CNJ determina concurso para cartórios

Decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada na última sexta-feira no Diário Oficial, tornou vaga a titularidade de 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o País, criando a necessidade de realização de concurso público para reorganizar os serviços, de acordo com informações da Agência CNJ de Notícias. No Rio Grande do Norte foram declaradas vagas as titularidades de 165 cartórios, entre eles o 5º Ofício de Notas de Natal, quatro cartórios de Mossoró, dois de Parnamirim, dois de São Gonçalo do Amarante e quatro do município de Santo Antônio (1º e 2º Ofícios de Notas, Acervo de Serrinha e Termo de Jundiá).
A decisão, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, tem como base a Resolução 80 do CNJ, que prevê a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com a Constituição Federal de 1988. "Estamos cumprindo a Constituição", afirmou o ministro. Até 1988, os cartórios eram transmitidos por hereditariedade. Os 7.828 cartórios cujas titularidades foram consideradas vagas hoje foram beneficiados pelo vácuo jurídico de 1988 a 1994.

Vagas em cartórios
No Rio Grande do Norte foram declaradas vagas as titularidades de 165 cartórios da capital ao interior.

ACARI
AFONSO BEZERRA
ÁGUA NOVA
ALEXANDRIA
ALMINO AFONSO
ANGICOS
ANTONIO MARTINS
APODI
AREIA BRANCA
ARÊS
ASSU - 2º Of. Notas
BARAÚNA
BARCELONA
BENTO FERNANDES
BOA SAÚDE
BODÓ
CAIÇARA DO NORTE
CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS
CAICÓ - 2º cart.
CAICÓ - 3º Of. Notas
CAICÓ - 1º Of. Notas
CAMPO GRANDE - Cart. Único
CAMPO GRANDE - Único Ofício
CAMPO REDONDO
CARAÚBAS
CARNAÚBA DOS DANTAS
CARNAUBAIS
CEARÁ-MIRIM - 1º Of. Notas
CEARÁ-MIRIM - 2º Of. Notas
CERRO CORÁ
CORONEL EZEQUIEL
CORONEL JOÃO PESSOA
CRUZETA
CURRAIS NOVOS - 2º Of. Notas
DOUTOR SEVERIANO
ENCANTO
EQUADOR
ESPÍRITO SANTO
FELIPE GUERRA
FERNANDO PEDROZA
FLORÂNIA
FRANCISCO DANTAS
FRUTUOSO GOMES
GALINHOS
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
GROSSOS
GUAMARÉ
IPUEIRA
ITAÚ
JAÇANÃ
JANDAÍRA
JANDUÍS
JAPI
JARDIM DE ANGICOS
JARDIM DE PIRANHAS - 1º Of. Notas
JARDIM DE PIRANHAS - 2º Of. Notas
JARDIM DO SERIDÓ
JOÃO CÂMARA - 1º Of. Notas
JOÃO CÂMARA - 2º Of. Notas
JOÃO DIAS
LAGOA D'ANTA
LAGOA DE PEDRAS
LAGOA DE VELHOS
LAGOA NOVA
LAGOA SALGADA
LAJES
LAJES PINTADAS
LUCRÉCIA
LUÍS GOMES
MACAÍBA - 1º Of. Notas
MACAÍBA - 2º Of. Notas
MACAU - 2º Of. Notas
MACAU - 3º Of. Notas
MAJOR SALES
MARCELINO VIEIRA
MARTINS
MAXARANGUAPE
MESSIAS TARGINO
MONTANHAS
MONTE ALEGRE
MONTE DAS GAMELEIRAS
MOSSORÓ - 1º Of.
MOSSORÓ - 2º Of. Notas
MOSSORÓ - 3º Of. Notas
MOSSORÓ - 4º Of. Notas
MOSSORÓ - 7º Of. Notas
NATAL - 5º Of. Notas
NÍSIA FLORESTA
NOVA CRUZ - 2º Of. Notas
NOVA CRUZ - Pedro Soares
OLHO D'ÁGUA DO BORGES
PARANÁ
PARAÚ
PARAZINHO
PARELHAS
PARNAMIRIM - 1º Of. Notas
PARNAMIRIM - 2º Of. Notas
PASSA E FICA
PASSAGEM
PAU DOS FERROS - 1º Of. Notas
PEDRA GRANDE
PEDRA PRETA
PEDRO AVELINO
PENDENCIAS - 1º Of. Notas
PILÕES
POÇO BRANCO
PORTALEGRE
PORTO DO MANGUE
PUREZA
RAFAEL FERNANDES
RAFAEL GODEIRO
RIACHO DE SANTANA
RIACHUELO
RIO DO FOGO
RUY BARBOSA
SANTA CRUZ - 1º Of. Notas
SANTA CRUZ - 2º Of. Notas
SANTA MARIA
SANTANA DO MATOS
SANTANA DO SERIDÓ
SANTO ANTONIO - 1º Of. Notas
SANTO ANTONIO - 2º Of. Notas
SANTO ANTONIO - Acervo de Serrinha
SANTO ANTONIO - Termo de Jundiá
SÃO BENTO DO NORTE
SÃO BENTO DO TRAIRI
SÃO FERNANDO
SÃO FRANCISCO DO OESTE
SÃO GONÇALO - 12º Of. Notas
SÃO GONÇALO - 2º Of. Notas
SÃO JOÃO DO SABUGI
SÃO JOSÉ DE MIPIBU - 2º Of. Notas
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
SÃO MIGUEL - 1º Of. Notas
SÃO MIGUEL - 2º Of. Notas
SÃO PAULO DO POTENGI
SÃO PEDRO
SÃO RAFAEL
SÃO TOMÉ
SÃO VICENTE
SENADOR ELOI DE SOUZA
SENADOR GEORGINO AVELINO
SERRA CAIADA
SERRA DE SÃO BENTO
SERRA DO MEL
SERRA NEGRA DO NORTE
SERRINHA DOS PINTOS
SEVERIANO MELO
SÍTIO NOVO
TABOLEIRO GRANDE
TANGARÁ
TENENTE ANANIAS
TIBAU
TIBAU DO SUL
TIMBAÚBA DOS BATISTAS
TOUROS
UMARIZAL
UPANEMA
VÁRZEA
VENHA VER
VERA CRUZ
VIÇOSA
VILA FLOR