Aconteceu em Apodi o III Encontro de Sementes Criolas e Nativas do RN

Aconteceu nos dias 28 e 29 deste mês, sexta e sábado o III Encontro de Sementes Crioulas de Apodi e o I Encontro do Estado do Rio Grande do Norte. Esse Encontro está sendo organizado pela ASA POTIGUAR, CPT, STTR de Apodi e a REDE PARDAL.

Amostra de sementes criolas
Representante da CPT

O Encontro teve como objetivo principal discutir a importância das Sementes Crioulas e definir uma estratégia Estadual para o fortalecimento de todos os camponeses e de todas as camponesas.

Caminhada pelas ruas de Apodi

Pré Candidadto a Senador Pelo PT Hugo Manso Participa do Evento

De Campo Grande Participaram o representante do Instituto Chapeu de Couro Hildebrando Rocha, Micilene Vieira e Galvão Pelo Núcleo Sertão Verde, Antonio Terceiro Pelo SINTRAF de Campo Grande e Fórum das Associações. O evento contou com a participação de mais de 200 participantes entre agricultores familiares e militantes Sindicais e de ONGS. Terceiro do Sintraf e Hildebrando

BOATO SOBRE "BESTA-FERA" PRESA EM BARAÚNA/RN, MOBILIZA POLICIAIS DA REGIÃO.

Imagem retirada da internet, meramente ilustrativa

TOXINA - Um boato cuja origem ainda não foi explicado mobilizou ontem, quinta-feira (27), vários policiais da cidade de Baraúna, distante 40 km de Mossoró. De acordo com informações prestadas pelo 2º tenente Passos, ontem a tarde, por volta de 16h00, ele fazia rondas de rotina pelas ruas da cidade de Baraúna e por onde passava era indagado por pessoas perguntando sobre a Besta-fera que estava presa na Delegacia. Adultos, jovens e crianças perguntavam como era a aparência da "Besta-feira". Alguns até descreviam a forma da criatura, dizendo que era metade mulher, metade cavalo.
.Pelo absurdo das perguntas e pelo tom de brincadeira de alguns, o tenente disse que não ter dado muita importância para a questão e prosseguiu nas rondas pela cidade. Em determinado momento, os policiais militares da DP entraram em contato com o Ten. Passos informando que a população da cidade estava em frente a delegacia e queriam invadir, para ver a "Besta Fera".
.Quando chegou no local ele tentou explicar que aquilo foi um boato que a população espalhou e que não existia nada disso ali. A população incrédula, gritava palavras de ordem "vamos invadir, vamos invadir". Na iminência de ver a delegacia invadida, o Oficial solicitou reforço de policiamento ao 2º BPM.
.O boato se espalhou com tanta intensidade que caravanas vindas de sítios vizinhos já estavam chegando a cidade.
.O Ten. Passos disse que temeu pela integridade física dos policiais, já que cerca de 300 pessoas se encontravam em frente da delegacia e estavam prontas para invadir o local. "Vocês estão escondendo a "Besta-fera", gritavam contra os policiais..
A situação só foi contida, quando o GTO - Grupo Tático Operacional, chegou ao local para reforçar o policiamento. O tenente passos, então convidou alguns moradores a entrar na delegacia e ver que não tinham ninguém preso no local, muito menos uma "Besta-fera". A população só então foi dispersada, isso por volta de 19h30..
Essa é uma situação constrangedora, em que a crendice popular é colocada em cheque e que ultrapassa a barreira do bom senso, onde são gastos recursos policiais com boatos criados por pessoas que deviriam sim, se reunir para reivindicar melhorias para a cidade e não para ver uma inverossímil criatura.

"Votos de Mossoró não tem dono", diz Hugo Manso

Por Fabiano Souza ( Correio da Tarde)

Para o pré-candidato ao Senado do PT, Hugo Manso, o peso político da senadora e pré-candidata do DEM ao governo, Rosalba Ciarlini, na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, é fato, mas a idéia de que "Mossoró é de Rosalba" não procede. Segundo ele, existe um pensamento comum entre os representantes da coligação PSB/PT de que o grupo governista deve ocupar espaços na cidade para polarizar com o grupo da senadora.

Ele disse que apesar da força política de Rosalba, o desenvolvimento econômico e social que Mossoró apresenta hoje não permite pensar que a população tem a mesma mentalidade dos anos 80, quando seria mais comprometida com as forças políticas locais. "Não podemos deixar de levar em conta o potencial político de Rosalba, que possui três mandatos de prefeita em Mossoró, e tudo que ela representa politicamente para a cidade.

Mas temos a consciência de que a população da cidade é formada por pessoas que independem do apoio da prefeitura ou de governo do Estado para sobreviver. Mossoró se tornou uma cidade que reúne pessoas com características políticas e convicções próprias. São prestadores de serviços, empresário, servidores concursados e pessoas de diversos segmentos da sociedade que não dependem do poder público. Eles votarão nas melhores propostas e nós vamos em busca do voto desse contingente eleitoral", disse o pré-candidato do PT ao Senado.

Hugo Manso falou sobre suas perspectivas com relação a Mossoró

Ele acrescenta que nas recentes conversas com o governador Iberê Ferreira tem se discutido a forma como deve se conduzir a campanha eleitoral deste ano em Mossoró. Hugo Manso disse que o grupo está consciente de que o melhor caminho para se conquistar o mossoroenses é se fazer presente na cidade, apresentando propostas e debatendo com a sociedade local o que precisa ser feito pela cidade. "A densidade eleitoral de Mossoró tem servido como suporte para quem deseja ter vantagem na disputa eleitoral.

A disputa proporcional tem mostrado que o eleitorado local tem disposição em votar em candidatos de outros centros. Isso mostra que seu voto não está condicionado ao desejo das oligarquias políticas. São professores, servidores e os mais variados representantes da sociedade que vieram para a cidade e venceram por seu esforço. Mais de 40% dos eleitores mossoroenses votaram em candidatos de fora. Então temos que trabalhar a conquista desse percentual de votos", afirmou.Hugo Manso se encontra em Mossoró para tratar da realização do Encontro Regional do PT que será realizado no próximo sábado e deverá reunir cerca de 300 participantes na Câmara Municipal, a partir das 9h da manhã.
Correio da Tarde/Site do Pola Pinto

Mortalidade materna no RN está acima do tolerado

No Rio Grande do Norte a média de mortalidade materna é de 60 óbitos para 100 mil nascidos vivos. A taxa é três vezes maior do que a tolerada pela Organização Mundial da Saúde, que é de 20 para 100 mil nascidos vivos. Esses números poderiam ser reduzidos, já que a morte é evitável em 92% dos casos.

mortalidade materna podem ser evitáveis

A mortalidade materna é definida como sendo o óbito da mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o parto, independentemente da duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada ou agravada pela condição gestacional ou ainda por medidas relativas a esta, porém não devido a causas acidentais.

As principais causas de morte materna são hipertensão, hemorragia, infecção e abortamento. “Essas causas são evitáveis, desde que seja feito um acompanhamento pré-natal de qualidade e que a gestante tenha total assistência durante o parto, mas infelizmente isso não acontece para todas as mulheres”, disse a presidente do Comitê Estadual de Mortalidade Materna, Maria do Carmo Melo.

