Estados e municípios recebem crédito de organismos internacionais

A política de financiamento de projetos públicos com recursos externos passou a beneficiar mais estados e municípios nos últimos três anos, segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Alexandre Meira Rosa. A mudança de política se deu por conta de uma nova conjuntura, pois grandes operações de empréstimo dos bancos multilaterais ao governo federal perderam o sentido devido ao ajuste fiscal e recuperação da capacidade financeira que resultou do crescimento econômico. Isso levou à revisão da estratégia de trabalho desses organismos internacionais no País, redirecionando recursos aos estados e municípios e às agências de desenvolvimento, como o BNDES. “Houve a necessidade de organização de gestão no nível subnacional e economicamente aconteceu uma mudança de cenário favorável, que permitiu os investimentos em infraestrutura”, disse Rosa.

Segundo ele, havia uma carência muito grande dos estados e municípios por projetos de infraestrutura, que foram escassos na década de 90. Hoje, há uma convergência entre o crescimento econômico e a consequente disponibilidade de recursos e a necessidade de investimentos no setor. “O crescimento conferiu conforto fiscal aos estados e municípios. Como o País cresceu, a receita desses entes também aumentou, o que lhes assegurou capacidade de pagamento para antecipar investimentos necessários”. Desde 2003, foram aprovadas 348 cartas-consulta, com valor total de US$ 54 bilhões em financiamentos.
Com relação à distribuição das operações de financiamento pelos entes da federação, o governo apostou no redirecionamento do fluxo de recursos externos para os estados e municípios. Assim, esses entes passaram a contribuir com cerca de 70% no total de projetos recomendados pela Cofiex, e com cerca de 41% em termos de valor financiado.

Pró-Cidades - As obras de infraestrutura – especialmente de abastecimento de água, esgotamento sanitário, habitação e moradia - têm tido efeito imediato na qualidade de vida da população, principalmente de baixa renda. “Era uma necessidade muito grande dos estados e municípios que havia sido represada por falta de recursos”, explica.

Um dos programas mais importantes financiados é o Pró-Cidades, uma parceria do governo brasileiro e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), concebido com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida nos municípios brasileiros por meio de projetos de infraestrutura urbana e social. “Só no âmbito desse programa, foram aprovados mais de US$ 1 bilhão de financiamento a projetos, beneficiando cerca de 30 municípios brasileiros”, lembra Rosa.

Fonte: Gov. Federal

PT conclama: Dilma presidente!

sábado, 20 de fevereiro de 2010

O 4º Congresso do PT acaba agora com discurso da futura presidente do Brasil, Dilma Roussef. Acabamos de aclamá-la candidata do PT às eleições de outubro. Você pode acompanhar ao vivo na TV PT ou pelo nosso twitter: http://twitter.com/geraldaopt

Blog do Geraldão

Inverno a baixo da média no semi-árido nordestino

Meteorologistas dos centros de previsão do tempo dos Estados da região Nordeste, do CPTEC/INPE e Inmet concluíram que o inverno deste ano vai ser abaixo da média no semiárido nordestino. A conclusão foi feita durante a 3ª Reunião de Análise e Previsão Climática, realizada quinta, 18, e sexta, 19, em Natal, para os meses de março, abril e maio no Nordeste do Brasil.

Os meteorologistas reunidos observaram temperaturas da superfície do mar mais quentes que a média no Oceano Pacifico equatorial, caracterizando um evento de El Niño de moderado a fraco, que segundo os modelos de previsão de temperatura da superfície do mar mostra um enfraquecimento durante os

próximos meses.

No Oceano Atlântico as temperaturas da superfície do mar apresentaram durante o mês janeiro de 2010 o setor sul um pouco mais aquecido do que o norte, com ambas regiões apresentando anomalias positivas. Essa configuração ainda não é definida como favorável para o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical, principal fenômeno causador de chuvas no período de março a maio na área norte da região Nordeste.

A maior parte dos modelos de previsão de chuvas analisados pelos meteorologistas indica tendência de ocorrência de chuvas abaixo da média climatológica. "De acordo com o exposto, conclui-se que o período chuvoso de março a maio no semiárido nordestino deverá se configurar com chuvas irregulares, espacial e temporal, com totais abaixo da média histórica", informa o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot.

Durante a reunião, foi realizada uma audioconferência com os técnicos do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do INPE, em Cachoeira Paulista, e do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), em Brasília.

PARTICIPANTES - A 3ª Reunião de Análise e Previsão Climática, promovida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) no auditório da Secretaria Estadual de Agricultura, no Centro Administrativo, em Natal, reuniu técnicos da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA); do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos/Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE); do Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST/INPE); do Departamento de Meteorologia da Secretaria de Recursos Hídricos de Alagoas (DEMET/SEMARH); da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN); da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME); do Laboratório de Meteorologia de Pernambuco do Instituto Tecnológico de Pernambuco (LAMEPE/ITEP); da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

Prefeitura de Campo Grande e Emater discutem o Compra direta e compra de peixe para semana santa

Estiveram reunidos no escritório local da EMATER na sexta feira passada para discutir o compra direta (PAA) e a compra de peixe dos pescadores para serem distribuídos na semana Santa, com os beneficiados do programa bolsa família, o Secretário de Agricultura Hildebrando Rocha, o Secretário de Ação Social Raniere Moreno, os técnicos locais da Emater, Ligiane Carvalho e Agemiro, Fábio Fernandes (Instituto Chapeu de Couro) e alguns agricultores participaram da reunião, o pescador poderá vender até 4.500,00 de peixe para ser distribuído na semana santa.

O compra direta (PAA) de 2010 tem assegurado para o município 60 mil reais, esses produtos que devem ser adquiridos diretamente dos produtores da agricultura familiar e pescadores os mesmos podem vender até 4.500,00 por familia e que o produto será repassado para as escolas,(merenda escolar) creches, Hospitais e entidades sociais a EMATER e a prefeitura tem até o dia 26 de fevereiro de 2010 para cadastrarem os agricultores e pescadores que vão vender os produtos, foi montado um conselhos gestor do programa no município composto por:

1. um representante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA)

2. um representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável ou similar

3. um representante do Conselho Municipal de Assistência Social (CRAS)

4. um representante da Secretaria Municipal de Ação Social

5. um representante da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família

6. um representante do Escritório Local da Unidade Executora (EMATER)

Para que estes programas funcionem no município é de fundamental importância a parceria da prefeitura ( através do Prefeito Bibi) que já tá fazendo a sua parte colocando um técnico contratado pela prefeitura e conveniado com a EMATER para dar assistência aos agricultores do município, para não perder os recurso do Governo do Estado e Governo Federal que é destinado a Campo Grande como já aconteceu antes de sermos Conveniados com a EMATER.