EM CAMPO

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sexta-feira, 8 de junho de 2012

PT: Cida Abreu é reeleita para a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo

 

Encontro nacional reuniu 252 delegados para debater temática racial e eleger nova coordenação

A atual secretária nacional de Combate ao Racismo/PT, Cida Abreu, foi reeleita para o cargo durante o 9º Encontro Nacional de Combate ao Racismo realizado no último final de semana, em Recife, com a participação de 252 delegados de todo o País.
O encontro discutiu temas relevantes do cenário nacional e internacional com interface na questão racial, além de eleger a nova coordenação da SNCR.
Seis chapas disputaram a coordenação da SNCR, sendo que a chapa 6 (Combate ao racismo e o capitalismo com raça, gênero e classe) não apresentou candidatura e o candidato da chapa 3 (Axé: movimento e luta), Celso Ribeiro, retirou o seu nome da disputa.
A totalização dos votos dos candidatos/as ao cargo de secretário ficou assim:
- Cida Abreu (Construindo um Brasil sem racismo): 160 votos – 63,75%
- Matilde Ribeiro ( Brasil sem racismo: negros e negras protagonizando o século 21): 50 votos – 19,92%
- Ivonei Pires ( Combate ao racismo no centro da revolução democrática): 37 votos – 14,74%
- José de Oliveira ( O Quilombo construindo um novo Brasil com democracia participativa): 4 votos – 1,59%
 
Hildebrando e a Delegação do RN com Cida Abreu
Cida Abreu considerou o encontro bastante positivo e produtivo, além de destacar que o trabalho realizado nos dois dias foi totalmente voltado para o debate de idéias e o respeito às divergências normais entre as teses apresentadas.

“O encontro contribui positivamente para a informação e formação da militância petista que faz a luta do combate ao racismo no Partido e nos movimentos. Conseguimos cumprir toda a pauta, desde a abertura até a apuração dos votos que demonstrou a lisura de todo o processo da disputa. Abordamos a temática internacional da comunidade negra e também as eleições municipais com relação às candidaturas de negros e negras para os cargos majoritário e proporcional. O debate de chapas foi muito rico e profundo, sendo que a tese vencedora foi a apresentada pela nossa candidatura. Apesar disso nós decidimos aproveitar também as idéias defendidas nas demais teses, dos pontos convergentes aos divergentes que contribuem para o bom debate interno das questões do combate ao racismo”, enfatizou.
A secretária reeleita reforçou também a boa organização do processo de votação e a participação dos militantes/delegados. “Todo o processo foi muito bem organizado e fiscalizado, o que comprovou a força da nossa militância e demonstrou que estamos no caminho certo para acumular forças e fazer a disputa política na sociedade. Estou me sentindo renovada para dar prosseguimento aos trabalhos à frente da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo”.
 
Com relação à composição do novo coletivo nacional da SNCR, Cida Abreu informou que as chapas tem até o dia 1º de junho para apresentar os nomes para serem oficializados e divulgados.
(Geraldo Ferreira – Portal do PT)
Fonte: http://www.pt.org.br/noticias/view/cida_abreu_e_reeleita_para_a_secretaria_nacional_de_combate_ao_racismo 
Governo libera recursos para combate à seca no semiárido

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), através de uma parceria firmada com a rede de Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), vai utilizar tecnologias sociais para a construção de 41.030 obras de combate à seca no semiárido. Para a construção de 33.400 cisternas, serão investidos R$ 138,3 milhões, por meio do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC). Também serão construídos poços e represas para armazenagem de água para a produção de alimentos e criação de animais pelo Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). 

"Trabalhamos com oito tipos de tecnologias sociais para a captação de água, desde a perfuração de cisternas a construções de cisternas de calçadão, que é basicamente a construção de uma calçada de 200 m², que leva a água da chuva direta para uma cisterna. Essa água fica destinada à produção agrícola e para a criação de animais", disse a coordenadora nacional da ASA, Cristina Nascimento. 

Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), tecnologia social "compreende produtos, técnicas e/ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social".