O problema é que em muitos municípios do Estado a atenção básica, responsável pela realização do pré-natal, é precária. Somado a isso tem a falta de conscientização de algumas gestantes, que não veem importância na realização do exame.

Para tentar sensibilizar os gestores públicos, médicos e diretores de hospitais no tocante à diminuição dessa taxa, será realizado hoje, a partir das 8h, no Hotel Praia Mar, o 4º Fórum Estadual de Mortalidade Materna e Neo Natal. “Queremos mobilizar a sociedade na intenção de alertar a população para esse grave problema, além de debater e propor ações mais efetivas no combate à mortalidade”, disse Maria do Carmo de Melo.

A mortalidade materna é um desafio a ser vencido, portanto, exige ações governamentais para a melhoria da qualidade da assistência prestada às mulheres, bem como, ações intersetoriais sendo fundamental a articulação com os diferentes segmentos da sociedade civil e organizada.

Segundo a médica, duas questões são as responsáveis pela falta de números reais sobre o problema. Uma delas é a sub-informação, resultado do preenchimento incorreto das declarações de óbito, e o sub-registro, que é a omissão do registro do óbito em cartório.

Maternidade

Inaugurada há oito dias, a UTI Materna da Maternidade Escola Januário Cicco recebeu apenas 11 pacientes. Sendo que apenas um desses casos, foi considerado como grave. Os outros foram atendimentos como eclâmpse, e iminência de eclampse. “A UTI conta com uma equipe 24 horas composta por médico, enfermeira, técnico de enfermagem e fisioterapeuta. Além disso, dispomos de seis leitos”, disse a diretora médica da MEJC, Maria Daguia Garcia.

AL vai discutir o programa Mais Educação

Projeto educacional visa aumentar o tempo de permanência dos alunos na escola, e conseqüentemente melhorar o desempenho escolar

A Assembleia Legislativa vai debater o programa federal Mais Educação nesta quinta-feira (27). A discussão vai ser realizada às 9h30, no auditório Robinson Faria, em audiência pública proposta pelo deputado Fernando Mineiro. Participarão do evento a coordenadora nacional do programa, Jaqueline Moll; o secretário estadual de Educação, Otávio Augusto de Araújo; a deputada federal Fátima Bezerra e o secretário de Educação de Natal, Elias Nunes.

Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do MEC, o programa visa aumentar o tempo de permanência dos alunos na escola, e conseqüentemente melhorar o desempenho escolar. Por meio do projeto, o Ministério vem assessorando escolas com baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento na Educação Básica.

Algumas dessas escolas vêm ampliando suas jornadas diárias e reorganizando suas grades curriculares, oferecendo atividades esportivas, culturais e recreativas em tempo integral. O programa também promove a inclusão digital e fomenta debates em torno do meio ambiente, cidadania e saúde.

Aprovado Plano de Carreira dos servidores do MPRN

Governador do Estado tem 15 dias para sancionar a Lei, caso contrário o projeto volta aos Deputados para promulgação

Na sessão dessa terça-feira (25) da Assembléia Legislativa os Deputados Estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei que estabelece o novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) dos servidores do Ministério Público do RN.

O novo Plano proporciona um alongamento na carreira e define critério meritocráticos para a progressão e promoção dos servidores. Além disso, são criado adicionais de qualificação que prevêem percentuais que variam entre 2,5% a 12,5% a mais nos salários para os servidores que possuem grau de escolaridade superior ao exigido pelo cargo.

Como forma de compensar as perdas salariais do período, o PCCR prevê, ainda, um reajuste de 15% nos vencimentos de todos os cargos. Com isso, o salário inicial de nível básico vai para R$ 1.472,76; o de nível médio para R$ 2.103,95; e o de nível superior para R$ 3.005,64.

Com a aprovação na Assembléia Legislativa, o Governador do Estado tem 15 dias para sancionar a Lei, caso contrário o projeto volta aos Deputados para promulgação.

Canal Internacional da TV Brasil inicia transmissões para a África

Na última segunda-feira (24), a TV Brasil deu início às transmissões internacionais . O canal começou a ser distribuído em 49 dos 53 países da África

A TV Brasil deu início às transmissões internacionais na última segunda-feira (24). O canal começou a ser distribuído em 49 dos 53 países da África. Para marcar o início das transmissões do canal público brasileiro no continente africano, o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, fez uma saudação, transmitida pela TV Brasil Internacional. O objetivo é divulgar a cultura, o povo, a riqueza e as oportunidades do Brasil.

O canal será transmitido em língua portuguesa e a programação será composta por conteúdos da própria TV Brasil, com ênfase em programas informativos e culturais brasileiros, ajustados ao fuso horário de Angola (quatro horas a mais em relação ao horário de Brasília). Haverá ainda, na grade africana, três programas criados especialmente para o canal internacional: o Conexão Brasil, que situa a posição do País em relação a grandes temas mundiais; o Brasileiros no Mundo, voltado para as comunidades de emigrados, e o Fique Ligado, uma agenda cultural para os brasileiros que vivem no exterior.

Para a montagem do canal, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) teve poucos gastos operacionais. O satélite que está sendo usado já era utilizado para distribuir o Canal Integración, criado em 2003 pela antiga Radiobrás, com o objetivo de fortalecer a idéia da integração continental. Para ter a programação distribuída no continente africano, a TV Brasil firmou acordo com a Multichoice, maior operadora de TV por assinatura do continente, que opera através dos sistemas DTH e cabo. O canal internacional estará no pacote básico, sem custos adicionais para o assinante.

Os 49 paises que serão alcançados pela TV Brasil Internacional têm uma população de 559 milhões de pessoas. Neles, 2,5 milhões são assinantes da operadora Multichoice. Entre eles estão cinco paises de língua portuguesa: Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe. Esta criação atende também a demanda feita pela comunidade de brasileiros emigrados na 2ª Conferência de Brasileiros no Mundo, ocorrida em outubro de 2009, para que a programação da TV pública fosse oferecida no exterior. O Brasil tem hoje mais de três milhões de brasileiros que vivem em outros países.

Para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a rede pública de televisão e sua expansão permitirão que “o Brasil seja desvendado para o mundo ao mostrar o que o País tem de melhor”.

De acordo com a presidente da EBC, Tereza Cruvinel, “a TV Brasil Internacional é uma conquista da comunicação pública no Brasil”. Ela afirma que como os canais internacionais das TVs públicas de outros países, a TV Brasil Internacional será um canal da nacionalidade brasileira, um instrumento de divulgação do País. Também destaca que o continente africano foi escolhido como primeiro destino do canal em reconhecimento da enorme contribuição para a formação do povo e como civilização.

Em breve a TV Brasil Internacional será transmitida para América Latina, Estados Unidos, Canadá, Japão e Europa.

Fonte: Governo Federal

SENADORES DO RN SÃO OS MENOS PRODUTIVOS DO BRASIL

De acordo com a ONG Transparência Brasil, a mais importante instituição brasileira de fiscalização dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, os senadores do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho (PMDB), José Agripino Maia (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM), formam a bancada menos produtiva no senado federal. Os três juntos são responsáveis por apenas 17 iniciativas, mas, nenhuma delas aprovada. Dos vinte e sete (corrigindo: vinte e seis!) mjrc estados brasileiros mais o Distrito Federal, foi a única bancada no senado federal que não aprovou nada. Das 17 matérias apresentadas pelos senadores potiguares, o que representa 5,7 matérias por cada um, a taxa de aprovação foi 0,0%. Os números deixam evidente o descaso e o descompromisso dos senadores do Rio Grande do Norte, quando se sabe que os três tiveram tempo para mostrar serviço e não fizeram. O que a sociedade espera dos parlamentares é uma atuação mais incisiva na aprovação de políticas e medidas que gerem a inclusão social através da geração de riquezas e renda com redistribuição justa.

