Delegados sob investigação

 Assassinatos, tráfico de drogas, formação de quadrilha, extorsão, corrupção e tráfico de influência. Esses são alguns dos crimes atribuídos a delegados e agentes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, um agente da Polícia Federal que trabalha na Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, e um funcionário aposentado da Assembleia Legislativa potiguar. As denúncias desses supostos crimes já são de conhecimento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), órgão vinculado diretamente à Presidência da República.   

Baseado nessas denúncias, o delegado geral de Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, designou na quarta-feira passada uma comissão tríplice para apurar os supostos crimes. A comissão é formada pelos delegados João Bosco Vasconcelos de Almeida, Laerte Jardim Brasil e Marcus Dayan Pereira Teixeira de Vasconcelos.

A portaria, de número 020/2012, não faz referência aos supostos crimes. Da mesma maneira, não cita os nomes dos policiais que teriam relação com os delitos. O documento diz somente que a comissão deve "instaurar e concluir, no prazo legal, inquérito policial objetivando apurar as denúncias contidas nos documentos anexos ao Ofício nº 365/2011 - SNPDDH/SDH/PR". A sigla é referente à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa de Direitos Humanos.

Procurado pela TRIBUNA DO NORTE, Fábio Rogério disse - através da assessoria de imprensa - que como a investigação corre em caráter sigiloso, não irá se pronunciar sobre a portaria. A TN também procurou um dos delegados que compõem a comissão. "Recebemos essa incumbência agora. Não podemos falar nada neste momento", limitou-se a dizer o delegado.

"Ordem é matar"

A TRIBUNA DO NORTE teve acesso com exclusividade às denúncias encaminhadas à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa de Direitos Humanos. O documento, apócrifo, foi protocolado em 10 de junho do ano passado sob o número: 00005.004292/2011-71. Dez dias depois, o secretário substituto de Promoção e Defesa de Direitos Humanos, Gabriel Silva Ribeiro, enviou ofício (de número 365/2011) ao ouvidor de Polícia do RN, Geraldo Soares Wanderley.

Após tramitar na Casa Civil, na Corregedoria Geral e na Secretaria de Segurança, as denúncias chegaram nas mãos do delegado geral. Fábio Rogério decidiu designar a comissão tríplice na semana passada.

A TRIBUNA DO NORTE obteve cópia das denúncias, que são feitas em cinco páginas de papel ofício, em Brasília. O documento é atribuído ao Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol). Logo na primeira página, o denunciante frisa que "por não ter um plano se segurança devidamente traçado, a 'ordem é matar' para mostrar serviço perante a governadora e a sociedade" (sic). Fato teria ocorrido no ano passado.

O denunciante ressalta que "toda e qualquer investigação a ser realizada sobre os fatos jamais poderá ser feita pela polícia do Rio Grande do Norte, pois os policiais citados fazem parte da cúpula das Polícias Civil, Militar, PF e da Sesed, inviabilizando e tornando suspeita toda e qualquer apuração" (sic).

O denunciante diz que crimes ocorridos em abril de 2011 "demonstram claramente o que estou falando". Ele exemplificou usando quatro assassinatos atribuídos à polícia potiguar. As vítimas foram: os assaltantes Vidalvo Miguel da Silva e Damião Régis e Francisco Miguel, além de um outro cujo nome não é citado no documento. Para o denunciante, esses homens foram mortos "quando poderiam ter sido presos".

A pessoa que encaminhou a denúncia à SNPDDH diz que desde 2005 que várias mortes são registradas na região oeste potiguar. Segundo ela, "é sabido dentro das instituições policiais que muitas destas mortes foram arquitetadas pela família Veras com participação de policiais civis e militares" (sic).

Nesse trecho do documento, o denunciante se refere aos delegados Ronaldo Gomes de Moraes e Sheila Maria Freitas de Almeida, ao funcionário aposentado da Assembleia Legislativa Admilson Fernandes e ao agente de Polícia Federal Sílvio Marcelino da Silva Júnior. (Veja quadro)

O documento também trata do crime de tráfico de influência dentro da Polícia Civil. O denunciante tratou esse capítulo como "Esquema de nomeações estratégicas da Degepol". O crime teria sido cometido na época em que Ronaldo Gomes era delegado geral. O objetivo do dito "esquema" era "dar cobertura a determinadas irregularidades e recebimentos de propinas".

