AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS COMBUSTIVEIS

O deputado Fernando Mineiro abriu a audiência sobre o preço dos combustíveis afirmando que a questão não incide apenas nos usuários de carros. "A tarifa funciona em efeito cascata e, se aumenta, aumenta também os fretes, as passagens, entre outros. Nós estamos aqui para saber se há cartelização ou não e para esclarecer como funciona a formação do preço", declarou.

A atividade ocorreu nesta quarta-feira,20, na Assembleia Legislativa e foi transmitida ao vivo na internet no canal www.mineiropt.com.br/aovivo. Em um dos telões do plenarinho da ALRN também era possível acompanhar a movimentação no Twitter. 

O questionamento de Mineiro foi respondido pelos componentes da mesa. A tributação excessiva foi apontada como uma das principais causas do aumento. Em nível estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS e, no município, o IPTU e licenciamento ambiental. O aumento do nível de vida, a escassez do álcool anidro e a entressafra também são fatores que influenciam no custo da gasolina. Segundo o pesquisador Samuel Gabbay, entretanto, a margem de lucro dos posto no RN é altíssima, a 3º maior do Brasil. "Só ficamos atrás de Acre e Roraima, que são estados com uma logística diferenciada", explica.

De acordo com o vereador Júlio Protásio, representante da Câmara Municipal, mesmo com o aumento do ICMS de 25% para 27%, o preço final do combustível só sofreu um acrescimento de R$ 0,05. "Após as mobilizações o preço já baixou. Isso mostra que os postos já começaram a dar sua contribuição. Agora, iremos ao Governo e Prefeitura, ver o que eles podem fazer também", declarou.

Paulo Miranda, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - Fecombustíveis apontou que, em alguns estados, a tributação chega a ser de 60% sobre o preço final do combustível. "Na refinaria, o preço não sobe há um ano e meio. Também existe o problema de que o consumo cresceu 11% nos últimos anos", pontua. Para Paulo, as mudanças sociais ocorridas no Brasil nos últimos oito anos aumentaram a procura do combustível e, consequentemente, o preço. "É a lei da oferta e da procura", completa.

Já o representante das distribuidoras BR, Samuel Lopes, afirmou que o aumento do álcool anidro é o fator principal. O composto é utilizado na gasolina tipo C e, com a migração das usinas da produção de álcool para açúcar, está pouco disponível no mercado. Por sua vez, o representante dos postos ALE, Renato Rocha, lembrou que este é um período de entressafra, quando apenas 30% das usinas do Sudeste estão em produção. Ele também enfatizou a questão do álcool anidro. "Existe a necessidade de importação do produto, que é de pior qualidade e encarece a gasolina", declara.

Valores

Em abril, as distribuidores BR e Ale praticam o preço de R$ 2,44 o litro da gasolina. O secretário estadual de Tributação, José Airton Silva, informou que a base de tributação é de R$ 2,65. Em Natal, o preço da gasolina subiu de R$ 2,60 para R$ 2,99 em duas semanas.

Procon estadual

O diretor do Procon Estadual, Araken Farias, informou que o órgão já solicitou às distribuidoras e postos o detalhamento dos preços praticados nos três últimos meses, além do CNPJ e inscrição estadual dos estabelecimentos. "Através das notas, vamos saber qual o preço praticado e o real motivo do reajuste", explica.

Redes Sociais

Mineiro aproveitou a ocasião para louvar o movimento Combustível Mais Barato Já, criado nas redes socias. "Há 15 anos levantei essa mesma discussão e a grande diferença foi que ainda não havia redes sociais", lembra. O deputado também agradeceu às mais de 1.500 mensagens que falaram da audiência no Twitter.

Tony Robson foi o representante do movimento nas redes. Ele é responsável pela comunidade do Orkut "Boicote da Gasolina - Natal/RN", com quase 10 mil membros. "O preço começou a baixar depois do nosso movimento, que é paçífico e legítimo", afirmou.

 Fonte: Assessoria do mandato