Diante do baixo desempenho do Rio Grande do Norte na melhoria de condições de vida de sua população, os três senadores potiguares têm feito muito pouco pelo estado. O desempenho de Garibaldi, Agripino e Rosalba é pífio. O estado tem três senadores apáticos e sem propostas para o país.

Uma vergonha para o povo do RN!

Fonte: ONG tansparência Brasil

SENADORES DO RN SÃO OS MENOS PRODUTIVOS DO BRASIL

De acordo com a ONG Transparência Brasil, a mais importante instituição brasileira de fiscalização dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, os senadores do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho (PMDB), José Agripino Maia (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM), formam a bancada menos produtiva no senado federal. Os três juntos são responsáveis por apenas 17 iniciativas, mas, nenhuma delas aprovada. Dos vinte e sete (corrigindo: vinte e seis!) mjrc estados brasileiros mais o Distrito Federal, foi a única bancada no senado federal que não aprovou nada. Das 17 matérias apresentadas pelos senadores potiguares, o que representa 5,7 matérias por cada um, a taxa de aprovação foi 0,0%. Os números deixam evidente o descaso e o descompromisso dos senadores do Rio Grande do Norte, quando se sabe que os três tiveram tempo para mostrar serviço e não fizeram. O que a sociedade espera dos parlamentares é uma atuação mais incisiva na aprovação de políticas e medidas que gerem a inclusão social através da geração de riquezas e renda com redistribuição justa.

Prefeitura , SEBRAE e Banco do Brasil Visita comunidades Rurais Produtoras de caju em C. Grande/RN

Neste dia 26 de maio de 2010, as 9 horas o Secretário de Agricultura do Municipio de Campo Grande , Hildebrando Rocha juntamente com o Gestor Estadual do SEBRAE/RN, Gadelha, Mario Sergio Agronomo e consultor de Sebrae e Sidiney Gerente do Banco do Brasil Agência de Campo Grande/RN, antes de Irem para as comunidades rurais de Bom Jesus e Cabeça do Boi, estiveram reunidos na Agência do Banco Brasil, com o gerente a onde foi discutido o DRS da cajucultura no municipio, a implantação da Fabrica de beneficiamento de Castanha que vai ser construida no bom Jesus, com a previsão de iniciar ainda em Junho deste ano com recursos da Fundação Banco do Brasil, também foi discutido financiamento de custeio para os produtores da cajucultura e capacitações para estes produtores na àrea do Associativismo e Cooperativismo.

Logo em seguida toda a equipe seguiu para uma reunião na comunidade de Bom Jesus as 10 horas e Cabeça do Boi as 11hs e 30 minutos. a reunião tinha o objetivo de conversar com os dirigentes das Associações e comunidade, no bom Jesus a reunião foi articulada pela presidente da Associação Lilia Holanda e na cabeça do boi foi articulada pelo presidente da Associação Antonio Terceiro e José Maria Pereira.

Mario Sergio, Gadelha, Sidiney e Hildebrando

Dirigentes da Associação de Cabeça do Boi e equipe do Banco Sebrae e Prefeitura

Programa de Governo do PT recebe contribuições

O governo do PT tem como marca a democracia. E tendo este tema como pauta, abriu para a contribuição popular o plano de governo. As sugestões podem ser enviadas pela internet. Os partidos que apóiam Dilma, também enviarão suas contribuições, em um processo que deverá ser concluído em junho.

Na apresentação do site, o coordenador da Comissão de Programa de Governo do PT, Marco Aurélio Garcia destaca que a ” a formulação de um Programa de Governo não é apenas um processo de eleboração intelectual, feito em gabinetes. Ele é, sobretudo, resultado de um movimento político. Expresa as contribuições de milhares de movimentos sociais, intelectuais, servidores públicos, parlamentares, técnicos. E um ponto de encontro de reflexões e de experiências.”

O programa será dividido em temas chaves: Agrária, Cidades, Ciência e Tecnologia, Cultura, Direitos Humanos, Educação, Juventude, Meio Ambiente, Mulheres, Política Industrial, Políticas Sociais, Saúde e Segurança.
Os interessados em contribuir deverão acessar o site: www.programadegovernodopt.org.br

Dissidentes do PV criam o Partido Livre e vão apoiar Dilma

Em processo de legalização, o Partido Livre deve ser o vigésimo oitavo partido político brasileiro registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Formado por dissidentes do PV de 15 Estados, que discordam do rumo da legenda nos últimos anos, o Livre realiza seu primeiro encontro nacional neste sábado (22) na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

O presidente do novo partido em Minas Gerais e um dos fundadores do Livre, Carlos Magno Taborda, disse ao Terra que um dos motivos que levou o grupo, formado basicamente por jornalistas e acadêmicos, a fundar o partido é porque eles “não aceitaram o fato do PV colocar Marina Silva como pré-candidata à presidência”.

O primeiro encontro nacional do Livre irá formalizar o apoio do novo partido à pré-candidata a presidência Dilma Rousseff (PT). Os militantes do Livre se encontraram com a petista, no Rio de Janeiro, e decidiram pela manifestação a favor da ex-ministra. “Entre os três pré-candidatos, acreditamos que a Dilma se identifica mais com nossas ideias”, diz o líder do novo partido em Minas.

Segundo Taborda, o novo partido já somou mais de 100 mil assinaturas desde novembro de 2009. “Esperamos nos registrar no TSE em dezembro deste ano”. A Executiva Nacional do Livre é formada por membros de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba e Espírito Santo.

