Estados e municípios deverão classificar beneficiários do Bolsa Família em 16 categorias
O objetivo é cadastrar as famílias de acordo com o grupo sociocultural e situações de vida
Governo do Mato Grosso do Sul
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- Guia detalha 16 categorias de famílias incluídas no Cadastro Único, incluindo familiares indígenas
Todos os estados e municípios do País vai receber, a partir do ano que vem, o Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos,
com orientações para que possam identificar os beneficiários de
programas sociais de acordo com o grupo sociocultural e situações de
vida.
O guia foi lançado em setembro e distribuído para algumas
organizações como projeto piloto. A partir de 2013, os municípios
receberão o livreto e oficinas de capacitação. Trata-se de um
detalhamento das 16 categorias de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Essas famílias são: ciganos, extrativistas, pescadores artesanais,
comunidades de terreiro, ribeirinhos, agricultores familiares,
assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário,
acampados, atingidos por empreendimentos de infraestrutura, presos do
sistema carcerário, catadores de material reciclável, resgatados da
condição de trabalho análoga à de escravo, familiares indígenas,
quilombolas e pessoas em situação de rua.
“Em alguns casos não é só a pobreza que dificulta que o indivíduo
vocalize suas demandas. Alguns grupos sofrem preconceitos, têm
características culturais distintas e é preciso identificar isso para
que saiam da situação de vulnerabilidade”, explicou a secretária adjunta
da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Leticia
Bartholo.
A diretora do Cadastro Único da Senarc, Claúdia Baddini, afirma que,
como o cadastro é feito pela autodeclaração, é necessário que os
gestores conheçam os grupos para ajudar na hora do preenchimento. “É
também importante a aproximação à líderes que podem falar em nome da
comunidade, quando necessário. Eles farão interface com comunidade para
traçar com o gestor uma visão mais próxima à realidade”, acrescentou.
“A realidade de cada localidade é muito específica. O mais
importante, independente de pertencer ou não a algum dos 12 grupos, é o
gestor municipal e a administração pública fazerem um mapeamento,
buscarem as entidades mais próximas à comunidade, afirma Gabriel
Domingues, coordenador técnico no Departamento de Cadastro Único.
Devem ser inscritos no Cadastro Único as famílias com renda mensal de
até meio salário mínimo por pessoa ou renda total de até três salários
mínimos. Até fevereiro de 2012, foram cadastradas 118 mil famílias com
identificação diferenciada, de acordo com dados do MDS. São mais de 20
milhões de famílias inscritas, o que corresponde a uma cobertura de 86%
do país. O cadastro é utilizado em 16 programas sociais, entre eles o
Bolsa Família.
