Comissão da Verdade e Direitos Humanos em Debate


maio 20th, 2011
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20 de maio de 2011
por Coletivo Foque
Fotos: Rogério Marques

MILITANTES POLÍTICOS, anistiados, familiares de desaparecidos políticos e representantes do movimento social participaram da audiência pública que tratou da criação da Comissão Nacional da Verdade, nesta sexta-feira (20/5), na Assembleia Legislativa do RN. A audiência proposta pelo deputado Fernando Mineiro contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

 

A mesa de debates teve ainda a participação de representantes do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, da Arquidiocese de Natal, da Associação Norteriograndense de Anistiados e do Instituto de Pesquisas e Estudos em Justiça e Cidadania.

 

A Comissão da Verdade faz parte do Programa Nacional de Direitos Humanos e pretende apurar casos de tortura, mortes e desaparecimentos políticos ocorridos durante a ditadura militar no Brasil.

A ministra Maria do Rosário inicou sua fala fazendo uma homenagem a Luiz Maranhão Filho e demias desaparecidos políticos norteriograndenses, além de presos políticos e anistiados presentes na audiência, como o ex-deputado Floriano Bezerra. Para ela, é necessário “conhecer a verdade integral, da maneira mais completa possível, em particular a identidade dos autores, as causas, os fatos e as circunstâncias em que essas violações ocorreram”.

Segundo o presidente da Associação Norteriograndense de Anistiados, Mery Medeiros, “os bolsões de autoritarismo ainda existem, mas o avanço da democracia, que a gente deve defendcer a todo custo, pois a liberdade é o bem maior de todos nós, deve ser aproveitado para consolidar o processo democrático. Esse ato de lançamento do projeto Memória e Verdade é uma das trincheiras de maior amplitude, que não é revanchismo, mas a preservação da memória”.

Para Marcos Dionísio, do Instituto de Pesquisas e Estudos em Justiça e Cidadania, “Hoje temos, corriqueiramente, a violência policial e a tortura, uma herança direta desse clima de impunidade que foi instaurado pelo regime ditatorial de 1964. A passagem do regime militar para a democracia aconteceu pelo colégio eleitoral, foi uma redemocratização negociada, e a sociedade brasileira e o Estado padecem dessas limitações. Então, quando se trata de querer instalar o processo da comissão da verdade, isso não é promover caça às bruxas, mas significa um encontro de contas da nação com o seu passado, para que no futuro a gente não tenha o perigo de uma tentação autoritária novamente. Essa luta pela instalação da Comissão da Verdade tem o objetivo de reparar historicamente injustiças e violações de direitos humanos que aconteceram em nosso país”.

 

O representante do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, Roberto Monte, declarou que “a Folha de São Paulo ajudou a operação Bandeirantes e depois vem dizer que é uma ditabranda. Ditabranda uma pinóia! Na verdade, essa nossa cultura que vem do colonialismo, da escravidão, está na cabeça do povo, a gente vai ter que mudar isso. Hoje há toda uma discussão sobre um Plano Nacional de Educação e Direitos Humanos, por que a gente tem que trabalhar para que as coisas não voltem a acontecer. As pessoas tem que ter pelo menos o livre arbítrio de saber as versões, por que até hoje a gente só tem a versão de quem matou, de quem torturou e de quem detonou as pessoas”.

Fonte: foque.com.br