EM CAMPO

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terça-feira, 31 de julho de 2012

Hino de Campo Grande

Tem um dito popular que expressa "a voz do povo é a voz de Deus"...

Após apresentação em praça pública (27/07) da Proposta para escolha do Hino Oficial do município de Campo Grande, composta por mim e Luís Gonzaga, recebi vários elogios (pessoal e virtualmente), dizendo ser a que mais emocionou o público, com uma letra que representa realmente a nossa história, refrão preciso e fácil de cantar, e muita gente cantou:

"Campo Grande altaneira,
Sempre hei de te louvar;
Minha terra, meu orgulho,
Sempre hei de te amar".

Percebo que, ouvindo as pessoas que assistiram, esta foi a melhor... Por isso, venho aqui agradecer estes elogios e dizer que não quero aqui questionar o produto artístico e a qualidade musical da ganhadora que para mim são excelentes, mas dizer que senti a existência de outras forças maiores intervindo no processo, que impediram a nossa composição de ser a escolhida.

Quero dizer com isso que o processo de escolha, ou melhor, o edital, foi "estuprado", apesar de um dos membros da comissão julgadora afirmar que "seguimos o edital à risca".

Senão vejamos: o prazo para as inscrições foi até dia 01/06, a música ganhadora foi inscrita dia 04/06; arts. 45º, 46º e 47º dizem claramente que o julgamento final da melhor entre as melhores inscritas seria em praça pública dia 27/07. A escolha foi feita em Natal, onde seria feita apenas uma pré seleção das melhores...

Questiono:
1 - Por que não foi lançado um edital adiando o prazo de inscrição do dia 1º para o dia 04 de junho?
2 - Por que não foi julgado em praça pública, como rezam os artigos citados do referido edital?

Exijo respostas dos responsáveis:
Osvaldo Vieira, Vagner Souza, Ranieri Moreno (Comissão Organizadora), Carlos Augusto Pinto Galvão, Francisco José A. Alves - Marinho, Humberto Carlos Dantas - Bembem e Luís Dantas (Comissão Julgadora).

Chico Antonio
Compositor e intérprete concorrente.

quarta-feira, 4 de julho de 2012

 Artigo: A polícia e a violência nas escolas (Miriam Abramovay e Pablo Gentili)


Em alguns países, a presença da polícia dentro das escolas tem sido uma das respostas mais recorrentes para enfrentar a crescente violência que vivem as sociedades contemporâneas. A proposta parece ser a maneira mais elementar de oferecer proteção às crianças e aos jovens, as principais vítimas dos efeitos do uso cotidiano de armas, do consumo de drogas e das agressões físicas. Muros altos, grades imensas, seguranças armados ou policiais patrulhando o interior das escolas, parecem brindar aquilo que desejamos para nossos filhos: segurança e amparo.

Todavia, os efeitos positivos desse tipo de iniciativa nunca foram demonstrados de forma convincente. As razões do porque acontece nem sempre são evidentes.Por um lado, conforme evidenciam boa parte das pesquisas e das experiências bem sucedidas no campo da segurança pública, o ataque aos efeitos da violência costuma não diminuir sua existência. A violência é um fenômeno complexo e multifacetado, que se apresenta de forma variável em diferentes espaços sociais e cujos efeitos são não apenas os danos físicos, mas também o conjunto de restrições que impedem o acesso aos direitos cidadãos mais elementares. Boas políticas neste campo devem ser orientadas a fim de desestabilizar as causas que produzem os altos índices de violência, não apenas seus efeitos. Ações tendentes a combater a violência em alguns âmbitos públicos, como as ruas, não são igualmente eficazes para combater a violência em outros como, por exemplo, as escolas.

Precisamos compreender a origem e as razões da violência no interior do espaço escolar para pensar soluções que não contribuam para aprofundá-la.
Neste sentido, quando as próprias tarefas de segurança dentro das instituições educacionais são transferidas para pessoas exteriores a elas, cria-se a percepção de que os adultos que ali trabalham são incapazes ou carecem do poder suficiente para resolver os problemas que emergem com relação à violência. Instala-se a ideia de que a visibilidade de uma arma ou a presença policial, tem mais potência que o diálogo ou os mecanismos de intervenção que a própria escola pode definir para enfrentar um fato que a atinge, como atinge tantos outros espaços dentro da sociedade. A medida contribui a aprofundar um vácuo de poder já existente nas instituições educacionais e vivenciado por alunos e adultos, criando um clima de desconfiança entre os que convivem no ambiente escolar.

