Instituto Chapeu de Couro tem parecer Tecnico aprovado pelo Ministèrio do Desenvolvimento Agrário

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT

PARECER TÉCNICO

1. IDENTIFICAÇÃO

Proponente: INSTITUTO PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA CAMPONESA NO

SEMI-ARIDO BRASILEIRO – CHAPEU DE COURO

Território: Ações de caráter territoriais

Valor: R$ 149.976,00 sendo R$142.456,00 (MDA) e R$ 7.520,00 da entidade proponente.

Número no SINCOV: 122490/2009

Objeto: Apoio as ações de desenvolvimento das ações territoriais, através do custeio de

serviços de mobilização, sensibilização, organização, assessoria e orientações técnicas a

agricultores e agricultoras familiares, que possibilitem o fortalecimento das suas

atividades econômicas rurais, potenciais no Território Assu-Mossoró.

2. PARECER

Ao analisar o projeto acima referido verificou-se que o mesmo se enquadra na

conceituação de contrato de repasse e a instituição proponente se enquadra nos

requisitos de contratualização do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O projeto visa implementar ações do Programa Nacional de Desenvolvimento dos

Territórios Rurais, pela ação orçamentária 8991-Apoio a Projetos de Infra-estrutura e

Serviços em Territórios Rurais inseridos no Programa Territórios da Cidadania. Este

projeto destinado ao Território Assu-Mossoró - RN tem como beneficiários, Agricultores

familiares, assentados da reforma agrária, membros dos colegiados territoriais e atores

sociais em geral. As ações do mesmo visa o Fortalecimento da Gestão Social dos

Territórios, o apoio a gestão dos projetos territoriais como também o apoio a dinamização

econômica e ao fortalecimento das redes sociais.

O projeto foi aprovado pelo Colegiados Territorial, apreciado pela câmara técnica

de desenvolvimento territorial e aprovado também pelo Conselho Estadual de

Desenvolvimento Rural Sustentável-CEDRS.

A metodologia e os custos referente as metas estabelecidas, atendem as

orientações estratégicas desta secretaria.

Diante do exposto recomendamos a contratação do Plano de Trabalho

apresentado INSTITUTO PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA CAMPONESA NO

SEMI-ARIDO BRASILEIRO – CHAPEU DE COURO, por atender aos interesses desta

Secretaria e do Território Assu-Mossoró - RN.

Brasília, 15, de Dezembro de 2009.

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Henrique Faria de A e Silva

Fonte Gov. Federal