Adriano AbreuDelegado Ronaldo Gomes é um dos investigados sobre crimes cometidos em Natal e interior do estado

O denunciante cita outros quatro delegados como partícipes desse "esquema": Sílvio Fernando, Gustavo Santana, Delmontiê Falcão e Márcio Delgado Varandas.

Segundo o documento, Sílvio Fernando,  titular da Delegacia Especializada de Costumes (DEC) é "amigo íntimo do traficante e homicida Novinho do Gás [Wagner Miguel de Araújo Galvão]". O delegado teria inclusive sido "flagrado numa filmagem feita pelo Dr. Rolim [Raimundo Rolim de Albuquerque Filho, também delegado de Polícia Civil] viajando numa camioneta de propriedade de Novinho do Gás. Atualmente dá cobertura ao 'Esquema do Gás', tirando do caminho os concorrentes de Novinho" (sic). O documento ressalta que Wagner Miguel teria relações amorosas com "uma sobrinha do Dr. Ferraz, atual subsecretário de Segurança, (…), onde a ordem é não mexer com Novinho" (sic). Na verdade, o delegado de Polícia Federal aposentado Airton Ferraz ocupa o cargo de secretário-adjunto da Sesed.

O delegado Gustavo Santana foi citado no documento porque, quando estava na Delegacia de Costumes, teve, de acordo com o denunciante, "seu nome encontrado nas agendas dos bicheiros Luiz Correia e Marcelo Correia, presos e envolvidos numa operação que apreendeu várias máquinas caça-níqueis" (sic).

Delmontiê Evaristo Falcão, que hoje está na Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), foi citado porque estaria "envolvido num esquema de roubo de cargas na época em que era delegado de Assu, fato que está sendo investigado pela Polícia Federal".

Por último, o delegado Márcio Delgado teve o nome ventilado na denúncia por ter sido nomeado para a Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot). A designação teria por objetivo "abafar o inquérito policial que está apurando as irregularidades do IPEM, que tem como acusado o ex-diretor Richardson [de Macedo Bernardo, preso na operação Pecado Capital e solto recentemente após a revogação dessa prisão]". O denunciante frisa ainda que Richardson seria um "testa de ferro do deputado Gilson Moura".

Quem é quem

Ronaldo Gomes - delegado de Polícia Civil

"Atual delegado geral, quando comandava o Deicor, realizava operações na região oeste e executava os desafetos da família Veras, chegando inclusive a receber R4 30 mil de Antônio Veras para dar cobertura em várias mortes no Alto Oeste, matando os desafetos dos Veras nas operações policiais, alegando 'reação' por parte dos bandidos".

Márcio Delgado - delegado de Polícia Civil

"Nomeado para a Deicot (ex-membro da Deicor, junto com Ronaldo Gomes e Lenivaldo [Pimentel]), com o objetivo de abafar o inquérito policial que está apurando as irregularidades do IPEM, que tem como acusado o ex-diretor Richardson [de Macedo Bernardo, preso na operação Pecado Capital e solto recentemente após a revogação dessa prisão] (testa de ferro do deputado Gilson Moura)".

Admilson Fernandes - funcionário aposentado da Assembleia Legislativa

"Ex-ajudante de polícia de dr. Maurílio [Pinto de Medeiros], conhecido como 'Admilson Pé de Cão' e tido como 'Menino de Ouro do dr. Maurílio'. Primo legítimo dos Irmãos Veras, arquitetava com a polícia a morte dos desafetos dos Veras e tinha acesso à localização das pessoas marcadas para morrer, que geralmente estavam foragidas, através de interceptações feitas pelo agente da Polícia Federal".

