Rochinha PTConforme adiantei em minha entrevista após o primeiro turno do PED, pretendo apresentar uma proposta de reforma política ao IV Congresso do PT.
Os pontos centrais dessa reforma são financiamento público das campanhas, voto em lista fechado para eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e deputados federais) e fidelidade partidária.
Com essas medidas simples reduziremos drasticamente a influência do poder econômico nas eleições e na atividade política como um todo – eliminado assim uma das principais causas dos escândalos que regularmente sacodem a administração pública brasileira.
Outro ponto importante de uma reforma nesses termos será o fortalecimento dos partidos e de seus programas, acabando com os candidatos de si mesmos, que, na maioria das vezes, só têm compromisso com seus próprios interesses.
Historicamente o PT tem defendido essas bandeiras, mas elas precisam ser retomadas com mais vigor. Sobretudo, precisam envolver outros atores num processo suprapartidário e de consulta popular.
Só o engajamento da militância petista, da sociedade e dos grandes partidos poderá produzir as mudanças de o sistema político brasileiro tanto precisa.
Além da mobilização popular e partidária, é possível ainda atuar junto a outras instâncias, entre elas o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que poderia incluir um plebiscito sobre o assunto já nas eleições do ano que vem. Dessa maneira, a população decidiria se quer ou não uma reforma política e em quais termos ela se realizaria: se com uma Constituinte Exclusiva ou se delegando a tarefa aos congressistas eleitos em outubro de 2010.
O PT tem dado muitas contribuições para o aperfeiçoamento da democracia no Brasil, mas sem instituições fortes, que assegurem a continuidade dos avanços, estaremos permanentemente sujeitos a crises e retrocessos. Só uma verdadeira reforma do sistema político e eleitoral será capaz de levar a Democracia brasileira a um novo patamar, com mais transparência, mais isonomia, mais comprometimento programático e menos interferência dos grandes grupos econômicos.
Francisco Rocha, o Rochinha, é um dos coordenadores CNB
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