A presença da polícia no contexto escolar será marcada por ambiguidades e tensões. Estabelecer os limites da intervenção do agente policial é sempre complexo num espaço que se define por uma especificidade que a polícia desconhece. Nenhuma formação educacional foi oferecida aos policiais que estarão agora dentro das escolas, o que constitui um enorme risco. As pesquisas sobre juventude evidenciam um grave problema nas relações entre a polícia e os jovens, particularmente quando eles são pobres. A abordagem policial em grupos de adolescentes de setores populares (a grande maioria entre os que frequentam as escolas públicas) mostram abuso de poder por parte de agentes policiais. “Andar em grupos”, “vestir-se com bermudões”, “jaquetas e bonés”, o uso do chamado “kit-malandro”, são consideradas atitudes suspeitas que justificam a intervenção policial. Fora da escola, isso provoca uma reação de desconfiança e desrespeito promovendo um conflito latente que costuma explodir em situações de alta tensão entre os jovens e a polícia. Reproduzir essa lógica no interior da escola no parece ser recomendável.

Num contexto de permanente desvalorização da autoridade docente, quem será capaz de impedir que os policiais, com sua melhor boa vontade, não intervenham para controlar atos correntes de indisciplina escolar.
Claro que existem nas escolas atos praticados pelos alunos que fogem ao enquadramento da disciplina escolar: a lesão corporal, o porte de arma, o tráfico de entorpecentes, o dano ao patrimônio, etc. Trata-se de contravenções penais que obrigam à intervenção policial. Todavia, constitui um grave erro tornar essas ocorrências a justificativa para promover a presença policial dentro do espaço da escola.

A política repressiva não é o caminho para tornar nossas escolas mais seguras. A escola deve ser um local de proteção e protegido, e a presença da polícia pode ser uma fonte de novos problemas.

Devemos contribuir para que as escolas solucionem seus problemas cotidianos com a principal riqueza que elas têm: sua comunidade de alunos, docentes, diretivos e funcionários. Programas de Convivência Escolar e outras alternativas têm demonstrado um enorme potencial para enfrentar a dimensão educacional da violência social. O potencial da escola está na ostentação do saber, o conhecimento, o diálogo e a criatividade. Não das armas.

Miriam Abramovay - pesquisadora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil)
Pablo Gentili - diretor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil)
Fonte: Juventude.gov.br

terça-feira, 26 de junho de 2012

Prefeito Bibi decreta luto oficial no município de Campo Grande em virtude do falecimento do reverendíssimo Padre Pedro Neefs


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – PREFEITURA MUNICIPAL
CNPJ/MF: 08.084.014/0001-42
Rua: Antonio Veras, 65 – Centro – Campo Grande/RN – CEP 59680-000.

DECRETO EXECUTIVO N° 005/2012-GP.
DE 25 DE JUNHO DE 2012.
                                                                                                                                                                                                     Decreta luto oficial no Município
                                                                                                                                                                                                     de Campo Grande-RN e dá outras
                                                                                                                                                                                                     providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município e demais normas legais e,
                       CONSIDERANDO o falecimento do Reverendíssimo PADRE PEDRO NEEFS, ocorrido no dia 25.06.2012.
                       D E C R E T A:
Art. 1° – Fica DECRETADO luto oficial no Município de Campo Grande-RN, nos dias 25, 26 e 27 de junho do corrente ano, em virtude do falecimento do Reverendíssimo PADRE PEDRO NEEFS, ocorrido no dia 25.06.2012.
Art. 2° – Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande-RN, em 25 de junho de 2012.
Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo
Prefeito Municipal

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Juventude do PT se prepara para as eleições municipais
Fotos: Divulgação JPT

Caravana Eleitoral da JPT começa a percorrer os estados


Niterói cidade localizada na região metropolitana do Rio de Janeiro, também apelidada de cidade-sorriso, foi contagiada pela alegria da militância da Juventude Petista. No sábado passado foi lançada a Caravana Eleitoral da JPT, e o palco desta grande festa foi a Câmara Municipal da cidade.
A Caravana é a primeira grande ação eleitoral dos jovens petistas este ano. “Um ponto eles me pedem para deixar muito claro: querem e vão participar do debate eleitoral com propostas e muita disposição de luta. A caravana tem caráter nacional e será formada nas principais cidades do país, para uma agenda regional, articulada pela Juventude Petista no Estado” afirmou o secretário nacional Jefferson Lima.
As dependências da Câmara Municipal ficaram lotadas por jovens de diversos segmentos da juventude, militantes da juventude petista do Rio de Janeiro e diversas lideranças nacionais que visitam o Rio em virtude do acontecimento da Rio+20 e da Cúpula dos Povos.

