CARTA ABERTA AO POVO CAMPOGRANDENSE

Saul Estevam (professor de história)

“Prezados conterrâneos,

Outro dia um membro do legislativo do município me desmentiu, justificando que eu estava faltando com a verdade sobre o “falso aumento” votado pelos vereadores. Segundo o mesmo, com exceção de um único membro, todos teriam aprovado os diversos "benefícios" que a nova lei traria aos professores. Porém, logo abaixo podemos ver quais “benefícios”, pra não dizer malefícios, seriam esses.

Só pra recordamos, vejam o que foi votado e aprovado em primeira sessão, no dia 01 de abril de 2011. Segundo o Procurador do Município e seu "comentário probo sobre a educação municipal", divulgado em um dos sites que dão conta da política da região (http://bastidorespolitica.blogspot.com/2011/05/publicacao-de-um-comentario-probo-sobre.html). Segundo o advogado, "o projeto aumentava de 62% para 72% a gratificação de titulação dos especialistas, que era um pleito dos professores especialistas e compromisso do Prefeito - compromisso cumprido, como de costume! Além desse aumento, foi proposto também o reajuste no salário base que era R$ 382,23 para R$ 400,00, o que representaria um aumento de mais de 10% na remuneração dos professores, devendo ser esclarecido, nesse ponto, que sobre o salário base incide todas as gratificações e adicionais."

Dito de outra maneira: o aumento referia-se ao ridículo salário de R$ 382,23 (nem o valor do salário mínimo é, mas 70% desse montante) para R$ 400,00. Em face a isso, meu comentário não seria “probo”, não honrado? Vejam que eu me referia justamente ao que não foi feito: o aumento de 382,23 para o piso salarial dos professores, que é uma luta histórica de nossa classe, de R$ 1.187,97. Em face ao exposto, o “aumento” proposto pelo executivo e a aprovação do legislativo não condiziam com o verdadeiro aumento que deveria ser dado.

No entanto, pra satisfação de todos os professores, mesmo diante da aprovação na 1ª sessão, a lei municipal perderia sua validade (antes de ser aprovada definitivamente) em poucos dias, haja vista que o Supremo Tribunal Federal se posicionou que o piso salarial de 40 horas semanais seria de R$ 1.187,97 e não o valor abaixo disso, complementado por gratificações. Mas vejam que era isso que foi aprovado pelo legislativo de Campo Grande: R$ 400,00 (repito: salário abaixo do mínimo ou 70% desse valor) + R$ 787,97 (de gratificação) = R$ 1.187,97.

Como o STF foi claro sobre a ilegalidade, o atual gestor do município tenta agora um novo meio de driblar o direito dos professores. Segundo matéria publicada em 3 de junho de 2011, no Jornal de Fato, querem reduzir "a carga horária do magistério de 40h para 30h” para que o valor do salário também seja diminuído. “Se aprovado, o professor de início de carreira perderá R$ 297 de seu salário. (...) A decisão do Executivo começou a ser tomada depois da aprovação do piso-base de R$ 1.187 para o professor de nível médio, pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Com base na mesma matéria, podemos conferir que eu não estava faltando com a verdade. Como podemos ver a seguir: “Sem poder incorporar outras vantagens, como fazia antes para atender a Lei, a Prefeitura decidiu solicitar ao Legislativo a diminuição da carga horária, alegando incapacidade de cumprir os pagamentos da folha.”

Segundo um dos membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE), núcleo de Campo Grande, a professora Ilma Freitas, na mesma matéria supracitada, fica claro o que esta querendo ser aprovado agora: “pior ainda é que o projeto quer a redução da promoção horizontal, dada a cada dois anos, de 5% para 1%. Também está prevista a diminuição vertical de nível superior de 42% para 5% e de especialização de 62% para 10%. Wellington Oliveira, professor polivalente que deveria estar ganhando R$ 1.800, ganhará R$ 890 com a redução da carga horária. Embora tenha especialização, hoje o seu vencimento é de R$ 1.187, igual a um funcionário de nível médio. Segundo ele, esse é um processo que se arrasta há pelo menos três anos e que deveria ter sido solucionado desde que o piso nacional era de R$ 950. A reportagem do JORNAL DE FATO tentou um contato com o prefeito Bibi de Nenca por telefone, mas o telefone estava desligado.”