PAGINA 13 PT

VENCI O CÂNCER, AGORA IREI VENCER AS ELEIÇÕES, AFIRMA O GOVERNADOR IBERÊ FERREIRA DE SOUZA

BRUNO BARRETOEditor de Política
Tinha tudo para ser mais um domingo na Grande Natal, mas para o mundo da política não foi. O governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) conseguiu dar uma inesperada demonstração de força para quem tem apenas 15% das intenções de voto nas pesquisas ao reunir mais de 13 mil pessoas numa das maiores casas de shows do Rio Grande do Norte, no almoço intitulado “Amigos de Iberê”.
No horário marcado, meio-dia, o Vila Folia, localizado em Parnamirim, já estava lotado a ponto dos mais jovens compararem com apresentações das grandes bandas de “Axé Music”. É a maior mobilização política realizada neste período de pré-campanha, que se estende até 30 de junho. Segundo informações da assessoria do governador, dentre as 13 mil pessoas presentes, estavam mais de 100 prefeitos e centenas de vereadores.
O governador chegou por volta das 13h30 acompanhado da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e alguns expoentes da política estadual.
Ainda demonstrando um semblante abatido, Iberê fez um emocionado discurso comemorando a recuperação de sua saúde e disse estar pronto para governar o Rio Grande do Norte e para encarar a eleição mais importante dos seus 40 anos de vida pública. “Em toda a minha vida tive momentos de alegria e tristeza. Nunca tive tantas dificuldades para encontrar as palavras como agora. Gostaria de agradecer aos amigos que estão presentes. Quero dizer que venci o câncer e agora vou vencer as eleições”, inflamou-se.
Antes dos discursos, foi lida uma carta assinada pelo deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, que acompanha a ex-ministra Dilma Rousseff em agenda nos EUA. “Quanto a mim, Iberê, e ao meu PMDB, pode contar. Se não todo ele, o seu sentimento todo porque fomos MDB. Começamos juntos. Resistimos juntos. É reencontro. É refazer. É acertar o passo, apenas”, destacou.
Ao comentar a carta de Henrique, Iberê disse que a presença dele em seu palanque é um resgate dos tempos do antigo MDB e do combate à ditadura militar (1964/85). “Fui deputado estadual em 1970 pelo MDB que combatia a ditadura. Dividimos o Estado em várias partes e coube a mim fazer o trabalho em municípios do Agreste, Trairi e Seridó. Diziam que o MDB cabia num fusca e esse fusca cresceu. Muita gente estranha porque o PMDB de Henrique me apoia, mas é porque estivemos juntos na luta contra a ditadura na juventude e estamos resgatando isso”, declarou.
O governador lembrou que sempre sonhou governar o Rio Grande do Norte e que a doença quase impediu isso. “Depois de 40 anos de sonhos, a 11 dias de realizá-lo descubro que estou com câncer em exames de rotina. Foi um momento de dificuldade, mas a prioridade é a minha saúde. Eu não engano ninguém porque sem saúde eu não governo o Rio Grande do Norte. Só vou ao desafio porque os médicos garantiram que tenho a saúde recuperada. Agora tenho o aval dos médicos, das lideranças políticas e o mais importante: do povo do Rio Grande do Norte”, frisou.
Ele lamentou a postura dos adversários durante os dois meses de tratamento. “Mesmo estando fora para tratar a saúde, os meus adversários não respeitaram o momento e diziam que eu não voltava. Não me magoei com nenhum deles”, concluiu.

A VOZ DO PORTO

O Presidente Responde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde semanalmente a três perguntas enviadas pelos leitores dos jornais cadastrados. A coluna semanal do Presidente da República é reproduzida por mais de 140 jornais diários em todo o País. Mais informações no endereço www.imprensa.planalto.gov.br

Jackson Arpíni, 45 anos, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Erechim (RS) – Há um crescimento significativo da drogadição, em especial do crack. O momento exige um enfrentamento efetivo, com ações conjugadas dos ministérios afins, governos estaduais, municipais e da própria sociedade para ações de prevenção, repressão, tratamento e ressocialização. Qual a sua opinião?

Presidente Lula – Jackson, eu concordo plenamente com você. Tanto que há cerca de 30 dias convoquei uma reunião com as diversas áreas do governo envolvidas com o problema das drogas e cobrei uma integração das várias ações que vinham sendo feitas, para que tivéssemos mais efetividade nesse enfrentamento. O resultado é que, na semana passada, nós lançamos o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, composto de ações imediatas e estruturantes e que envolve a participação de 10 ministérios e órgãos do governo federal, estados, municípios e sociedade civil. Vamos investir, só este ano, R$ 410 milhões em ações de saúde, assistência e prevenção. Entre as ações planejadas, haverá a ampliação de operações contra o tráfico, apoio aos municípios para o aumento do número de leitos e dos serviços de atendimento e preparação de profissionais para tratamento e reinserção social. Vamos firmar parceria com universidades para capacitar 100 mil profissionais, sobretudo na prevenção. Estamos tomando estas e várias outras medidas e vamos envolver os governadores e prefeitos nessa luta, porque o problema é grave e atinge, sobretudo, os nossos jovens.

Fernando Esbroglio, 60 anos, comerciante de Porto Alegre (RS) – Por que V. Ex.ª não exigiu uma contrapartida maior do Paraguai na flexibilização unilateral dos termos do contrato de Itaipu? Por exemplo, que o Paraguai estabelecesse controles de fronteira e aduana mais efetivos para evitar o contrabando ao Brasil.

Presidente Lula – É do nosso total interesse que os nossos vizinhos cresçam e se desenvolvam, pois assim poderão fortalecer o comércio inter-regional. Diferentemente do que se costuma apregoar, não é preciso que um lado perca para que o outro possa ganhar. Recentemente, definimos os mecanismos para a construção de uma linha de transmissão de Itaipu até a cidade de Villa Hayes, o que permitirá ao Paraguai utilizar a energia que lhe cabe e promover a industrialização do país. Quanto ao contrabando e também ao tráfico de drogas, nós temos atuado em parceria com o Paraguai, pois defendemos uma política de corresponsabilidade. Em 2009, iniciamos a Operação Sentinela, que envolve a Receita Federal e polícias federais e estaduais na intensificação da fiscalização de mercadorias, veículos, pessoas e embarcações. Temos investido na aquisição de aviões não-tripulados, que detectam movimentações suspeitas e possibilitam a abordagem por forças de segurança brasileiras e/ou paraguaias. Em relação ao tráfico, a Polícia Federal brasileira renovou recentemente o acordo de cooperação com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai. Essa parceria permitiu, em 2009, a destruição de mil hectares de plantações de maconha e, com isso, 2 mil toneladas da droga deixaram de entrar no Brasil.

Paulina Martins, 84 anos, aposentada de Brasília (DF) – Presidente, gostaria de saber se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá prosseguimento no próximo governo?

Presidente Lula – Paulina, nós estamos fazendo a nossa parte, executando o maior conjunto de obras que o nosso país já viu. São obras de infraestrutura Energética, Logística e Social-Urbana. Os investimentos do PAC 1, para o período 2007-2010, são de R$ 646 bilhões e para depois de 2010, de R$ 502 bilhões. A decisão sobre a continuidade do PAC caberá, evidentemente, ao próximo governo. Mas nós já deixamos encaminhado o PAC 2, para que quem vier depois de mim não deixe o crescimento desacelerar por falta de projetos ou de dinheiro no orçamento. São grandes projetos com investimentos de R$ 955 bilhões entre 2011 e 2014. Se depender da minha vontade, o próximo governante vai conduzir esse bastão porque é indispensável ao desenvolvimento do nosso país e à geração de empregos. No entanto, tudo o que eu posso garantir é que quem participou da concepção e da execução das obras do PAC, obviamente dará continuidade ao Programa.
Fonte Portal do Governo

FETRAF recebe do Governo Federal respostas às reivindicações da IV Jornada Nacional de Luta

As 71 reivindicações dos agricultores familiares foram enviadas a 13 órgãos do Executivo Federal e discutidas em 26 audiências, das quais oito contaram com a presença de ministros de Estado.

No dia 14 de abril, FETRAF-Brasil/CUT e representações estaduais davam o pontapé inicial a VI Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, ao serem recebidos pelo Governo Federal, ali representado pelo ministro Luiz Dulci, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, ministra Izabella Teixeira, do Ministério do Meio Ambiente, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia, além do presidente do INCRA, Rolf Hackbart , e diversos secretários das três pastas. Nessa audiência, FETRAF entregou a pauta de reivindicações da jornada e, junto ao governo, iniciou um processo de construção de várias negociações, onde já foram realizadas 26 audiências em 12 ministérios, além de diversas manifestações de agricultores familiares e assentados em vários estados brasileiros.