Juventude pode chegar à prefeitura do RIO
O secretário nacional Jefferson Lima afirmou que a estreia das caravanas acontece em Niterói porque além de ser uma cidade prioritária para o nosso partido, Rodrigo Neves (pré-candidato do PT à prefeitura da cidade) tem um perfil muito ligado à juventude. “Ele militou na juventude do PT e no movimento estudantil. Tem toda uma trajetória de compromisso com juventude carioca e brasileira”.
O pré-candidato protagonizou a noite assinando a Carta Compromisso com as Políticas de Juventude, um documento elaborado pela Direção Nacional da Juventude do PT, um documento com pontos prioritários defendidos pela JPT para políticas públicas de juventude nos municípios.
No ato, Jefferson Lima enfatizou o momento e anunciou “Nós queremos pautar e dizer que vamos ajudar na campanha e estamos prontos para às eleições, esta carta é a proposta da juventude do PT para a juventude brasileira, e queremos selar este compromisso de forma pública com nossas pré-candidaturas aos governos municipais”

Carta-compromisso
Jefferson enfatizou que o grande objetivo é fazer com que dirigentes e gestores públicos compreendam a importância da pauta da juventude hoje no país. “Estamos vivendo um processo de renovação na política, agora é a hora de avançarmos nas políticas de juventude para que tenhamos condições de transformar o Brasil”, defendeu Jefferson Lima.

Participação de lideranças nacionais
O evento contou com a participação de várias lideranças do PT de Niterói, o líder do PT na Câmara Municipal, Valdeck; o presidente do Diretório Municipal, Pipitu; o Superintendente Estadual de Juventude do Rio de Janeiro, Allan Borges; o líder do PT na ALERJ, deputado Robson Leite; o deputado federal Chico D’Angelo; a Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal, Severine Macedo; o secretario municipal de Juventude do PT de Niterói, Saulo Fernandes; o secretário estadual de juventude do PT do Rio, Daniel Gaspar; o deputado e pré-candidato a prefeito de Niterói, Rodrigo Neves; o vice-presidente da UNE, Angelo Raniere; o vice-presidente da UBES, Caio Pinheiro; dos secretários estaduais, Domingos Santos(TO); e Iris de Carvalho(RS); da coordenadora nacional do setorial LGBT do PT, Janaina Oliveira; do presidente do fórum de gestores municipais de juventude, Oteniel Almeida; além de representantes do CONJUVE; da Juventude da CUT; da MMM; PJMP; juventude negra; Rejuma; jovens mulheres; e dos membros da executiva e direção nacional da JPT.
(Marcos Eduardo Bahia – assessoria JPT)

terça-feira, 19 de junho de 2012

 Centro Terra Viva formaliza parceria com a Fundação Banco do Brasil em Projeto de Cisternas de Placas

Coordenadora Institucional do
Centro Terra Viva Cláudia Mota
O projeto foi assinado em Brasília no dia 29/03/2012 entre a Fundação Banco do Brasil e o Centro Terra Viva, fruto de um Edital Público e consiste na reaplicação da Tecnologia Social Cisterna de Placas no âmbito do Programa Água para Todos do Governo Federal, que tem como objetivo a construção de 1.865 Cisternas de Placas de 16 mil litros, a identificação e mobilização de famílias, a capacitação de comissões municipais e mão-de-obra e a capacitação de famílias em gerenciamento de recursos hídricos. Esta ação situa-se dentro do Plano de Combate a Extrema Pobreza lançado pela Presidenta Dilma no inicio do seu governo. As cisternas serão distribuídas nos municípios de Apodi (1372) Governador Dix-Sept Rosado (95), Felipe Guerra (184) e Upanema (214).
Segundo a Coordenadora Institucional do Centro Terra Viva Cláudia Mota, os trabalhos serão realizados através dos seguintes processos ou passos metodológicos: 1 – Identificação e /ou mobilização de famílias, consiste das atividades de mobilização das famílias visando o seu envolvimento, identificação, localização e cadastramento para a participação. As famílias atendidas serão selecionadas a partir do Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico disponibilizado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome); 2 – Capacitação das famílias em Gerenciamento de Recursos Hídricos compreende a realização de eventos de capacitação visando à orientação das famílias em relação à convivência com o semiárido, no uso e conservação da água e no uso, conservação e manutenção da cisterna. Participarão das capacitações todas as famílias que forem efetivamente construir a cisterna; 3. Capacitação de Comissões Municipais e Mão-de-obra consiste na realização de eventos de capacitação envolvendo participantes de comissões municipais, pedreiros e cisterneiros visando aprimorar sua qualificação; 4. Construção de Cisterna são todas as atividades relacionadas à preparação do terreno, construção e entrega da cisterna em condições de uso pelas famílias.   
Membros da Equipe Técnica e Comissões Municipais em evento do projeto
O projeto iniciou em maio e tem duração de 1 ano, dispõe de uma equipe composta por 8 técnicos/as distribuídos nos escritórios de Mossoró e Apodi, disponibilizados integralmente para cumprirem com essa importante demanda.