Sheila Freitas - delegada de Polícia Civil

"Ex-delegada de Caraúbas, casada com um vereador de Campo Grande (primo de Antônio Veras) e nora de Admilson Fernandes (também primo de Antônio Veras). A delegada, quando titular em Caraúbas, realizava operações fictícias com o objetivo de retirar os policiais da área onde ia acontecer os crimes, facilitando assim o cometimento do assassinato por parte dos pistoleiros, e muitas vezes nas operações, matava os desafetos dos Veras, alegando 'reação' por parte dos bandidos".

Gustavo Santana - delegado de Polícia Civil

"Teve seu nome encontrado nas agendas dos bicheiros Luiz Correia e Marcelo Correia, presos e envolvidos numa operação que apreendeu várias máquinas caça-níqueis".

Sílvio Marcelino Júnior - agente da Polícia Federal

"Atual coordenador de Inteligência da Sesed, gerenciador do Guardião, sem no entanto ter tomado posse, conhecido por ter realizado todas as escutas para o antigo secretário de Segurança Dr. Glauberto [Bezerra], escutas estas que grampeou (sic) os telefones de vários políticos do RN, fazendo uso do sistema da Polícia Federal. Passava todas as informações para os Veras e para a Polícia Civil, quando estava à frente do Departamento de Investigações da Polícia Federal e posteriormente quando coordenava a Inteligência da Secretaria de Segurança do RN na época da gestão passada, sendo inclusive gravado numa interceptação feita pela Justiça marcando um almoço com Antônio Veras, interceptação esta que é do conhecimento do promotor de Justiça Fausto França".

Silvio Fernando - delegado de Polícia Civil

Amigo íntimo do homicida e traficante Novinho do Gás [Wagner Miguel de Araújo Galvão], flagrado numa filmagem feita pelo Dr. Rolim [Raimundo Rolim de Albuquerque Filho, também delegado de Polícia Civil] (que depõe em relação a estes fatos) viajando numa camioneta de propriedade de Novinho do Gás. Atualmente dá cobertura ao 'Esquema do Gás', tirando do caminho os concorrentes de Novinho". Importante ressaltar que uma sobrinha do Dr. Ferraz [Airton Ferraz, delegado federal], tem relações amorosas com Novinho do Gás, onde a ordem é não mexer com Novinho.

Delmontiê Evaristo Falcão - delegado de Polícia Civil

"Envolvido num esquema de roubo de cargas na época em que era delegado de Assu, fato que está sendo investigado pela Polícia Federal".

Delegados teriam vendido 20kg de cocaína

As denúncias relativas a crimes supostamente praticadas por delegados da Polícia Civil são extensas e, dentre elas, atribuem o delito de tráfico de drogas a esses policiais. De acordo com o documento, profissionais da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) da Polícia Civil teriam orquestrado a venda de parte de entorpecentes apreendidos durante operações. Os delegados Ronaldo Gomes, Márcio Delgado Varandas e Lenivaldo Pimentel, além de uma pessoa identificada apenas como Geovane teriam vendido parte da cocaína apreendida durante operação em Jenipabu - Região Metropolitana - durante o ano de 2008.

Na oportunidade foi anunciado que operação resultou na apreensão de 100 quilos de cocaína. Para o denunciante, o caso vai além. Segundo o documento, a Deicor deflagrou operações paralelas em que ocorreram mais apreensões. "Várias diligências foram deflagradas pelo Deicor, resultando numa quantidade bem maior do que o divulgado", revela.  O documento enumera o que supostamente ocorreu após a ação policial: 1) "as diligências posteriores resultaram numa apreensão de aproximadamente 20 kg, que foi vendida em Recife pela quantia de 3 milhões"; 2) "Quem vendeu a cocaína foi o APC Geovane, lotado no Deicor e pessoa de confiança do Dr. Ronaldo Gomes, ex-agente penitenciário, que devido a antiga profissão tinha contatos com algumas traficantes, tendo realizado a venda na cidade do Recife"; 3) "o dinheiro foi dividido em partes iguais entre Ronaldo, Lenivaldo e Marcio Varandas ( 2,5 milhões) tendo  o APC Geovane ficado com 500 mil (usou recentemente 300 mil para comprar um apartamento)".