Na tarde desta quinta-feira, 20 de maio, como conclusão do processo de negociação, nova audiência aconteceu para que a FETRAF recebesse do governo, documento contendo o conjunto de conquistas das quatro semana de negociação e luta. Além da direção executiva da FETRAF-Brasil, participaram do ato, dirigentes das FETRAFs estaduais, ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), presidente do Incra, Rolf Hackbart e assessores ministeriais.

Em sua fala, ministro Dulci anunciou o compromisso do presidente Lula em receber a FETRAF nos próximos 15 dias, com data ainda a ser anunciada, e reverenciou a entidade. “O governo agradece a FETRAF pela qualidade da discussão e a capacidade de qualificar nossas políticas”, disse ele.

Das conquistas, o secretário-geral da FETRAF-Brasil, Marcos Rochinski, destaca a simplificação do PRONAF. “A ampliação dos limites de financiamento de custeio e investimento, além da simplificação das faixas do PRONAF e redução das taxas de juros, permitirão que mais agricultores familiares acessem mais recursos com menos juros”. Para os financiamentos de custeio, as taxas ficarão entre 1,5% e 4,5% ao ano. Já as operações de investimento terão juros entre 1% e 4% anuais. Os juros ficaram assim:

- Para contratos de Custeio:

Renda bruta/ano - Taxa de juros/ano
Até R$ 10 mil - 1,5%
De R$ 10 mil a R$ 20 mil - 3%
De R$ 20 mil a R$ 50 mil - 4,5%

- Para contratos de Investimento:

Renda bruta/ano - Taxa de juros/ano
Até R$ 10 mil - 1%
De R$ 10 mil a R$ 20 mil - 2%
De R$ 20 mil a R$ 50 mil – 4%

Outra vitória foi conseguir do governo federal a aceitação e reconhecimento da existência de sindicatos diferenciados em sua base, que representam a agricultura familiar do país, os SINTRAFs. “Conquistamos o reconhecimento do governo às organizações específicas da Agricultura Familiar (SINTRAFs) e nessa VI Jornada, reafirmamos a nossa conquista com o compromisso do governo federal demonstrado nas audiências com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci”, comemora Elisângela Araújo, coordenadora geral da FETRAF-Brasil/CUT.

E os ganhos se sucedem, como o compromisso do presidente Lula em assinar o Decreto que regulamenta o Código Florestal, facilitando o processo de localização, aprovação e averbação da reserva legal nas propriedades familiares e a implementação efetiva do Programa Mais Ambiente. “Mais uma conquista no processo da jornada, foi o fato do MPAS e do INSS reconhecerem os SINTRAFs no processo de cadastramento e declaração anual de atividade rural dos segurados especiais”, completa Marcos Pimentel (Marcão), Secretário de Gestão e Finanças da FETRAF-Brasil. Também, será decretado pelo presidente, nos próximos dias, que a inspeção sanitária estadual e municipal (SUASA) seja reconhecida para circulação das mercadorias em todo o país, desburocratizando o comércio dos produtos da agricultura familiar.

“Na avaliação da direção executiva da FETRAF-Brasil, tivemos avanços significativos na implementação de políticas agrícolas, mas, ficam ainda alguns pontos que precisam de maior discussão. Vamos continuar cobrando do governo através de audiências, mantendo uma agenda permanente de mobilizações, e dando continuidade às negociações”, conclui Elisângela.

A direção executiva da FETRAF-Brasil está preparando para divulgação nos próximos dias, relatório detalhado da VI Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, com avaliação das ações e todos os pontos acordados com o governo federal.

Leia também:

Governo responde a pauta da VI Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar

Fonte: Fetraf Brasil

Professores terão exame para ingressar na carreira

FOTO MEC A prova avaliará os profissionais que tenham concluído ou estejam concluindo cursos de formação inicial para a docência e que desejam ingressar na carreira do magistério Portaria publicada nessa segunda-feira (24), no Diário Oficial da União, instituiu o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente. A prova, que será realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), avaliará os profissionais que tenham concluído ou estejam concluindo cursos de formação inicial para a docência e que desejam ingressar na carreira do magistério. A primeira edição, que é anual, será realizada em 2011. A iniciativa será um serviço que o Inpe prestará às redes municipais e estaduais de educação para a contratação de docentes para a educação básica. Desde a última quarta-feira (19), está aberta na página do Inep na internet a consulta pública que vai subsidiar a construção do exame, que ficará no ar por 45 dias.

Com a novidade, as prefeituras não precisariam realizar a própria prova de concurso público – o que é caro e exige avaliação de órgão especializado – para contratação. Será necessário apenas publicar um edital de concurso e usar a nota do exame para a seleção. A forma de utilização ficará a critério dos governos estaduais e municipais, que poderão decidir pela adesão da prova e utilizá-la como critério único ou como uma das fases de seu concurso.

A participação no exame é voluntária e os resultados somente poderão ser utilizados mediante autorização expressa do candidato.
O exame servirá, ainda, para oferecer diagnóstico dos conhecimentos, competências e habilidades dos futuros professores para subsidiar as políticas públicas de formação continuada e construir um indicador qualitativo que possa ser incorporado à avaliação da formação inicial de docentes.

Consulta Pública - As colaborações para a consulta pública devem ser feitas diretamente na internet a partir de um sistema que lista 16 temas centrais, cada um com uma série de tópicos relacionados às habilidades a serem demonstradas pelos candidatos. A lista foi elaborada com base em critérios do que seria um bom professor, apontados pela experiência internacional. Os itens são comuns a diversos sistemas educacionais de países com bons resultados como: Austrália, Canadá, Cingapura, Chile, Cuba, Estados Unidos e Inglaterra.
Poderão participar indivíduos ou instituições. Após o término da coleta de sugestões, a equipe técnica do Inep se reunirá com especialistas de cada área para elaborar uma matriz que norteará a elaboração de itens para o exame. Esse é o primeiro passo para a concretização da iniciativa.

Para colaborar acesse www.inep.gov.br.

Veja matéria sobre o assunto:
http://www.youtube.com/tvnbr#p/u/13/tDMWi5FtQYs

Sine oferece 510 oportunidades de emprego

Deste total, 79 vagas são destinadas a pessoas portadoras de deficiência.

O Sistema Nacional de Empreso (Sine) do Rio Grande do Norte oferece nesta segunda-feira (24) 510 oportunidades de emprego em todo o estado. Deste total, 79 vagas são destinadas a pessoas portadoras de deficiência.

Para garantir a sua, basta apenas se dirigir a um dos postos do Sine, localizados nas Centrais do Cidadão. Para realizar o cadastro profissional, é preciso ter em mãos todos os documentos pessoais – identidade e CPF –, além da carteira de trabalho.

As oportunidades são para locação em Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Macau, Santa Cruz, Nova Cruz, Apodi, Pau dos Ferros e Assú.

