CD-Rom sobre Legislação Ambiental

INICIATIVA DO MANDATO DO 
DEPUTADO MINEIRO

Desde o ano de 2002, o Mandato do Deputado Fernando Mineiro publica CD-Rom com a Legislação Ambiental, durante a Semana Estadual de Meio Ambiente - SEMA, sempre realizada no mês de junho. Aqui, neste espaço, disponibilizamos o seu conteúdo, que reúne em uma única publicação as normas ambientais para que pesquisadores, ambientalistas, estudantes, jornalistas e o público em geral tenham uma maior facilidade de acesso e conhecimento dos preceitos essenciais à intervenção no meio ambiente.

A temática escolhida este ano para a SEMA foi o Aquecimento Global e as Mudanças Climáticas e aqui procuramos apresentar esse tema de forma didática e de fácil compreensão para o público em geral. Produzimos uma cartilha sobre Mudanças Climáticas, um glossário para entender os termos e expressões utilizados nos relatórios do IPCC e uma série de perguntas, e suas respectivas respostas, para entender melhor a nossa realidade ambiental e as conseqüências do aquecimento global.

Além de conter a Legislação Ambiental atualizada e revisada, este ano, o CD-Rom traz informações sobre os recursos hídricos do Nordeste, quando apresenta o ATLAS NORDESTE, produzido pela Agência Nacional das Águas – ANA. Este documento diagnostica e propõe ações mitigadoras para a resolução de problemas hídricos da nossa região e, em especial, o Rio Grande do Norte.

Outro assunto abordado aqui é o processo de desertificação em nosso Estado. Este debate é acompanhado por Mineiro, que é o ponto focal legislativo do Rio Grande do Norte na Comissão de Combate à Desertificação. Também abordamos o projeto de Integração do Rio São Francisco, trazendo o Relatório de Impacto Ambiental e as perguntas mais frequentes sobre o assunto.