da Sethas, Gercino Saraiva, "para que se crie dentro da família conceitos de direito e cidadania, e se dê responsabilidades para ela crescer além do benefício e passar para uma realidade de vida melhor, é necessário que busquem outros recursos". Segundo o secretário, é fundamental "que os beneficiados possam se unir em grupos e associações para desenvolver outras atividades econômicas, que as façam buscar uma sustentabilidade", completou. O secretário aponta a qualificação dos técnicos como à primeira etapa. "Além do esforço de acompanhamento, buscamos gerar outras oportunidades, melhorando as possibilidades dos atendidos pelo programa", finalizou.

O Bolsa Família é composto pelas Secretarias Estaduais da Educação (Seec), da Saúde (Sesap) e do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), sendo esta última a coordenadora geral do programa.

Segundo a coordenadora estadual do Bolsa Família no que diz respeito à Sethas, Rosângela Medeiros, cada secretaria fica responsável por um eixo. A Sethas, pelo banco de dados; a Sesap pelo acompanhamento médico, como atualização de vacinas e acompanhamento de pré-natal; a Seec monitora a freqüência escolar dos estudantes. Juntas, trabalham para que haja sincronia em e o benefício esteja garantido aos participantes do programa.

por:Notícias do RN".com.br

Cutrale Devolve Terras Griladas.

Roberto Malvezzi (Gogó)

Num gesto único na história brasileira, a Cutrale vai devolver as terras públicas que grilou para plantar laranja. Segundo uma pessoa que ocupa cargo decisivo, “mais importante que sete mil pés de laranja derrubados, são as cem mil famílias de brasileiros que estão na beira das estradas”. O único condicionante da empresa é que as terras sejam destinadas à reforma agrária, dando preferência às famílias que ocuparam o lugar dias atrás.

Para maior surpresa, admitiu que é inconcebível que, “num país de 8,5 milhões de Km2, haja tantas pessoas sem um lugar para trabalhar e até mesmo para morar”.

Com esse gesto, continuou, “contribuiremos para fazer uma justiça histórica nesse país, já que desde a chegada dos portugueses, a terra tornou-se um pesadelo para nossos índios, negros e pequenos camponeses. Queremos, de uma vez por todas, superar essa injustiça histórica, criar a paz no campo e que essa paz se estenda também por nossas cidades”.

Para concluir, afirmou que “espero que todas as pessoas e empresas que grilaram terras públicas, como aquelas do Pontal do Paranapanema, ou na Amazônia, ou em qualquer outro canto do Brasil, repliquem o nosso gesto, devolvendo ao país o que é do país. Afinal, todos os brasileiros têm direito a um lugar digno para viver, sem precisar de favores governamentais. Além do mais, uma vez feita a justiça no campo, não vamos mais precisar de ocupações de terras”.

O gesto da Cutrale, sem dúvida, é histórico e pegou de surpresa todos aqueles que querem criar uma CPI para investigar o MST. Afinal, ao reconhecer que o primeiro crime cometido foi a grilagem das terras, não há mais porque buscar culpados onde eles não existem

Comissão do Senado aprova 14° salário para professores de escolas com bom desempenho

Brasília - A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem (10) um projeto de lei que prevê 14° salário para professores de escolas que tiverem bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A matéria precisa agora passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois, pela a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual tramitará em caráter terminativo.O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), prevê que, para ter direito ao 14° salário no final do ano, os professores precisam elevar o Ideb de sua escola em pelo menos 50%. Também serão beneficiados profissionais de escolas que alcançarem um índice igual ou superior a sete.O indicador foi criado em 2005 e avalia a qualidade do ensino público a partir do desempenho dos alunos na Prova Brasil e das taxas de aprovação. Escolas, municípios e estados ganham uma nota, em uma escala que vai de zero a dez. A média nacional em 2007 foi de 4,2 pontos para os anos inciais do ensino fundamental.

O novo Ideb será divulgado em 2010. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, a proposta é complicada porque beneficia alguns professores e não garante o direito a todos. Premiar por mérito é ruim para a educação, isso precisa ser muito bem pensado.

Nós somos contra a esse tipo de medida, disse à Agência Brasil.Na avaliação dele, o projeto não leva em conta as condições de trabalho do professor e da própria escola, fatores que influenciam no desempenho do aluno. Muitos docentes trabalham em colégios que ficam em regiões difíceis que não permitem que o Ideb seja alto. O melhor prêmio é uma carreira com critérios claros e democráticos de evolução. A boa avaliação é aquela que permite a análise do problema, defende o presidente da entidade.

Fonte: Agência Brasil.