Confira as vagas:

Assistente administrativo 1
Atendente de clinica medica 2
Atendente de lanchonete 1
Auxiliar administrativo de pessoal 2
Auxiliar contabil 1
Auxiliar de administracao 1
Auxiliar de contabilidade 1
Auxiliar de cozinha 8
Auxiliar de credito 3
Auxiliar de escrituracao fiscal 1
Auxiliar de limpeza 4
Auxiliar de operacao 30
Auxiliar de pessoal 1
Auxiliar de servicos gerais (manutencao de edificios) 3
Auxiliar financeiro 1
Barman 2
Borracheiro 1
Camareira de hotel 1
Carpinteiro (Obras) 3
Churrasqueiro 1
Comprador 1
Conferente de mercadoria 30
Consultor de vendas 1
Costureira de maquina reta 2
Costureira em geral 52
Costureiro de colchoes 1
Cozinheiro de restaurante 1
Cozinheiro geral 1
Cumim 2
Depilador de couros e peles 1
Desenhista tecnico (artes graficas) 1
Digitador 1
Encanador 9
Encarregado de pessoal 1
Engenheiro civil 1
Enxugador de veiculos 1
Estofador de moveis 5
Fiscal de loja 3
Forneiro de padaria 1
Fresador (fresadora universal) 1
Garcom 3
Gerente administrativo 1
Gesseiro 4
Inspetor tecnico de qualidade 1
Instalador de alarme 2
Instalador de sistemas eletroeletronicos de seguranca 2
Instalador de som e acessorios de veiculos 1
Jardineiro 1
Lavador de automoveis 1
Mecanico de automoveis e caminhoes 1
Mecanico de automovel 2
Mecanico de equipamentos industriais 5
Mecanico de instalacoes industriais (manutencao) 2
Mecanico de manutencao de caminhao a diesel 2
Mecanico de refrigeracao 2
Mensageiro interno 1
Mestre de obras 4
Mestre padeiro 1
Montador de automoveis 1
Montador de eletrodomesticos 1
Montador de moveis de madeira 5
Motoboy 1
Motociclista no transporte de documentos e pequenos volumes 1
Motorista de automoveis 2
Motorista de caminhao-guincho pesado com munk 10
Motorista socorrista 3
Operador de caixa 1
Operador de extrusora de borracha e plastico 1
Operador de mesa de corte (serralharia) 2
Passador de roupas 1
Pedreiro 34
Pedreiro de acabamento 2
Pedreiro de edificacoes 15
Pizzaiolo 1
Polidor de automoveis 2
Professor das series iniciais 1
Professor de matematica no ensino medio 2
Professor de portugues 1
Programador de computador 1
Programador de sistemas de computador 1
Promotor de vendas 2
Revisor 1
Seguranca de evento 15
Serrador - em serrarias 1
Serralheiro de aluminio 1
Soldador 2
Supervisor comercial 1
Supervisor de operacoes na area de controle de producao 1
Tecnico de copiadora 1
Tecnico de edificacoes 1
Tecnico em eletromecanica 1
Tecnico em manutencao de equipamentos de informatica 2
Tecnico em tratamento de efluentes 1
Telefonista 1
Torneiro mecanico 6
Vendedor de comercio varejista 8
Vendedor de consorcio 30
Vendedor de servicos 4
Vendedor em comercio atacadista 5
Vendedor interno 2
Vendedor lojista 1
Vendedor pracista 34
Vidraceiro 1

Vagas para deficientes:
Atendente de lanchonete 1
Auxiliar contabil 1
Auxiliar de administracao 1
Auxiliar de contabilidade 1
Auxiliar de credito 3
Auxiliar de escrituracao fiscal 1
Auxiliar de operacao 30
Auxiliar financeiro 1
Comprador 1
Desenhista tecnico (artes graficas) 1
Gerente administrativo 1
Instalador de alarme 2
Programador de sistemas de computador 1
Supervisor comercial 1
Vendedor de consorcio 30
Vendedor pracista 3

Contrapartida será de R$ 1,6 bilhão

As áreas foram delimitadas e o processo encaminhado para emissão das novas certidões

O Governo do Estado deve fixar em R$ 72 milhões/ano o teto máximo da contrapartida à empresa que assinar a Parceria Público-Privada (PPP) da Arena das Dunas nos primeiros 15 anos do contrato. Para os 15 anos restantes a estimativa é de no máximo R$ 38,5 milhões/ano. O gasto para o erário estadual pela demolição do estádio Machadão e pela construção, manutenção e operação da arena que sediará a Copa do Mundo de 2014, em Natal, pode ser de até R$ 1,65 bilhão, em um período de 30 anos.

Trata-se de uma estimativa que advém do estudo de viabilidade econômica feito pela empresa Valora Avaliações a pedido do Governo do Estado. Os cálculos foram feitos com base nos R$ 400 milhões estimados para a realização da nova arena. O procurador-geral de Natal, Bruno Macedo Dantas, explicou que a dívida adquirida pelo estado e município na aquisição do novo estádio certamente deve ser inferior ao valor estimado de R$ 1,6 bilhão, uma vez que o critério utilizado para a empresa ganhadora da PPP será a proposta que enseje a menor contrapartida.

Júnior Santos As áreas foram delimitadas e o processo encaminhado para emissão das novas certidões

Diante do peso da contrapartida para os cofres do poder público, há a expectativa de que a lucratividade advinda da exploração do empreendimento pela empresa ganhadora da PPP – a ser subtraída do pagamento acordado – enseje um alento. Governo e município contam com essa ajuda financeira, embora saibam que não há, para tanto, qualquer espécie de garantia concreta de rentabilidade pós-Copa.

Se os governadores e prefeitos da capital pelos próximos 30 anos declinarem das obrigações financeiras anuais para com a empresa vencedora da PPP, passará o poder público a ter subtraído alguns de seus bens patrimoniais. Para isso, será criado um Fundo Garantidor, que tem o fim de assegurar ao ente privado o pagamento de cada valor gasto com o setor público (leia mais na retranca).

O processo de construção da Arena das Dunas encontra-se atualmente na fase de consulta pública da minuta do edital e do contrato da PPP, ambos expostos no site do Governo do Estado até o dia 30 deste mês.

“Após esse período o Governo do Estado analisa todas as sugestões, submete à área jurídica e lança o edital da licitação da PPP”, afirmou o chefe de Gabinete da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 (Secopa), Carlos Alberto, após ser procurado pela TRIBUNA DO NORTE.

A previsão da Secopa é a de que até o dia 25 de junho o edital da PPP seja publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Após inscrição das empresas e análise das propostas de preços será divulgado o resultado da licitação até o dia 24 de setembro. A assinatura do contrato com a empresa vencedora está prevista na primeira quinzena de outubro e o início das obras para o mesmo mês.

Legalização da área da Arena está próxima

Somente agora Governo do Estado e Prefeitura de Natal chegaram a definir a quem pertence as áreas do Centro Administrativo, Kartódromo e dos estádios Machadão e Machadinho. Havia impasse, segundo o procurador-geral do município, Bruno Macêdo, entre o que atestavam as certidões em cartório que delimitavam as áreas e as que efetivamente foram constatadas após análise do local.

O Governo, através da Procuradoria-geral do Estado (PGE) fez um estudo do local, cuja conclusão se deu há cerca de 15 dias, e encaminhou-o ao município de Natal. Consta da análise a existência de 46 hectares na área, sendo 32 deles pertencentes ao estado e 14 ao município.

A nova certidão de limites foi avalizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e será encaminhada para registro em cartório. “A área do Kartódromo, por exemplo, onde havia indefinição, foi constatada como de propriedade do município”, assinalou Bruno Macedo.

