Severine destaca aprovação do Estatuto da Juventude e 2º Congresso da JPT

Severine Macedo, secretária nacional de Juventude (Foto: Mário Agra/PT)

Secretária Nacional de Juventude aborda aprovação do projeto pela Câmara e fala sobre o 2º Congresso da JPT em novembro

A secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, em entrevista ao Portal do PT, considerou a aprovação do Estatuto da Juventude pela Câmara como uma grande vitória, já que essa era uma demanda histórica dos movimentos e das organizações juvenis que vinha sendo debatida desde 2003.

“Nosso sentimento foi de uma grande vitória a aprovação do estatuto da juventude é uma demanda histórica dos movimentos das organizações juvenis e um tema que está sendo debatido desde 2003, a partir da criação da verdade parlamentar da juventude e foi uma das resoluções da Conferência Nacional da Juventude realizada em 2008, a aprovação dos marcos legais que envolvia uma PEC, que já foi aprovada na Câmara e no Senado. Então os jovens hoje estão inseridos na Constituição Federal e o próximo passo era o estatuto, que garante a definição dos direitos e encaminha a criação de um sistema nacional da juventude e vai ficar para frente o debate da construção de um plano nacional”, afirmou.

 

Severine Macedo abordou também a questão da meia entrada para jogos,atividades culturais e também nas passagem de transportes intra-municipal e intra-estadual. “O direito a mobilidade é um direito dos jovens, o direito de ir e vir, o direito de conhecer o país, de aprofundar o seu acesso à cultura e a produção cultural. Nós acreditamos que isso pode ajudar a enriquecer a própria trajetória juvenil, a cultura ajuda inclusive a enriquecer outra visão de mundo e discutir valores, então nós acreditamos que é um direito sim e que precisa ser garantido a mobilidade, o esporte e o acesso a cultura. A regulamentação de como isso vai funcionar dependerá primeiro da passagem pelo Senado e posteriormente de um debate entre o governo”, disse.

 

Severine, que já foi secretária da Juventude do PT, falou também das suas expectativas com relação ao 2º Congresso Nacional da JPT, que ocorrerá de 12 a 15 de novembro deste ano. “É um momento bastante importante, não só para a juventude do PT, mas para o PT como um todo, e é um momento para fortalecer a referência do partido com a juventude brasileira. O primeiro congresso foi realizado em 2008 e foi um passo muito importante, onde os jovens petistas disseram para o partido e para o interior do partido que o jovem precisa ter um espaço próprio de organização mais profundo do que são setoriais e têm diferenciais da juventude em relação a outros setoriais que precisam ser garantidos. E evoluiu no sentido de que a juventude passa a ser uma estrutura organizacional diferente dentro do PT. Esta definição não está dada, então esse 2º Congresso vai ser importante para aprofundar esse debate sobre qual é a melhor forma de organização da juventude petista”, disse.

 

Ela enfatizou ainda a aprovação pelo 4º Congresso Nacional do PT da cota de 20% de jovens em todos os âmbitos da direção partidária. “Foi fundamental o primeiro congresso para que nós amadurecêssemos a nossa ação na JPT e fizéssemos que o nosso 4º Congresso Nacional do Partido aprovasse a cota geracional de 20% de participação de jovens nas instâncias partidárias, assim como a aprovação da paridade de gêneros. E a juventude do PT inaugurou isto porque no nosso congresso de 2008 foi aprovada a paridade de gêneros e de étnico-racial e isso também ajudou, com certeza, na luta das mulheres para a paridade dentro do PT”.(Portal do PT)

A educação quer 10% do PIB

Acontece hoje a 5ª Marcha Nacional em defesa e promoção da educação pública, com o tema “10 mil pelos 10% do PIB para a Educação”, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).  Os 43 sindicatos filiados à CNTE de todo o Brasil marcarão presença na mobilização que promete reunir cerca de dez mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Ouça o spot de Rádio sobre a 5ª Marcha.

Na pauta, a pressão pela votação do PNE ainda este ano, o aumento do percentual do PIB de 10% para educação (hoje 5%), a aplicação plena da lei do piso salarial nacional para o magistério pelos estados e municípios, obrigatoriedade de planos de carreira e 1/3 da jornada para atividades de planejamento e formação.

 

A mobilização contará com o apoio de diversas entidades como CUT, UBES, UNE, Campanha pelo Direito à Educação, Sinasefe, Fasubra, entre outras. Convidados de entidades sindicais internacionais da Internacional da Educação (IE), IEAL Internacional da Educação para América Latina, CEA - Confederação dos Educadores Americanos, da CTERA/Argentina e de Colégio Professores do Chile também confirmaram presença.

 

Programação:

9h - Concentração no estacionamento do estádio Mané Garrincha

10h - Início da Marcha – Saída do estádio Mané Garrincha sentido Esplanada dos Ministérios

12h - Ato Público em frente ao Congresso Nacional

 

Reunião com Ministros

 

Membros da direção da CNTE serão recebidos às 10h30 pelo Ministro-chefe da Secretaria Geral da presidência da República, Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto e, às 14h30, a audiência será com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, no Ministério da Educação. Durante os encontros, a Confederação e suas entidades filiadas pedirão a instalação de uma Mesa de Negociação com as esferas do governo e trabalhadores da área para definir estratégias de aplicação da Lei do Piso.

 

Outro ponto que será abordado será com relação ao aperfeiçoamento do controle social sobre os recursos da educação, seja por meio de acompanhamento da aplicação das leis federais pelo Congresso Nacional, nos estados e municípios ou pela aprovação do PL nº 8.039/10, cujo conteúdo trata sobre a Lei de Responsabilidade Educacional.

 

Plano Nacional de Educação

 

A 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade acontece durante um importante momento para a educação no país. Ela é realizada às vésperas da aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento que irá prever as metas para a educação brasileira pelos próximos 10 anos e está em tramitação no Congresso Nacional.

Os educadores e a sociedade brasileira cobram do governo que o próximo PNE aplique as decisões da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em abril de 2010. Entre as propostas está o aumento dos percentuais investidos na área como, por exemplo, a destinação de 50% dos recursos da camada Pré-sal. Para a CNTE, a aplicação de apenas 7% do PIB, previstos no projeto do PNE enviado pelo Executivo Federal ao Congresso, é insuficiente para atender aos desafios enfrentados pela educação pública.

Segundo Roberto Leão, presidente da CNTE, a pressão no Congresso e no Governo Federal é essencial para que a educação avance e os profissionais da área tenham seus direitos garantidos. “Consideramos essa Marcha decisiva para a aprovação dos 10% do PIB para a educação e para denunciar o não cumprimento do Piso Salarial pelos estados e municípios”.

 

A CNTE organizou um abaixo assinado em todo o país com 140 mil cartões postais de apoio aos 10% do PIB para a educação, que serão entregues à presidente da comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra (PT-RN), em audiência marcada para às 11 horas também nesta quarta.

Também estarão expostos em frente ao Congresso os trabalhos reunidos para a mostra cultural promovida pela Confederação. Nesta mostra, lançada no dia 16 de setembro, alunos de escolas públicas inscreveram desenhos, poemas, cordéis, qualquer manifestação artística sobre o tema “Por que 10% do PIB para a Educação Pública?”.

(CNTE, 25/10/11)