O caso

O delegado Ronaldo Gomes de Moraes, então titular da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), foi o responsável pela condução do inquérito que apurava a apreensão de cerca de 400 quilos de entorpecentes. A ação recorde ocorreu no ano de 2008. Sob o título de "Laboratório do tráfico é desativado", a TRIBUNA DO NORTE noticiava a prisão de uma dupla de traficantes e uma grande quantidade de drogas, entre crack e cocaína. A ação ocorreu no dia 8 de outubro de 2008 em uma casa na zona rural de Extremoz - Região Metropolitana. "Num lance de pura sorte, o destacamento da Polícia Militar de Extremoz desmantelou um laboratório de refino de cocaína na comunidade de Tabu, numa área limítrofe ao mangue localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) da praia de Jenipabu.  No local foram presos dois paulistas: Newton de Albuquerque Gomes Andrade e Cláudio Martins Júnior, ambos de 32 anos", informava a reportagem.

O delegado de Extremoz Vicente Gomes Filho lavrou o flagrante delito dos traficantes, mas o inquérito seria conduzido pelo delegado Ronaldo Gomes. Na oportunidade, a estimativa da polícia era que a apreensão da droga pudesse ter causado um prejuízo de R$3 milhões para a dupla criminosa. Quase uma semana depois, a Polícia Civil encontrou mais de 100 quilos de cocaína escondidos em veículo tipo Land Rover, de placas GGI-6868, que estava na residência dos suspeitos. A droga foi avaliada em R$ 25 milhões e estava sob um fundo falso da picape.

"Do jeito que está aí, poderia ser multiplicado em cinco vezes aumentando o lucro da quadrilha", declarou o delegado Ronaldo Gomes na época.

Em junho de 2006, a TRIBUNA DO NORTE publicou uma matéria intitulada "Execuções viraram rotina no Oeste". Nela, as informações diziam respeito à recorrência de práticas de homicídio naquela região do Rio Grande do Norte. "As execuções sumárias, que permanecem insolúveis, já somam nove, registradas em Mossoró e região, desde o começo deste ano. Crimes com estas características são muito comuns na região, principalmente, porque não existem testemunhas ou quem presenciou tem medo de falar. A pistolagem ocorre, na maioria das vezes, na casa da própria vítima, numa ousada atuação que desafia as autoridades. Ou simplesmente, num lugar ermo, onde ninguém tenha visto. É uma característica, também muito comum, de serem agricultores normalmente envolvidos com algum tipo de ilícito", dizia a reportagem.

De acordo com a denúncia obtida pela TRIBUNA DO NORTE, esses recorrentes crimes de homicídio podem ter relação com policiais civis e militares: "Desde o ano de 2005 que várias mortes vem acontecendo na Região Oeste sem que ninguém investigue a fundo os autores". Segundo o documento, "é sabido dentro das instituições policiais que muitas destas mortes foram arquitetadas pela Família Veras com a participação de policiais civis e militares".

Conforme a denúncia, algumas morte são suspeitas e devem ser investigadas a fundo. José Reis de Melo, Edson Patrício Diniz Júnior, José Garção de Campos Neto, Edson Vieira de Lima, Antônio Gomes e Antônio Amorim. Alguns deles teriam relação com crimes praticados contra integrantes da família Veras, como José Reis que confessou ter participado do assassinato dos irmãos Vicente e César Veras. Muitos foram executados e tiveram os corpos abandonados em estradas carroçáveis e terrenos de difícil acesso.

Segundo o documento, "toda e qualquer investigação a ser realizada sobre os fatos acima expostos, jamais poderá ser feita pela polícia do Rio Grande do Norte, pois os policiais citados fazem parte da cúpula das polícias civil, militar, PF e da Sesed, inviabilizando e tornando suspeita toda e qualquer apuração".

Vingança seria em resposta à morte de PM

"A morte de Vidalvo Miguel da Silva foi expressamente comandada de dentro da Sesed, para demonstrar "o que faz a polícia com quem mata policial". Esse trecho da denúncia contido na primeira página do documento diz respeito à morte do soldado PM Bruno Smith - alvejado durante ocorrência de assalto no município de Jucurutu.