Com a definição do que cabe ao estado e ao município será possível avaliar todo o imóvel e formatar o Fundo Garantidor (FG) da PPP.

A Fifa estipulou, após a vistoria dos projetos, como prazo os próximos 30 dias para definição das garantias, mas de acordo com Bruno Macedo, já se tem uma projeção do que poderá ser incluído no FG no Rio Grande do Norte.

Fundo garantidor

Já se sabe, por exemplo, que a área onde será construída a Arena das Dunas fará parte do Fundo Garantidor. Caso o preço remetido ao local não seja suficiente para cobrir os valores da parceria se dará preferência ao espaço onde hoje funciona o Centro Administrativo. “Caso o terreno todo seja insuficiente se analisará outros locais de propriedade do Estado”, informou.

Os terrenos pertencentes ao Rio Grande do Norte estão sob a chancela da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte), o que ensejará em uma outra análise do ponto de vista jurídico. (G.D.)

PPP tem 10 empresas interessadas

A assessoria de imprensa da Secopa informou que são 10 as empresas interessadas em participar da Parceria-Público Privada da Arena das Dunas. São elas: OAS Engenharia; Coegem; Consórcio Encalso-Kallas; Consórcio Construcap-CCPS; Odebrecht; Consórcio Galvão-Serveng; Consórcio Queiroz Galvão – Carioca Christiani-Nielsen Eng. S/A; Somague Engenharia S/A ;Construtora A. Gaspar S/A; Espacial Empreendimentos e Mendes Júnior Engenharia.

Na última quinta-feira (20), o Comitê Organizador Local (COL) afirmou ter aprovado o projeto dos 12 estádios para a Copa do Mundo de 2014, a segunda na história a ser realizada no Brasil, e aguardará as garantias financeiras dos responsáveis pelas obras. Entre os aprovados está o estádio das Dunas, em Natal.

Os Estados têm agora um mês para enviar as garantias financeiras provando que a construção do estádio está assegurada. O COL ainda evita falar em substituição ou diminuição no número de sedes do Mundial. (G.D.)

Minas quer a abertura da Copa

O Governo de Minas Gerais anunciou que vai entregar, amanhã, um relatório à CBF e ao Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 oficializando a intenção de sediar a partida de abertura. A medida foi confirmada pelo governador Antônio Anastasia em um evento realizado na capital mineira nesta sexta-feira.

“Vamos mostrar que Belo Horizonte está à frente, não só para termos o mais belo e funcional dos estádios de futebol, mas também toda a infraestrutura necessária para termos a abertura da Copa do Mundo aqui, e deixarmos um belo legado para pós-Copa”, disse o sucessor de Aécio Neves, que deixou o cargo para se candidatar ao Senado.

O documento conterá um resumo dos 54 projetos de infraestrutura, mobilidade, turismo e marketing e publicidade já previstos, além das metas detalhadas para atender as exigências feitas pela Fifa para sediar a partida inaugural.

O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e o presidente do núcleo gestor do comitê estadual, Tadeu Barreto, levarão o relatório a Ricardo Teixeira, presidente da CBF. “Estamos rigorosamente dentro do cronograma. O Mineirão é o estádio que mais está avançado no Brasil”, ressaltou o governador Antônio Anastasia.

O estádio onde Atlético-MG e Cruzeiro mandam suas partidas já foi vistoriado por uma comissão da Fifa no último dia 10. A recepção quanto ao projeto de modernização foi considerada positiva pelas autoridades locais. O principal rival do Mineirão para receber o jogo de abertura da Copa do Mundo é o Morumbi.

Recentemente, o estádio do São Paulo esteve envolvido em polêmicas: foi criticado abertamente pela Fifa e por Ricardo Teixeira e teve de remodelar seu projeto seguidas vezes. Brasília é outra cidade cotada para receber o primeiro duelo do Mundial de 2014.

Ministro prevê impacto de R$ 47 bi

Durante audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, o ministro do Esporte, Orlando Silva, previu que a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil tenha impacto econômico de R$ 47 milhões. O político, no entanto, lamentou o atraso no cronogramas de obras para o evento.

“A recirculação na economia vai produzir um impacto poderoso, que pode ir além dos R$ 47 bilhões, porque cada investimento ativa cadeias produtivas, que geram recirculação de recursos, que, só de impostos, como exemplo, vão gerar para o Brasil algo em torno de R$ 16 bilhões”, justificou Silva. Apesar da confiança nos possíveis lucros resultantes da Copa do Mundo, o ministro do Esporte lamentou o atraso nas obras de infraestrutura e na construção dos estádios para o Mundial. “O ritmo talvez não seja o desejável, mas há uma evolução significativa no andamento das obras”, avaliou Orlando Silva. Apesar disso, as 12 cidades-sede tiveram seus projetos aprovados pela Fifa.

UFRN inaugura sede do Instituto Internacional de Física

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte inaugurou na manhã desta segunda-feira (24) uma sede do Instituto Internacional de Física. O objetivo é fomentar a pesquisa sobre física teórica. Estavam presentes o reitor da UFRN, Ivonildo Rêgo, e o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.

Inauguração da sede do Instituto Internacional de Física

Pesquisadores do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília (UnB) estão vindo para Natal, por enquanto, para uma sede provisória. A construção de um prédio próprio está orçado em R$ 10 milhões.

Segundo o ministro, a escolha da UFRN se deu em função de a universidade ser dinâmica, já ter uma comunidade científica estabelecida em Natal, por ter a UFRN se movimentado rapidamente para trazer o instituto e em razão da qualidade de vida em Natal.

A comissão de pesquisa do instituto também é constituída pesquisadores estrangeiros. Um dos pesquisadores que farão parte da comissão de pesquisa é David Gross, ganhador do Prêmio Nobel de Física em 2004.

[convite] O IFRN e a UERN convidam você

CONVITE

Natal (RN), 11 de maio de 2010

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da coordenadora do Projeto de incubação da cooperativa de pescadores nos municípios integrantes do Território da Cidadania do Sertão do Apodi, Estado do Rio Grande do Norte (RN) vem através deste, convidar os senhores e senhoras membros da COOPAF-RN para participarem da solenidade de entrega da documentação da Cooperativa. Lembramos que a participação de vocês é Imprescindível para o bom funcionamento da cooperativa e é necessária a presença de todos.

• Dia: 28/05/2010;
Início: 8:30 com café da manhã;

Término: 11h;
• Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na cidade de Caraúbas (RN).

Atenciosamente

Leci Martins Menezes Reis

Coordenadora do Projeto – IFRN Campus Central - Natal

Moeda da Copa

O Banco Central lançou na sexta-feira (21) a moeda comemorativa da Copa do Mundo da Fifa - África do Sul 2010. A moeda de prata tem valor de face de cinco reais. No anverso, há uma paisagem da savana africana com um jogador de futebol, em composição com o mapa da África, com destaque para a África do Sul. O reverso destaca a imagem de dois jogadores em movimento com a bola, tendo ao fundo versão estilizada da bandeira do Brasil. A tiragem máxima da moeda será de 25 mil peças, que serão comercializadas também no exterior. O Brasil foi um dos países convidados pela Fifa para integrar o programa de emissões numismáticas da Copa do Mundo, ao lado de Portugal, França, Espanha, Alemanha, Austrália, entre outros. As emissões numismáticas especiais são uma prática internacional que tem como principal objetivo difundir a história e a identidade cultural da nação, consolidando o padrão monetário no país e no exterior. www.bcb.gov.br

Estudo revela que beneficiários não ficam dependentes do Bolsa Família

Leia os principais trechos da entrevista da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, ao programa Bom Dia Ministro, que é transmitido ao vivo pelas emissoras de rádio em todo o Brasil

Segundo o IBGE, 77% das famílias beneficiárias do Bolsa Família, que hoje totalizam 12,5 milhões de famílias, estão no mercado de trabalho, tanto formal, quanto informal. Esse dado mostra que essas famílias têm procurado se profissionalizar, indica que as pessoas não se acomodam com o recebimento deste benefício.