Para o Centro Terra Viva, que nesse ano comemora 15 anos de atuação, esse será um projeto de grande importância, pois parte de uma parceria com a ASA (Articulação do Semiárido Brasileiro), que priorizou a metodologia já utilizada e manteve firme a definição pelo trabalho com cisternas de placas, modelo adotado, aprovado e que tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores/as no acesso a um direito básico que é a água.
fonte: http://apodiariooblog.blogspot.com.br

sexta-feira, 8 de junho de 2012

PT: Cida Abreu é reeleita para a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo

 

Encontro nacional reuniu 252 delegados para debater temática racial e eleger nova coordenação

A atual secretária nacional de Combate ao Racismo/PT, Cida Abreu, foi reeleita para o cargo durante o 9º Encontro Nacional de Combate ao Racismo realizado no último final de semana, em Recife, com a participação de 252 delegados de todo o País.
O encontro discutiu temas relevantes do cenário nacional e internacional com interface na questão racial, além de eleger a nova coordenação da SNCR.
Seis chapas disputaram a coordenação da SNCR, sendo que a chapa 6 (Combate ao racismo e o capitalismo com raça, gênero e classe) não apresentou candidatura e o candidato da chapa 3 (Axé: movimento e luta), Celso Ribeiro, retirou o seu nome da disputa.
A totalização dos votos dos candidatos/as ao cargo de secretário ficou assim:
- Cida Abreu (Construindo um Brasil sem racismo): 160 votos – 63,75%
- Matilde Ribeiro ( Brasil sem racismo: negros e negras protagonizando o século 21): 50 votos – 19,92%
- Ivonei Pires ( Combate ao racismo no centro da revolução democrática): 37 votos – 14,74%
- José de Oliveira ( O Quilombo construindo um novo Brasil com democracia participativa): 4 votos – 1,59%
 
Hildebrando e a Delegação do RN com Cida Abreu
Cida Abreu considerou o encontro bastante positivo e produtivo, além de destacar que o trabalho realizado nos dois dias foi totalmente voltado para o debate de idéias e o respeito às divergências normais entre as teses apresentadas.

“O encontro contribui positivamente para a informação e formação da militância petista que faz a luta do combate ao racismo no Partido e nos movimentos. Conseguimos cumprir toda a pauta, desde a abertura até a apuração dos votos que demonstrou a lisura de todo o processo da disputa. Abordamos a temática internacional da comunidade negra e também as eleições municipais com relação às candidaturas de negros e negras para os cargos majoritário e proporcional. O debate de chapas foi muito rico e profundo, sendo que a tese vencedora foi a apresentada pela nossa candidatura. Apesar disso nós decidimos aproveitar também as idéias defendidas nas demais teses, dos pontos convergentes aos divergentes que contribuem para o bom debate interno das questões do combate ao racismo”, enfatizou.
A secretária reeleita reforçou também a boa organização do processo de votação e a participação dos militantes/delegados. “Todo o processo foi muito bem organizado e fiscalizado, o que comprovou a força da nossa militância e demonstrou que estamos no caminho certo para acumular forças e fazer a disputa política na sociedade. Estou me sentindo renovada para dar prosseguimento aos trabalhos à frente da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo”.
 
Com relação à composição do novo coletivo nacional da SNCR, Cida Abreu informou que as chapas tem até o dia 1º de junho para apresentar os nomes para serem oficializados e divulgados.
(Geraldo Ferreira – Portal do PT)
Fonte: http://www.pt.org.br/noticias/view/cida_abreu_e_reeleita_para_a_secretaria_nacional_de_combate_ao_racismo 
Governo libera recursos para combate à seca no semiárido

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), através de uma parceria firmada com a rede de Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), vai utilizar tecnologias sociais para a construção de 41.030 obras de combate à seca no semiárido. Para a construção de 33.400 cisternas, serão investidos R$ 138,3 milhões, por meio do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC). Também serão construídos poços e represas para armazenagem de água para a produção de alimentos e criação de animais pelo Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). 

"Trabalhamos com oito tipos de tecnologias sociais para a captação de água, desde a perfuração de cisternas a construções de cisternas de calçadão, que é basicamente a construção de uma calçada de 200 m², que leva a água da chuva direta para uma cisterna. Essa água fica destinada à produção agrícola e para a criação de animais", disse a coordenadora nacional da ASA, Cristina Nascimento. 

Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), tecnologia social "compreende produtos, técnicas e/ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social".