Com o intuito de esclarecer os vencimentos de um professor INICIANTE, coloco a tabela abaixo a fim de comparar:

Professor com GRADUAÇÃO Piso Gratificação por título Total

Como deveria ser (40h) R$ 1.187,97 R$ 498,95 (42%) R$ 1.686,92

Como querem fazer (30h) R$ 890,00 R$ 44,50 (5%)* R$ 934,50

Perdas do Professor em cada mês R$ 297,97 R$ 454,45 R$ 752,42

Percebam que: o professor com GRADUAÇÃO deveria ganhar 1.686,92 na atual situação, mas com a nova lei deverá ganhar 934,50. Ou seja, uma redução de 45%. Isso faz com que ganhasse quase a metade do que deveria. *Percebam ainda que o valor proposto nem daria para o professor pagar sua GRADUAÇÃO, que gira em torno de R$ 180,00 (x 36 meses) ou investir numa graduação fora (48 meses).

Professor com ESPECIALIZAÇÃO Piso Gratificação por título Total

Como deveria ser (40h) R$ 1.187,97 R$ 736,54 (62%) R$ 1.924,51

Como querem fazer (30h) R$ 890,00 R$ 89,00 (10%)* R$ 979,00

Perdas do Professor em cada mês R$ 297,97 R$ 647,54 R$ 945,51

Percebam que: o professor com ESPECIALIZAÇÃO deveria ganhar 1.924,51 na atual situação, mas com a nova lei deverá ganhar 979,00. Uma redução de 50,87%. Perdendo mais da metade do que é seu direito. *Percebam também que o valor proposto nem daria para o professor pagar sua ESPECIALIZAÇÃO, que custa em torno de R$ 180,00 mensais, por cerca de dois anos.

Mas quando o assunto são os professores que estão há muito tempo na ativa, como isso se daria? Façamos uma comparação com quem está há 10 ANOS em sala de aula:

Professor com GRADUAÇÃO Piso Gratificação por título Gratificação por tempo de Serviço (10 anos) Total

Como deveria ser (40h) R$ 1.187,97 R$ 498,95 (42%) R$ 296,99 (5%) R$ 1.983,91

Como querem fazer (30h) R$ 890,00 R$ 44,50 (5%) R$ 44,50 (1%) R$ 979,00

Perdas do Professor em cada mês R$ 297,97 R$ 454,45 R$ 252,49 R$ 1.004,91

Isso acarretaria uma perda salarial de R$ 1.004,91, daí só ganharia 49% do que deve ganhar.

Professor com ESPECIALIZAÇÃO Piso Gratificação por título Gratificação por tempo de Serviço Total

Como deveria ser (40h) R$ 1.187,97 R$ 736,54 (62%) R$ 296,99 (5%) R$ 2.221,50

Como querem fazer (30h) R$ 890,00 R$ 89,00 (10%) R$ 44,50 (1%) R$ 1.023,50

Perdas do Professor em cada mês R$ 297,97 R$ 647,54 R$ 252,49 R$ 1.198,00

O professor deixaria de ganhar R$ 1.198,00, daí ele só ganharia 46% do que deve ganhar.

Em face aos ganhos que a lei federal quis trazer, você pode estar pensando que o professor quer ganhar muito. Mas também deve pensar que, diga-se de passagem, MERECIDAMENTE. Façamos uma comparação entre os salários de diversos cargos do nosso município e o tempo obrigatório de trabalho com o salário e o expediente dos professores. Ficando claro quantos professores daria pra pagar com cada salário ofertado aos diversos cargos do município. Cargo/Forma de entrada Tempo regulamentar semanal Salário X do valor do piso dos professores

Prefeito/Voto Não existe R$ 8.000,00 * 7

Vice/Voto Não existe R$ 4.000,00 * 3

Procurador/Indicação Não existe R$ 4.000,00 * 3

Vereador/Voto Não existe R$ 1.800,00 (x9) 13

Secretário/Indicação Não existe R$ 1.500,00 (x11) 13

Professor/Concurso 40 horas semanais R$ 382,00(atual) 3 x menos

Professor/Concurso 40 horas semanais R$ 1.187,97 (Piso) -

*Cerca de.

Em face ao exposto e ao que foi votado anteriormente, espero que o aluno que levantou o cartaz na última sessão plenária, realizada no dia 3 de junho de 2011, não tenha razão e que os “veriadores” não se comportem como inimigos dos professores. Do mesmo modo, que o erro cometido pelo discente, não seja entendido como o despreparo do mesmo, tampouco daqueles que o formariam. Nesse sentido, ele deve ser visto como a dificuldade que os diversos profissionais da educação, municipal ou não, têm de formar seus alunos em meio aos baixos salários que os governantes dizem que não podem pagar. Então, em face a essa justificativa, que troquemos o salário pago ao chefe do executivo por 7 professores. Troquemos o valor pago ao vice-prefeito por mais 3. Troquemos ainda o salário do então procurador por mais 3 docentes, os nossos 9 vereadores por mais 13. Troquemos os diversos secretários ainda mais por 13 professores.

