COMISSÃO DA VERDADE
Proposição do deputado MINEIRO
Na próxima sexta-feira 20, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, estará em Natal, onde participa da audiência pública, proposta pelo deputado Fernando Mineiro, sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade.
Com a criação da Comissão da Verdade, pretende-se apurar o que aconteceu nos anos de chumbo da ditadura militar que comandou o Brasil por duas décadas. Isso, entre outras conseqüências, pode fazer com que se descubra o paradeiro dos corpos dos desaparecidos políticos e se ponha um fim ao sofrimento de seus familiares.
A Comissão terá como meta esclarecer casos de tortura, desaparecimentos e mortes de militantes políticos, prisões ilegais, e outras ações de abuso aos direitos humanos ocorridas durante a Ditadura Militar.
Também pretende fazer uma leitura do passado, apurar fatos e responsáveis e dar satisfação às vítimas da violência cometida pelo Estado e suas famílias. A Comissão da Verdade pretende recuperar a memória do nosso País e promover uma reconciliação Nacional.
Além da Ministra, participam representantes das seguintes instituições:
- Coordenadoria dos Direitos Humanos e Minorias do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Adina Ligia Dias de Sousa Martins;
- Representante do Ministério Público Estadual, Procurador Geral de Justiça, Dr. Manoel Onofre de Souza Neto;
- Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, do Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira;
- Representante do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, Roberto de Oliveira Monte;
- Representante da Arquidiocese de Natal, Dom Matias Patrício de Macêdo;
- Representante da Associação Norte Rio Grandense de Anistiados, Meri Medeiros;
- Representante do Instituto de Pesquisas e Estudos em Justiça e Cidadania, Marcos Dionísio Medeiros Caldas.
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