Vidaldo Miguel da Silva é suspeito de ter matado o soldado Smith durante um assalto realizado em Jucurutu - a 230 quilômetros da capital. O crime ocorreu em março de 2011. O corpo de Vivaldo foi encontrado pouco tempo depois, já em estado de decomposição e com uma arma de fogo próximo ao cadáver. Damião Régis e Francisco Miguel da Silva,  suspeitos de ser parceiros de Vivaldo e estar presentes durante assalto que terminou na morte do soldado PM Bruno Smith, também foram assassinados. De acordo com a versão oficial, policiais trocaram tiros com os suspeitos a 10 quilômetros de Jucurutu, que foram alvejados e mortos.

Para o denunciante, isso representa "outro fato que demonstra que a 'ordem é matar' é a morte de Damião Régis e Francisco Miguel (parceiros de Vidalvo Miguel) que também foram mortos, quando poderiam ter sido presos".

 

Fonte:  http://tribunadonorte.com.br

 FETRAF Brasil assina convênio com Ministério da Previdência

Elisângela Araújo - Coordenadora da FETRAF Brasil e Ministro da Previdência Social - Garibaldi Filho

Na manhã da última quinta-feira (29), Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL e membros da direção executiva, assinou convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, o desconto das mensalidades dos aposentados será feito automaticamente.

Assinado por Garibaldi Alves Filho, ministro da Previdência Social, pelo presidente do INSS, Mauro Hauschild, e pela coordenadora-geral da FETRAF, o convênio permitirá que as mensalidades dos associados da entidade sejam descontadas diretamente dos seus benefícios previdenciários. A alíquota é de 1,5% do valor correspondente ao benefício previdenciário.

Elisângela, ressaltou que a assinatura do convênioé uma conquista histórica para a FETRAF.

“Essa assinatura representa uma luta de anos, uma luta pela igualdade e direito da nossa Federação. Representa o esforço em estabelecer uma relação mais justa entre a entidade e o ministério e, principalmente, novo ânimo para continuar a luta por melhores condições para os agricultores familiares”.

Na ocasião, o ministro explicou que o convênio servirá para transferir para a federação recursos a que tem direito. Já o presidente do INSS, Mauro Hauschild, afirmou ser a favor de qualquer ação que vise melhorias para os trabalhadores rurais. “Por ser filho de pai e mãe agricultores, eu acho legítima toda política que vise, de alguma forma, beneficiar aqueles que trabalham na produção agrícola”, acrescentou.

* Fotos e informações: ASCOM/MPS

A quem serve as águas da Barragem de Santa Cruz?

Imagem retirada da internet

Na Semana da Água Agricultores (as) Apodienses questionam a utilização das Águas da Barragem de Santa Cruz: Dez anos de um sonho inacabado

Por: José de Paiva Rebouças

Repórter do Jornal De Fato

A redenção do Vale do Apodi. Foi por isso que construíram a barragem Santa Cruz do Apodi. O segundo maior reservatório hídrico do Estado, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos de água, completou, agora em março, dez anos de inaugurada, mas sem ainda cumprir o objetivo ao qual foi proposta.

 

O espelho d'água que corta as cercanias de três municípios do Oeste potiguar modificou a paisagem e encheu os olhos de milhares de pessoas. A imensa parede de concreto que se ergue no estreito de duas serras virou uma das principais atrações turísticas do interior, atraindo milhares de visitantes.

 

Pelo menos dez barraqueiros vivem do turismo desde que sangrou em 2004. O Governo do Estado investiu R$ 3 milhões na construção de um balneário para atender a esse público, mas que espera ser inaugurado desde 2010.

 

A tomada d'água sempre aberta para regular o nível do reservatório é o que garante a perenização do rio Apodi, que corta todo o Vale. Além disso, a aspersão da água forma uma espécie de leque que, por lá, é chamado de "véu" e enche os olhos dos banhistas. 

Com água no rio, ficou mais fácil manter as produções já existentes e até ampliar a de arroz, que vive um dos melhores momentos das últimas décadas. Pelo menos outros 50 produtores entraram na cultura e seguem colhendo safras médias de 200 alqueires cada.