Existem muitos casos de famílias que devolvem os cartões a partir do momento em que têm segurança da renda. O governo federal transfere renda, oferece capacitação e informação, e supervisiona o programa. Mas são os municípios que têm a responsabilidade do acompanhamento familiar. A cada dois anos é feita a atualização cadastral. Não só pra cobrar ou fiscalizar, mas também para garantir que essas famílias participem ativamente de atividades de formação, qualificação e mobilização para atividades de inclusão produtiva, da cultura ou de outras atividades que as ajudem a ter mais autonomia.

Mais de 30 milhões de pessoas deixaram a condição de pobreza e é isso que importa em uma sociedade que avança no conhecimento, nas novas tecnologias. Não teria sentido continuarmos com essa grande distância entre aqueles que têm a condição de usufruir da riqueza e uma grade massa da população brasileira, que vivia sem absoluta esperança de poder ser acolhida e inserida nos seus direitos fundamentais.

Políticas Integradas

Temos um trabalho permanente com o Ministério do Trabalho e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Hoje compramos, por exemplo, 700 mil litros de leite dos pequenos produtores do semi-árido brasileiro. Nós temos parcerias e compramos produtos de mais de 140 mil pequenos produtores também da região do Nordeste, e temos muitos projetos, como as incubadoras de economia popular e programa de microcrédito. Não há dúvida de que temos que integrar os programas para que haja essa visão mais articulada das necessidades das famílias.

Acompanhamento da condição profissional dos beneficiários

Para cada programa do governo existe um planejamento, no Bolsa Família não é diferente. Cada município tem uma secretaria de assistência social, de educação ou de saúde, que faz um diagnóstico da realidade das famílias, das suas necessidades, da sua condição de renda. E o Cadastro Único reúne essa base de dados que orienta e que dá a fotografia de cada município. Os critérios de repasse de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome seguem rigorosamente essa realidade. São avaliados dados como: índice de desenvolvimento humano, condição de pobreza, de renda, de frequência escolar, de acompanhamento da saúde, das condições de vacinação, de acompanhamento das gestantes. Por isso é muito importante que cada município tenha um bom plano municipal, metas, acompanhamento, e que os conselhos se reúnam e se fortaleçam cada vez mais.

A rede não governamental também tem um papel muito importante neste processo de participação e acompanhamento. Assim, quanto mais os municípios tiverem essa capacidade de gestão, de utilizar bem os recursos, terão capacidade de receber novos recursos e de integrar, cada vez mais, as famílias nos serviços, nos benefícios, de acordo com as suas necessidades.

Frequência escolar X Bolsa Família

A frequência escolar é uma preocupação cotidiana de quem coordena o programa Bolsa Família. Uma das estratégias para garantir o cumprimento da presença e frequência escolar foi a criação do Índice de Gestão Descentralizada. A partir dele são transferidos recursos para os municípios que não possuem estrutura e muitas vezes não têm técnicos habilitados e, na quantidade necessária, para acompanhar as famílias, as crianças e a frequência na escola. Com os recursos os municípios têm a possibilidade de criar essa estrutura de acompanhamento. Este Índice de Gestão possibilita isso. Todos os meses a secretaria de Educação deve lançar a frequência escolar e encaminhar ao MEC. Sempre que há uma indicação de evasão escolar, entramos em contato com o município, com a secretaria de estado, que também tem a responsabilidade de coordenar o programa em cada estado, para que essa criança ou adolescente volte a ter regularidade na frequência escolar. O fundamental é isso: é manter as crianças na escola.

Monitoramento do Pró Jovem

Todo programa criado, implantado ou aprimorado pelo governo federal é acompanhado por um sistema nacional de informação. À medida que os municípios fazem a adesão e organizam os grupos, como são os grupos do Pró-jovem, existe o compromisso de fazer o acompanhamento e avaliação. Este é um processo permanente, em que os técnicos e monitores que realizam esse trabalho com a juventude levam os resultados, os impactos e novas sugestões de aprimoramento do programa. Em Brasília é feita uma reunião mensal da Comissão Tripartite, em que gestores municipais, secretários municipais, estaduais e nacional se reúnem para avaliar o impacto, identificar as dificuldades no sentido de sempre aprimorar.

O que queremos é que a juventude do Brasil se sinta mais acolhida e protegida em várias estratégias. O Pró-Jovem, sem dúvida, é uma delas, porque atinge uma faixa etária muito importante, da adolescência e da juventude, na qual os jovens querem perspectivas e mais opções de qualificação na arte, música, cultura. Enfim, querem se sentir inseridos na comunidade.

Como evitar fraudes no Bolsa Família

Para evitar fraudes no Bolsa Família estamos aprimorando o Cadastro Único, que é uma base de dados muito importante para os prefeitos e governadores. Estamos implantando, por meio do Sistema Único de Assistência Social, os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados (Creas). As equipes são compostas por assistentes sociais, psicólogos, educadores, que acompanham as famílias no território, no bairro. Além disso, o município é obrigado a ter um Conselho Municipal de Assistência Social, assim como tem o Conselho Municipal de Saúde e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A sociedade civil, que integra esses conselhos, tem também a responsabilidade de acompanhar e conhecer os dados.

A prefeitura, por sua vez, deve fazer o trabalho com absoluta transparência, apresentando esses dados ao Conselho e ao Ministério Público com informações como: quantas famílias estão cadastradas, quantas famílias estão no programa, em que bairro, de onde vêm essas famílias. As informações com a relação de todas as famílias, por estado e município estão disponibilizadas em www.portaltransparencia.gov.br.

O Tribunal de Contas da União também realiza auditorias. Todas as vezes que um município chama ou um cidadão telefona, manda e-mail, questiona, ou vai para o rádio com esse tipo de questionamento, são enviadas equipes para conhecer a situação. Temos que ter muito cuidado e responsabilidade na aplicação do recurso público, mas acima de tudo, é fundamental que o município esteja organizado para atender as famílias. Para fazer com que elas se integrem, se mobilizem, estejam motivadas a proteger, a cuidar de seus filhos, a mantê-los na escola, a se inserir em atividades educacionais, culturais, para que tenham, cada dia mais, autonomia e uma vida mais digna. Esse é o nosso maior objetivo. Por isso essa parceria importante com os estados e municípios, onde cada prefeitura coordena os programas sociais, as políticas sociais no seu município.

Caso haja a comprovação de uma inconsistência ou desvio, um erro ou uma inclusão incorreta das famílias, o benefício é cancelado. Mas antes disso temos que ter o cuidado de averiguar, por meio da gestão municipal e do conselho. Qualquer indício de irregularidade deve ser notificado imediatamente ao coordenador municipal.
Fonte: Gov. Federal