Vox Populi aponta crescimento de 4% de Dilma e queda de candidato tucano

Pesquisa Vox Populi, divulgada à noite passada pelo Jornal da Band, informa que a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, subiu 4 pontos percentuais em relação a pesquisa realizada em outubro pelo instituto, ao mesmo tempo em que o pré-candidato do PSDB, José Serra, caiu 4 pontos.A margem de erro é de 2,4%. Dois mil eleitores foram ouvidos em 170 municípios de todos os Estados, menos Acre, Roraima e Rondônia.Segundo o Jornal da Band, o índice de intenção de voto em Serra diminuiu de 40%, de outubro, para 36% na nova consulta feita de 31 de outubro a 6 de novembro. O índice de Dilma, no mesmo período, subiu de 15% para 19%.O Jornal da Band informou também que Ciro Gomes obteve 13%, Heloísa Helena 6% e Marina Silva 3%.Num segundo cenário, com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, como candidato tucano, Dilma aparece em primeiro lugar, com 20% dos votos. Nessa lista, a ministra está tecnicamente empatada com Ciro Gomes, que tem 19%, e Aécio, com 18%. Heloisa Helena aparece como 8% das intenções, e Marina com 4%.O instituto também testou o nível de decisão dos eleitores, sendo que 33% já decidiram em quem votar.O Vox Populi mediu ainda o índice de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que subiu de 65% em outubro para 68% em novembro.

Com agências

Governo aceita aumentar royalties do pré-sal para estados produtores

Conforme o ministro, os demais estados, os não produtores de petróleo, terão direito a 22% divididos conforme o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Brasília - Depois de mais de três horas de reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou aumentar de 18% para 25% a participação dos estados produtores na divisão dos royalties com a exploração de petróleo do pré-sal. Os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo queriam um percentual de 33%.Com isso, a fatia dos royalties destinada à União caiu de 27% para 19%. De acordo com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente Lula determinou que 3% tenham como destino o fundo de combate às mudanças climáticas.

Conforme o ministro, os demais estados, os não produtores de petróleo, terão direito a 22% divididos conforme o Fundo de Participação dos Estados (FPE).Também ficou acertado que os municípios com instalações de petróleo passarão a receber 3% dos royalties, em vez de 2%. As mudanças serão feitas no relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre o projeto de lei que trata da partilha dos lucros com o pré-sal.Para o governador do Rio, Sérgio Cabral, o percentual conquistado não é o ideal, mas classificou como o "possível" e que não significará perda de renda ao estado.

"É um jogo de alguma maneira que todos ganham ou perdem. É o jogo da democracia", afirmou Cabral.Já o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, acredita que foi construída uma ponte que equilibra a partilha dos royalties.

SEMINÁRIO SOBRE COMPRAS GOVERNAMENTAIS

SEMINÁRIO

COMPRAS GOVERNAMENTAIS: OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Data: 18/11/2008

Local: Auditório do SESI - Mossoró/RN

PROGRAMAÇÃO

8h.00 – Credenciamento

8h.30 - Abertura

8h.45 - Palestra 1: A Nova Política de Compras Governamentais para as Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Norte

Paulo César Medeiros – Economista, atual Secretário da Administração e dos Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Administração. Membro de Conselhos de Administração de Empresas Estatais no RN.

9h.30 – Palestra 2: Compras para o desenvolvimento – Uma Visão Empresarial

Robson José de Carvalho Schmidt - MBA - Master of Business Administration (mestrado stricto sensu) pela Leeds Metropolitan University – LMU, Inglaterra. Bacharel em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Consultor do SEBRAE Nacional atuando em atividades relacionadas às Compras Governamentais e Adensamento de Cadeias Produtivas.

10h.20 – Palestra 3: Impactos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresa nas Compras Governamentais
Roberto Baungartner – Advogado, Professor de Direito Constitucional da UNIBAN-SP, Diretor de Relações Institucionais da Accor Services.

11h.00 – Palestra 4: As Compras Governamentais sob a ótica da Controladoria Geral da União – CGU

Ivan Monte Claudino – Chefe de Núcleo de Ação de Controle da Controladoria Geral da União – CGU – Regional RN

11h.50 - Lançamento do Programa de Compras Governamentais do Estado do Rio Grande do Norte

Wilma de Faria – Governadora do Estado

12h.30 - Encerramento

Público-alvo: Empresário, Prefeitos, Secretários e Assessores Municipais, Gestores de Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta federal, estadual e municipal, Presidentes de Comissões de Licitações, Pregoeiros e Compradores Públicos.