A medida deve beneficiar diretamente 46.430 famílias agricultoras, escolhidas por comissões municipais. As obras serão executadas por organizações contratadas pela ASA, nos 253 municípios onde atua. Cerca de 2,5 mil empregos devem ser gerados no período de vigência das obras, sendo 2 mil vagas só para pedreiros. A previsão é que as obras fiquem prontas em sete meses. 

O coordenador geral do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, Alexandre Henrique Bezerra, um dos parceiros executores da ASA, explicou que os pedreiros são agricultores qualificados nas próprias comunidades. "São jovens, mulheres e homens que, durante uma semana, aprendem a construir as placas das cisternas, nivelar a terra, colocar calhas nos telhados para captar água. Eles são orientados por agricultores que fizeram o curso anteriormente", disse. 

Para Bezerra, investimentos como esse são importante porque possibilitam a expansão das economias locais, assim como a manutenção financeira das famílias durante o período de baixa produção de alimentos. 

"Essas construções possibilitam uma injeção de recursos na cidade, o que gera uma boa perspectiva, afinal, os materiais de construção são comprados na cidade e a remuneração dos trabalhadores vai para o comércio local", disse Bezerra. Cada pedreiro recebe pela construção de uma cisterna de 52 mil litros R$ 720 e, por uma de 16 mil litros, R$ 252,50. 

A ASA é uma rede formada por cerca de 750 organizações da sociedade civil que atuam na gestão e desenvolvimento de políticas de convivência com a região semiárida.
Agência Brasil

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Comissão da Verdade: disposição das FFAAs de abrir arquivos é um extraordinário avanço
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Celso Amorim
A Comissão Nacional da Verdade inicia sua 2ª semana de trabalhos com uma excelente notícia: a decisão que lhe foi comunicada nesta 2ª feira (ontem) pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, de que as Forças Armadas (FFAAs) dispõem-se a abrir seus arquivos da repressão para os trabalhos de apuração dos crimes cometidos pela ditadura (1964-1985).

"Tudo estará aberto", assegurou o ministro ao sair do encontro com os sete integrantes da comissão, referindo-se aos arquivos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. "Vim reiterar o desejo e a disposição do Ministério da Defesa em colaborar e cooperar integralmente com os trabalhos da Comissão da Verdade", frisou Amorim."Vamos facilitar todas as informações solicitadas."

Realmente a colaboração das FFAAs é fundamental nesse processo de busca da verdade. Agora a comissão e todos nós temos que ver bem o que disse o ministro, a quais documentos ele se refere, do que se trata, o que revelam esses arquivos. De qualquer forma, é o ministro da Defesa, o comandante das três Armas, que comunicou o compromisso delas de abrirem a documentação.

Foco prioritário nas violações cometidas pela ditadura

Não há o que duvidar. Da mesma forma é indiscutível que  a abertura desses documentos vai auxiliar os trabalhos da comissão, instalada há duas semanas para investigar, conforme a legislação que a criou, violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, com foco prioritário na ditadura, entre 1964 e 1985.

Na abertura destes arquivos se centra, há anos, a grande expectativa dos historiadores, estudiosos, especialistas na análise daquele período, das vítimas dos crimes, torturas, perseguições, arbítrio, dos familiares dos mortos e desaparecidos políticos, das mães e filhos sem marido e sem pais e que há tanto tempo amargam a tristeza e o desespero de nada saberem sobre eles e o que lhes aconteceu.

Vocês que acompanham a questão lembram-se que apesar de os militares negarem a existência de documentos sobre o período - especialmente sobre a Guerrilha do Araguaia, na primeira metade dos anos 70 -, revelações recentes mostraram o contrário. Sem contar o fato de que há técnicas para reconstituir aquilo que foi queimado ou destruído.

Expectativa maior é quanto à documentação do Exército

Documentos recentemente liberados pelo CISA - Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica (o órgão de inteligência da Força) trouxeram, dentre outras revelações sobre a atuação dos militares na ditadura, a ação dupla do Cabo Anselmo que se passava por membro da resistência, mas era agente da ditadura infiltrado na esquerda.