A medida deve beneficiar diretamente 46.430 famílias agricultoras, escolhidas por comissões municipais. As obras serão executadas por organizações contratadas pela ASA, nos 253 municípios onde atua. Cerca de 2,5 mil empregos devem ser gerados no período de vigência das obras, sendo 2 mil vagas só para pedreiros. A previsão é que as obras fiquem prontas em sete meses. 

O coordenador geral do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, Alexandre Henrique Bezerra, um dos parceiros executores da ASA, explicou que os pedreiros são agricultores qualificados nas próprias comunidades. "São jovens, mulheres e homens que, durante uma semana, aprendem a construir as placas das cisternas, nivelar a terra, colocar calhas nos telhados para captar água. Eles são orientados por agricultores que fizeram o curso anteriormente", disse. 

Para Bezerra, investimentos como esse são importante porque possibilitam a expansão das economias locais, assim como a manutenção financeira das famílias durante o período de baixa produção de alimentos. 

"Essas construções possibilitam uma injeção de recursos na cidade, o que gera uma boa perspectiva, afinal, os materiais de construção são comprados na cidade e a remuneração dos trabalhadores vai para o comércio local", disse Bezerra. Cada pedreiro recebe pela construção de uma cisterna de 52 mil litros R$ 720 e, por uma de 16 mil litros, R$ 252,50. 

A ASA é uma rede formada por cerca de 750 organizações da sociedade civil que atuam na gestão e desenvolvimento de políticas de convivência com a região semiárida.
Agência Brasil

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Comissão da Verdade: disposição das FFAAs de abrir arquivos é um extraordinário avanço
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Celso Amorim
A Comissão Nacional da Verdade inicia sua 2ª semana de trabalhos com uma excelente notícia: a decisão que lhe foi comunicada nesta 2ª feira (ontem) pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, de que as Forças Armadas (FFAAs) dispõem-se a abrir seus arquivos da repressão para os trabalhos de apuração dos crimes cometidos pela ditadura (1964-1985).

"Tudo estará aberto", assegurou o ministro ao sair do encontro com os sete integrantes da comissão, referindo-se aos arquivos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. "Vim reiterar o desejo e a disposição do Ministério da Defesa em colaborar e cooperar integralmente com os trabalhos da Comissão da Verdade", frisou Amorim."Vamos facilitar todas as informações solicitadas."

Realmente a colaboração das FFAAs é fundamental nesse processo de busca da verdade. Agora a comissão e todos nós temos que ver bem o que disse o ministro, a quais documentos ele se refere, do que se trata, o que revelam esses arquivos. De qualquer forma, é o ministro da Defesa, o comandante das três Armas, que comunicou o compromisso delas de abrirem a documentação.

Foco prioritário nas violações cometidas pela ditadura

Não há o que duvidar. Da mesma forma é indiscutível que  a abertura desses documentos vai auxiliar os trabalhos da comissão, instalada há duas semanas para investigar, conforme a legislação que a criou, violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, com foco prioritário na ditadura, entre 1964 e 1985.

Na abertura destes arquivos se centra, há anos, a grande expectativa dos historiadores, estudiosos, especialistas na análise daquele período, das vítimas dos crimes, torturas, perseguições, arbítrio, dos familiares dos mortos e desaparecidos políticos, das mães e filhos sem marido e sem pais e que há tanto tempo amargam a tristeza e o desespero de nada saberem sobre eles e o que lhes aconteceu.

Vocês que acompanham a questão lembram-se que apesar de os militares negarem a existência de documentos sobre o período - especialmente sobre a Guerrilha do Araguaia, na primeira metade dos anos 70 -, revelações recentes mostraram o contrário. Sem contar o fato de que há técnicas para reconstituir aquilo que foi queimado ou destruído.

Expectativa maior é quanto à documentação do Exército

Documentos recentemente liberados pelo CISA - Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica (o órgão de inteligência da Força) trouxeram, dentre outras revelações sobre a atuação dos militares na ditadura, a ação dupla do Cabo Anselmo que se passava por membro da resistência, mas era agente da ditadura infiltrado na esquerda.

Assim como o CISA liberou dados de seus arquivos, a conclusão natural é de que agora também o façam o CENIMAR - Centro de Informações da Marinha, e principalmente o CIEx - Centro de Informações do Exército, órgãos de inteligência das duas Forças.

A expectativa maior é quanto à documentação do CIEx, já que o órgão teve papel fundamental na repressão desencadeada pela ditadura e o Exército, a maior dentre as três Forças, foi a que mais disponibilizou efetivos para o combate à resistência ao regime entre 64 e 85.