Inscrições gratuitas pelo telefone 0800 570 0800

Ministério da Agricultura abre 288 oportunidades para níveis médio e superior

Mais vagas para o Poder Executivo. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta sexta-feira, 30, o edital do concurso público que irá selecionar 288 novos servidores para o órgão. Serão 257 chances para nível médio e 31 vagas para nível superior. As informações estão disponíveis no Diário Oficial da União, na página 5 da terceira seção.

Quem tem formação intermediária pode tentar o cargo de agente administrativo, que oferece remuneração de R$ 2.067,30. Aqueles que possuem graduação podem tentar os cargos de administrador, contador, economista e analista de sistemas. Nestes casos, o vencimento sobe: é de R$ 2.643,28.

A seleção será organizada pela Fundação Dom Cintra da Universidade Católica de Petrópolis. Os candidatos inscritos serão submetidos a provas objetivas e discursivas, que devem ser aplicadas no dia 24 de janeiro de 2010.

As inscrições estarão abertas dos dias 16 de novembro a 17 de dezembro, pelo site www.domcintra.org.br. Candidatos que não possuem acesso à Internet podem se cadastrar nos locais de atendimento indicados no edital de abertura. A taxa de participação varia de R$ 42 a R$ 55.

correioweb

COMUNIDADE DE CABEÇA DO BOI SE PREPARA PARA FESTA

A comunidade de Cabeça do Boi, distante a 35 KM da sede do Municipio de Campo Grande/Rn, está comemorando mais uma Festa de sua Padroeira Santa Bárbara que estar mobilizando toda a comunidade, a Paróquia de Sant'Aana e as comunidades ciclo vizinhas, residém na comunidade aproximadamente 80 familias que vivem da produção da cajucultura, pécuária e feijão, entre outros. A festa terá inicio neste dia 27 de novembro e vai até 06 de dezembro de 2009, com novenas, missas, batizados, leilões e toda uma programação cultural e social, as festas de padroeiros das comunidades são eventos culturais, religiosos e sociais,essas festas são muito importantes para a organização das mesmas, a festa conta com o apoio da prefeitura municipal de Campo Grande, da Associação dos agricultores da comunidade e outros. Não deixer de participar boas festas.

AGRADECIMENTOS

Antecipadamente registramos os nossos agradecimentos a todas as pessoas que participaram e contribuiram conosco para o abrilhantamento de mais uma festa de nossa Padroeira SANTA BÁRBARA.

BOA FESTA!

PT DE CAMPO GRANDE/RN REALIZARÁ ELEIÇÕES DIRETAS PED 2009

Em Campo Grande/RN, no dia 22 de novembro de 2009, apartir das 08 horas até as 17 horas na Camara Municipal de Vereadores do Municipio, como em todo o Brasil o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores estará realizando eleições para escolha do Presidente local do PT e também a chapa para o Diretório Municipal com mandato de 3 anos, em Campo Grande tém candidato unico para presidência do PT, e quem será reconduzido ao cargo, é o Presidente atual Hildebrando Neres da Rocha e a chapa também é unificada mantendo a mesma correlação de forças da eleição passada ficando com maioria interna no partido o presidente atual, como é do conhecimento de todos o comando atual do partido no municipio foi dessizivo para a realização da aliança na chapa majoritária, PT e PMDB em 2008, indicando o nome de Caramuru Paiva para vice-prefeito na chapa vitorioza elegendo Bibi de Nenca Prefeito.

Os Diretorios Eleitos este ano vão ter um grande desafio e responsabilidades em 2010, que é fazer a campanha da companheira Dilma para presidenta da República, candidadta do PT e de LULA, juntamente com os partidos aliados e que o povo Brasileiro vai ter a oportunidade de comparar os avanços do nosso governo e dar um voto de confiança para continuarmos avançando por justiça e cidadania e evitar um grande retrocesso com os DEMO-TUCANO.

Eraldo, Raimundo Canuto Hildebrando e Rildo

No dia 22 de novembro também vão ser escolhidos pelos filiados e filiadas do PT em dias com as finanças do partido, o presidente estadual e nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). tendo 03 candidatos ao cargo de presidente Estadual, e 03 chapas, são candidadtos apresidentes Estadual: Olavo Ataide membro do diretório Estadual PT, Valmir alves Membro do diretório Estadual PT e Eraldo membro do Diretório estadual PT e Vereador em São Gonsalo pelo PT. Este ultimo Eraldo conta com o apoio do atual presidente do PT e candidato unico a reeleição para presidente municipal do Partido em Campo Grande, Hildebrando Rocha, e a nivel Nacional são 06 candidadtos a presidentes(as), e 08 chapa, ZE EDUARDO DUTRA candidadto a presidente Nacional do PT e que em Campo Grande conta com o apoio do presidente atual e da maioria da chapa municipal UNIÃO E LUTA POPULAR.