Assim como o CISA liberou dados de seus arquivos, a conclusão natural é de que agora também o façam o CENIMAR - Centro de Informações da Marinha, e principalmente o CIEx - Centro de Informações do Exército, órgãos de inteligência das duas Forças.

A expectativa maior é quanto à documentação do CIEx, já que o órgão teve papel fundamental na repressão desencadeada pela ditadura e o Exército, a maior dentre as três Forças, foi a que mais disponibilizou efetivos para o combate à resistência ao regime entre 64 e 85.

Trabalhos começam levantando informações sobre desaparecidos

Também o Arquivo Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça, já elaborou um dossiê com informações a serem utilizadas pelos sete integrantes da Comissão da Verdade, que começa seus trabalhos levantando informações sobre os desaparecidos políticos. Esse dossiê compila as informações sobre o trabalho de agente duplo do Cabo Anselmo.

Enquanto aguarda a abertura dos arquivos das FFAAs, do CISA, CENIMAR e CIEx, a Comissão Nacional da Verdade deslancha seus trabalhos com boas perspectivas de, ao fim de dois anos - previstos na lei que a criou -, entregar à nação um completo relatório sobre as investigações.

De qualquer forma, a disposição das FFAAs de abrir seus arquivos, anunciada por seu comandante, o ministro da Defesa Celso Amorim, é um extraordinário avanço.Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Governo aplicou R$ 197 mil em multas a emissoras em 2012

Da Agência Brasil
O Ministério das Comunicações aplicou 52 sanções a emissoras de radiodifusão desde o início do ano. Foram 10 suspensões e 42 multas, que somaram um total de R$ 197 mil. A partir desta terça-feira, a lista de todas as penas aplicadas serão divulgadas periodicamente no site do ministério.
O relatório divide as sanções de acordo com o serviço de radiodifusão, informando o valor da multa aplicada em cada caso, e inclui apenas as infrações ligadas a conteúdo ou questões jurídicas, que são as infligidas pelo Ministério das Comunicações. As sanções técnicas ou por operação clandestina não entram na relação, por serem de responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
De janeiro a maio deste ano, a maioria das sanções foi para rádios FM. Em seguida, vieram as rádios comunitárias e rádios AM. As infrações mais comuns foram aplicadas às empresas que deixaram de veicular A Voz do Brasil e às que não comunicaram ao ministério eventuais mudanças em seu quadro diretivo. No caso das emissoras comunitárias e educativas, uma das ações mais notificadas foi a veiculação de publicidade comercial.
De acordo com o diretor do departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Octavio Pieranti, a iniciativa segue a tendência da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no dia 16 de maio, de dar mais transparência aos atos do governo.
As emissoras que cometeram infrações já foram notificadas pelo ministério e o valor arrecadado irá para o Tesouro Nacional.

Da Agência Brasil

Lula vai ao ‘Programa do Ratinho’ e admite retorno à política em 2012

Muita gente pode estranhar o fato de eu estar aqui, mas nós somos amigos. Já comi rabada na casa dele. Ele já comeu rabada na Granja do Torto. Somos amigos e amizade não tem preço. Nem todo irmão será um companheiro, mas todo companheiro será um irmão”. Foi assim que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou sua presença  no “Programa do Ratinho” (SBT) nesta quinta-feira. Foi a primeira entrevista oficial que  Lula deu após ser diagnosticado com câncer na laringe.

Muito à vontade, o ex-presidente aproveitou o espaço para fazer campanha para Fernando Haddad, candidato à prefeitura de São Paulo do PT (que também estava na atração) e para mandar alguns recados para seus adversários. Questionado se voltaria à presidência da república, Lula disparou: “Só me candidato se a Dilma não quiser. Não permitirei que um tucano volte à presidência!”. Sobre a polêmica com o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), Lula se limitou a dizer: “Quem inventa a história, que prove a história”.
Fonte: cardoso silva