Trabalhos começam levantando informações sobre desaparecidos

Também o Arquivo Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça, já elaborou um dossiê com informações a serem utilizadas pelos sete integrantes da Comissão da Verdade, que começa seus trabalhos levantando informações sobre os desaparecidos políticos. Esse dossiê compila as informações sobre o trabalho de agente duplo do Cabo Anselmo.

Enquanto aguarda a abertura dos arquivos das FFAAs, do CISA, CENIMAR e CIEx, a Comissão Nacional da Verdade deslancha seus trabalhos com boas perspectivas de, ao fim de dois anos - previstos na lei que a criou -, entregar à nação um completo relatório sobre as investigações.

De qualquer forma, a disposição das FFAAs de abrir seus arquivos, anunciada por seu comandante, o ministro da Defesa Celso Amorim, é um extraordinário avanço.Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Governo aplicou R$ 197 mil em multas a emissoras em 2012

Da Agência Brasil
O Ministério das Comunicações aplicou 52 sanções a emissoras de radiodifusão desde o início do ano. Foram 10 suspensões e 42 multas, que somaram um total de R$ 197 mil. A partir desta terça-feira, a lista de todas as penas aplicadas serão divulgadas periodicamente no site do ministério.
O relatório divide as sanções de acordo com o serviço de radiodifusão, informando o valor da multa aplicada em cada caso, e inclui apenas as infrações ligadas a conteúdo ou questões jurídicas, que são as infligidas pelo Ministério das Comunicações. As sanções técnicas ou por operação clandestina não entram na relação, por serem de responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
De janeiro a maio deste ano, a maioria das sanções foi para rádios FM. Em seguida, vieram as rádios comunitárias e rádios AM. As infrações mais comuns foram aplicadas às empresas que deixaram de veicular A Voz do Brasil e às que não comunicaram ao ministério eventuais mudanças em seu quadro diretivo. No caso das emissoras comunitárias e educativas, uma das ações mais notificadas foi a veiculação de publicidade comercial.
De acordo com o diretor do departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Octavio Pieranti, a iniciativa segue a tendência da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no dia 16 de maio, de dar mais transparência aos atos do governo.
As emissoras que cometeram infrações já foram notificadas pelo ministério e o valor arrecadado irá para o Tesouro Nacional.

Da Agência Brasil

Lula vai ao ‘Programa do Ratinho’ e admite retorno à política em 2012

Muita gente pode estranhar o fato de eu estar aqui, mas nós somos amigos. Já comi rabada na casa dele. Ele já comeu rabada na Granja do Torto. Somos amigos e amizade não tem preço. Nem todo irmão será um companheiro, mas todo companheiro será um irmão”. Foi assim que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou sua presença  no “Programa do Ratinho” (SBT) nesta quinta-feira. Foi a primeira entrevista oficial que  Lula deu após ser diagnosticado com câncer na laringe.

Muito à vontade, o ex-presidente aproveitou o espaço para fazer campanha para Fernando Haddad, candidato à prefeitura de São Paulo do PT (que também estava na atração) e para mandar alguns recados para seus adversários. Questionado se voltaria à presidência da república, Lula disparou: “Só me candidato se a Dilma não quiser. Não permitirei que um tucano volte à presidência!”. Sobre a polêmica com o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), Lula se limitou a dizer: “Quem inventa a história, que prove a história”.
Fonte: cardoso silva

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Resolução Política – Juventude Negra do PT

A resolução foi aprovada no VI Seminário da Juventude Negra 13 que aconteceu em Ilhéus entre os dias 10 a 12 deste mês.

A juventude negra do vem é criada em 2007, em Lauro de Freitas-BA, por jovens negras e negros presentes no I Encontro Nacional de Juventude Negra, com a disposição de fazer a relação entre as demandas do movimento social que ali se formava e o Partido dos Trabalhadores. 
A JN13 surge do acúmulo das discussões de negras e negros do PT assim como da juventude petista, reivindicando as elaborações sobre racismo e sobre a exploração capitalista.

Desde então muitos frutos surgiram, diversas atividades nacionais de caráter organizativo e formativo; protagonizamos a vitória da Prioridade 1 entre as prioridades da Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude de 2008; a conquista da paridade/proporcionalidade etnicorracial nos colegiados da juventude do PT, entre outras.

Nestes anos de existência, aqueles jovens que estavam em Lauro de Freitas e que protagonizaram as primeiras vitórias deste coletivo, estão em diversos espaços de destaque tanto partidários, de movimento sociais e de governo. Àqueles jovens de Lauro de Freitas juntaram-se outros tantos que passaram a se posicionar como negras e negros que, mesmo não tendo atuação em movimentos negros, assumiram também a questão racial como uma das formas de luta.