Pensemos ainda que o erro cometido pelo aluno não sirva como exemplo do despreparo de nossa classe no município em contraposição à formação oferecida aos nossos discentes por aqueles de contrato temporário. Devemos, sim, pensar na injustiça que é cometida com esses últimos, que assumem toda a responsabilidade de sala de aula e ganham somente 500 reais/mês. Devemos ainda perceber que esse valor se mostra irregular, haja vista que a mesma lei de nº 11.738, de julho de 2008, não faz distinção entre concursados ou não. Nesse sentido, eles devem ganhar o mesmo valor que aqueles concursados. No entanto, lamentavelmente não é isso que é feito no município. Essa atitude nos mostra mais uma vez o desrespeito com os funcionários da educação por parte do nosso poder público. Ou um médico, enfermeiro e dentista ganham menos do que se pagaria a um funcionário concursado? Tenham a certeza que não.

Espero que minhas palavras não sejam interpretadas para o plano político-partidário como muitos sempre querem ligar. Por isso, como historiador e professor, elas devem ser percebidas como uma preocupação do que é feito com todos os profissionais da educação durante toda nossa formação histórica. Saliento que, infelizmente, isso não é uma realidade somente de nossa cidade, como as assertivas da professora Amanda Gurgel, ditas sessão na Assembléia Legislativa, nos mostra. Porém, não podemos tomar essa regra como modelo, nem como justificativa plausível. Pelo contrário, devemos entender que devemos ser uma exceção que serviria como bom exemplo para outros lugares.

Enfim, que a busca dos professores campo-grandenses seja a busca de cada cidadão do município. Que eles não sejam vistos como desordeiros (como muitos querem pintar) e que não sejam responsabilizados pelo aluno que expôs o cartaz na última plenária. Nem tampouco o pequeno garoto, que nos mostra o quanto a educação é importante para todos nós. Seja no intuito de aprendermos o certo, segundo as regras do português (vereador, não “veriador”), seja na situação de ser pensante, contestador. Talvez ele seja literalmente o maior exemplo que devemos ter: a busca do futuro em nossas mãos. No caso dele, por meio de um cartaz. No nosso, por diversos meios. Devemos, pois, adentrarmos nas discussões que todo o estado e o país estão fazendo. Por essa carta, por um email, pelo debate ou por uma conversa a fim de pressionar aqueles que demos o poder de trazer benéficos para todos nós. E é esse o momento de nos fazer ouvir.

Então, que GRITEMOS!"

* Saul Estevam Fernandes – mestrando em História – UFRN, professor de História, campo-grandense.

Telefones (84) 9600-3666 e 8861-3848 Email: estevamcg@hotmail.com

Envie agora mesmo um email para o prefeito da cidade e se mostre contra tais atitudes com a educação do nosso município. Entre no site, na sessão “fale com o prefeito”, pelo endereço http://www.prefeituradecampograndern.com.br/?page_id=6 e preencha o formulário. No campo “sua mensagem” peça valores dignos para nossos professores, reforce que “OS DOCENTES MERECEM GANHAR BEM TAMBÉM”.

Se preferir, vocês podem enviar uma mensagem por sua página do twitter, enviando o pequeno texto: “professor merecer ganhar bem” para @Bibidenenca.

Você ainda pode solicitar um salário justo para o nosso vice-prefeito, Caramurú Paiva, pelo e-mail: caramurupaiva@hotmail.com e pelo twitter @caramurupaiva.

Pode ainda solicitar ao seu vereador na última eleição. Não votou? Não tem problema! Então cobre a todos: Arnaldo Bezerra, Nilson Jr., Grimaldo Gondim, João Fernandes, Antônio Holanda, Vagner Souza, Adriana Alves e Branquinha

Ou ligue para a Prefeitura e peça pra falar com o prefeito: (84) 3362-2900.

E NÃO DEIXE DE SOLICITAR A TODOS OS SEUS AMIGOS CAMPO-GRANDENSES QUE FAÇAM O MESMO. OS ALUNOS DE NOSSA CIDADE AGRADECEM.

Extraído do: blogdocaramuru.blogspot.com