30 MIL PODEM SER EXCLUIDAS NO RN

Aproximadamente 30 mil famílias poderão ser excluídas do Programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte neste ano, caso não realizem o recadastramento. Ao todo, 65.801 famílias foram convidadas para atualizar suas informações junto ao Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico).

A Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) espera pelos números oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que serão divulgados a qualquer momento. Uma estimativa rasa avalia que aproximadamente 50% deixem de se cadastrar.

A coordenadora estadual do Bolsa Família, Rosângela Medeiros, explica que os beneficiários têm até o dia 31 de dezembro para regularizar sua situação, do contrário serão excluídos do quadro. Segundo ela, todos os municípios receberam uma listagem dos benefícios que não apresentaram atualização há pelo menos dois anos. O trabalho de reorganização dos cadastros aconteceu entre fevereiro e outubro e depois adiado até 31 de dezembro. "Os trabalho com os municípios estão sendo feitos para resgatar as pessoas que podem ser bloqueadas", disse Rosângela, esclarecendo que é preciso saber o que está acontecendo com essas famílias.

O MDS mandou carta para todas as famílias atendidas e as secretarias municipais de Ação Social realizaram campanhas publicitárias e visitas na zona rural e bairros periféricos para garantir a cobertura.Rosângela disse que a Sethas vem trabalhando para capacitar as equipes municipais. "As equipes municipais de saúde e educação precisam estar trabalhando em conjunto com a assistência social para facilitar o trabalho de orientação e identificação das famílias inseridas no Programa", argumenta.313.612 famílias potiguares receberam o benefício em setembro de acordo com a última folha de pagamento do benefício.

Estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo a PNAD, é de que 319.016 famílias (com renda per capita de até R$ 140) se encaixam no perfil e estão aptas a receberem o Bolsa Família.

SITE DO POLA PINTO

AGRICULTURA APROVA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A PESCADORES

DE ANTONIO ALBERTO CORTEZ

SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE AQUICULTURA E PESCA DO RN

Aconteceu - 05/11/2009 20h09

Ivaldo Cavalcante

Chaves: a pesca é incentivada por governos de inúmeros países, pela importância econômica e notória contribuição no combate à fome.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (28), o PL 5639/09, do deputado Flávio Bezerra (PRB-CE), que assegura aos pescadores profissionais o direito a adicional de insalubridade.
O percentual a ser pago como adicional será definido e fixado de acordo com o artigo 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43). Esse artigo assegura o recebimento do adicional respectivamente de 40%, 20% e 10% do salário-mínimo, de acordo com a classificação das condições insalubres, nos graus máximo, médio e mínimo.
Como o caput do projeto se refere ao salário da categoria, estabelece-se uma inconsistência jurídica, que, segundo o autor, deverá ser sanada pela próxima comissão que analisar o texto (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público).
No Brasil, a pesca e a aquicultura movimentam R$ 3 bilhões por ano e empregam 3,5 milhões de trabalhadores. A produção atual é de 1,1 milhão de toneladas.
Insalubridade
O relator, deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), apresentou parecer favorável à proposta. Entre os fatores de insalubridade que afetam os pescadores, ele destaca o sol, como "fator causador e agravante das doenças de pele e dos olhos dos pescadores". Chaves lembra também o contato com plantas e animais marinhos, capaz de provocar lesões e danos à pele, "comprometendo, assim, a qualidade de vida desses profissionais".
O relator cita estudo realizado com pescadores do estado de Santa Catarina, que detectou várias alterações labiais provocadas pela exposição continuada à radiação ultravioleta, com destaque para a Queilite Actínica e o Carcinoma Epidermóide de lábio.
Importância do setor
Pedro Chaves lembra que a pesca é incentivada por governos de inúmeros países, por sua importância econômica e pela notória contribuição no combate à fome, como excelente fonte de proteínas.
Países desenvolvidos movimentam em torno de 140 a 150 bilhões de dólares (cerca de R$ 280 bilhões), anualmente, com uma produção média de pescado de aproximadamente 193 milhões de toneladas, e ocupam 35 milhões de trabalhadores.
No Brasil, segundo Chaves, pela extensão da costa marítima brasileira e a grande disponibilidade de água doce, "a pesca e a aquicultura têm, ainda, uma enorme contribuição a dar ao País". Há previsão, afirma o relator, "de que até o ano de 2011, esses setores devam girar cerca de R$ 5 bilhões, com uma produção média de 1,4 milhão de toneladas de pescado e ocupação de 5 milhões de trabalhadores".
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, e será analisado ainda pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

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