Como militantes do Partido dos Trabalhadores apresentamos nossos referenciais constitutivos para um novo projeto nacional de desenvolvimento que busca reafirmar o papel do Estado como indutor de políticas que façam avançar experiências econômicas populares e alternativas, focadas em um novo paradigma para nossa sociedade. Constituem os valores da revolução democrática as tradições libertárias e emancipatórias que estiveram presentes desde o início da história do povo brasileiro, desejamos uma alternativa de civilização ao capitalismo, a ser construída democraticamente, que esteja à altura da sua dignidade e esperança, que promova a liberdade como autonomia e autogoverno, que promova os direitos à igualdade na diferença, que saiba construir novos modos de organizar a vida social para além da mercantilização e da autocracia do capital.

Um programa de revolução democrática visa, assim, construir um novo Estado no Brasil assentado em novos princípios de civilização. Para a construção dessa hegemonia é fundamental, no entanto, que esta consciência se eleve à dimensão estatal, que se coloque o horizonte da construção democrática de um novo Estado que, a partir de novos princípios de civilização, organize novas formas de construir e gerir o poder, novas formas de organizar a produção e a distribuição, novos contratos de direitos e deveres, novas instituições e leis que radicalizem a democracia e o pluralismo, a liberdade e a igualdade.

Nesta medida, o programa da revolução democrática não deve ser compreendido como um programa de governo, mas sim como de todo um movimento político por um determinado período. Ele deve referenciar tanto a ação de governo como a dos movimentos sociais, dos partidos de esquerda, criando um grande arco de convergência histórica para uma lógica coerente de transformações. A presença dos socialistas do PT no governo central do país dinamiza e potencializa as suas possibilidades históricas.

Porém, o programa da revolução democrática, à medida que se enraizar e se tornar expressão dospróprios avanços da consciência do povo brasileiro.
Esse processo revolucionário é comprometido com os valores democráticos, emancipatórios e solidários promovendo ao centro de sua configuração programática a dimensão anti-racista presente na identidade do povo brasileiro, elemento fundamental no processo de construção de uma nova sociedade.

A compreensão do racismo enquanto fenômeno que oprime a população negra entra efetivamente na agenda política do Estado. É cada vez maior a admissão oficial de que a realidade brasileira, além dasprofundas desigualdades sociais e econômicas, é profundamente marcada também pela desigualdade racial.

Nossa estrutura social guarda na sua complexidade os componentes econômico-social, racial, de gênero, cultural, as quais, juntas, ampliam as desigualdades, impõem opressões concretas e promovem exclusões. O racismo é uma realidade estruturante das relações que definem o acesso aos recursos, hierarquizam as relações de poder e condicionam pensamentos, ideias e instituições.

O racismo está enraizado no imaginário e na estrutura social, cultural e institucional de nosso país, e dessa forma deve ser compreendido. Mais que uma simples assertiva, o avanço dessa percepção é produto da luta do movimento negro que rompeu o cerco ideológico da chamada “democracia racial” brasileira. Por muito tempo, essa ideologia vigente disseminou a falsa noção da harmonia racial, turvou a consciência, manteve o Estado avesso ao drama da exclusão dos negros e serviu funcionalmente ao processo de exploração capitalista no Brasil.

O Brasil cresce e se desenvolve, promove políticas sociais e afirmativas, mas a desigualdade etnicorracial se amplia. O racismo demonstra sua plasticidade, reciclando-se e demonstrando sua capacidade de seguir determinando lugares e não- lugares dos negros e negras.

Definir as tarefas desta geração. É com este acúmulo nosso entendimento que temos de definir nossas tarefas. O Partido dos Trabalhadores que parte de uma relação umbilical com os movimentos sociais, disputou diversas eleições, construiu oposição ao neoliberalismo, experienciou um Governo Paralelo, levou um trabalhador e um uma mulher à Presidência da República. O Partido dos Trabalhadores está transformando o Brasil.

Há uma nova sociedade em formação, com a ascensão social de milhares de brasileiros e brasileiras que muda a pirâmide social do Brasil, que não é mais pirâmide, mas um exâgono, com concentração da maior parte da população na classe média. Esta população tem uma composição racial mais diferenciada, está em disputa ideológica, é uma nova classe trabalhadora, com características diferenciadas daquela com a qual o PT dialogou ao longo de sua história, que enfrentará novos problemas, terá novos anseios, novos sonhos, novas reinvindicações.

É o nosso entendimento que os problemas que o Brasil vem enfrentando foram encolhidos 20, 30 ou 40 anos por pessoas que à época tinha 20, 30, 40 anos, pensando nos 20, 30, 40 anos a frente.

À urgência das políticas de ação afirmativa deve juntar-se a reflexão profunda, deste pessoal que hoje se aproxima da idade do Partido dos Trabalhadores, entre os 20 e os 40 anos, sobre os desafios que recebemos e os problemas que iremos enfrentar nas próximas.

Finda a miséria e a fome, os problemas de desigualdade, racismo, machismo e preconceito poderão permanecer, poderão continuar a gerar a exclusão, a pobreza e a violência numa sociedade aparentemente remediada do ponto de vista econômico, pois construído a partir de um conceito de desenvolvimento preso ao passado em aspectos fundamentais.

Assim, a JN13 chama toda a Juventude do PT para pensar nos próximos trinta e poucos anos a frente, anos em que nossa atuação se tornará mais profunda e nossa responsabilidade, maior.
VI Seminário da Juventude Negra 13
Fonte:https://plus.google.com/photos/117739606255990674741/albums/5742407254684495169

quarta-feira, 16 de maio de 2012

OS PROFESSORES SELECIONADOS DO PRO-JOVEM CAMPO SABERES DA TERRA ENTREGARAM DOCUMENTAÇÃO E ENSAMES NA EMATER E SEC. DE EDUCAÇÃO DO RN

Professores em Natal
Na segunda feira 14 de maio 09 professores de Campo grande e 03 de triunfo Potiguar compareceram no setor Médico da EMATER para a entrega de ensames médicos e documentos, esses professores foram selecionados em um processo seletivo  da Secretária de estado da Educação e publicado o resultado no diário oficial do Estado dia 17 de abril de 2012.
Raniere,Francisco, Fábio e Hildebrando
Em Campo Grande o processo de mobilização e articulação das 03 turmas, Sitio Bom Jesus, Caiana e Salgado beneficiando quase 100 alunos de 15 a 29 anos, foi feito pelo Sintraf local, através da FETRAF/RN, com Hildebrando Rocha (diretor licenciado da Fetraf /RN  e Anaci Batista Presidenta do Sintraf de Campo Grande.
Reunião com os professore dia 11 de maio na Sec. de Educação
Em Campo Grande o Projovem Campo tem o apoio e passeria da prefeitura Municipal de Campo Grande do Prefeito Bibi de Nenca, do Secretário de educação Raniere Moreno e do Instituto Chapeu de Couro através de seus representantes Francisco Antonio, Fábio fernandes e movimentos sociais.

Professores do Projovem campo Saberes da Terra/RN-C. Grande





SAMARIA BENEVIDES DA SILVA
CAMPO GRANDE
LINGUAGEM, CÓDIGO E SUAS TECNOLOGIAS
S.SALGADO
ROBERTO JALES DA SILVA
CAMPO GRANDE
LINGUAGEM, CÓDIGO E SUAS TECNOLOGIAS
S. BOM JESUS
ANTONIA NETA PEREIRA BRITO
CAMPO GRANDE
LINGUAGEM, CÓDIGO E SUAS TECNOLOGIAS
S.CAIANA
ANDREIA MARIA DANTAS
CAMPO GRANDE
MATEMÁTICA
S. Bom Jesus
FRANCISCO FERNADES SOBRINHO
CAMPO GRANDE
MATEMÁTICA
S. CAIANA
JOSE AURELIO GALDINO
CAMPO GRANDE
MATEMÁTICA
S. SALGADO
MARIA DOS DISTERRO HOLANDA DE N. COSTA
CAMPO GRANDE
CIÊNCIAS HUMANAS
S. BOM JESUS
KATIA VIEIRA DE OLIVEIRA  SANTOS
CAMPO GRANDE
CIENCIAS HUMANAS
S. CAIANA
MARA RAYANE FERNADES DE SOUZA
CAMPO GRANDE
CIÊNCIAS HUMANAS
S. SALGADO




                                                     Triunfo Poiguar
ANTONIA GLECIA BATISTA LOPO
TRIUNFO POTIGUAR
LINGUAGEM, CÓDIGO E SUAS TECNOLOGIAS
S. BOQUEIRÃO
CACILDA MEIRA SALDANHA E SILVA
TRIUNFO POTIGUAR
MATEMÁTICA
S. BOQUEIRÃO
MARITONIA NUNES DE MEDEIROS
TRIUNFO POTIGUAR
CIÊNCIAS HUMANAS
S.BOQUEIRÃO

                                                 TECNICOS

JOSÉ MARIA FERNANDES FILHO                  SITIO BOM JESU   -  CAMPO GRANDE
MARIA JANICLEIDE MOURA BEZERRA      SITIO CAIANA       -  CAMPO GRANDE
JOSÉ LINDOMAR FERNANDES GALVÃO    SITIO SALGADO   -  CAMPO GRANDE
RICARDO OLIVEIRA DE MEDEIROS            SITIO BOQUERÃO - TRIUNFO