 

Os pescadores também viram na barragem uma esperança a mais. Dos 500 cadastrados na colônia Z 48, pelo menos 150 aproveitam o manancial indiretamente na criação de peixe em tanques-redes. O projeto experimental foi introduzido pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), com apoio da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN), e mantém 100 gaiolas, embora ainda não possua outorga d'água.

 

Mas, esses números ainda não são suficientes para cumprir o objetivo proposto. Mesmo depois de uma década de inaugurada e pelo menos oito anos despejando água diariamente, a barragem Santa Cruz do Apodi ainda não significa desenvolvimento para milhares de famílias que sonharam com ela durante 92 anos.

 

Muito já se discutiu e até um projeto foi anunciado, mas por enquanto os que vivem ao pé do muro de concreto e veem o açude inundando seus quintais ainda dependem dos velhos carros-pipas para beber um copo de água.

O homem que fez da barragem sua enciclopédia

O mecânico de bicicletas e inventor Chico Augusto é o homem que mais conhece a barragem Santa Cruz do Apodi, talvez mais até de quem a construiu. Desde a inauguração ele pesquisa, guarda e entalha informações sobre sua mais preciosa obsessão.

 

De acordo com ele, no último dia 15 completou-se 102 anos desde que o projeto da barragem foi proposto. O primeiro projeto foi pensado em 1910, pelo então presidente Nilo Peçanha, criador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), e tinha uma dimensão bem maior do que a de hoje. Na época, o governador do Estado era Alberto Maranhão, e o prefeito de Apodi, João Jázimo de Oliveira Pinto.

 

A intenção do presidente era reduzir o sofrimento dos nordestinos com açudes, vez que no século 19 foram registradas 14 grandes secas na região. O açude Santa Cruz, como foi chamado inicialmente, teria 3km de parede de barro e 71 metros de altura. 

"A barragem Santa Cruz foi terminada em fevereiro de 2002 e inaugurada no dia 11 de março desse ano, faltando 4 dias para completar 92 anos do primeiro projeto", contou Chico.

 

O projeto atual tem 1.670 metros de parede de concreto armado e 820 metros de barro, formando uma parede de 2.480 metros de comprimento e 57 metros de altura. Cobre 3.260 hectares e, para ser construída, precisou desapropriar 50 famílias. Desde que foi inaugurada, sangrou três vezes: em 2004, 2008 e 2009.

Uma inauguração para convidados

"Um fenômeno inesquecível/ Santa Cruz atravessou/ Com tantos credenciados/Quem na área se alojou/Foto local que não brilha/Das setenta e cinco famílias/Nenhuma pessoa entrou." Esse verso faz parte de um longo poema escrito pela poeta e professora aposentada Francina Mota, para criticar o fato de nenhuma pessoa da localidade de Santa Cruz ter podido participar da inauguração da barragem Santa Cruz, em 2002.

 

O evento, que contou com a participação dos então presidente Fernando Henrique Cardoso e governador Garibaldi Filho e outras autoridades, era apenas para convidados e não incluía nenhum morador de lá. O pior é que eles só souberam disso quando tentaram se aproximar da área.

 

"Parece uma coisa simples, mas para nós foi uma tristeza", disse Francina Mota, hoje com 68 anos, que tem a barragem no quintal de casa. De acordo com ela, o esquema de segurança era tão grande que na tarde da inauguração ninguém da comunidade pôde mais sair de casa. Há relatos de pessoas que tinham ido à feira de Umarizal (que acontece às segundas-feiras) e tiveram de ficar esperando na estrada até acabar a cerimônia para poder chegar em casa. "Seu Estácio João de Paiva estava trabalhando em seu cercado e quando foi almoçar não teve mais permissão de voltar ao serviço", relata Francina.

 

Parece que esse momento, tão lastimado pelas famílias de Santa Cruz, era um aviso de que, aos moradores, só sobraria a distância das águas. A própria família de dona Francina, que vive, em parte, da agricultura, nunca se beneficiou da água da barragem, a não ser pelo rio que passa perene com meio metro. Tanto é que, toda casa das sete ou oito comunidades que circundam a barragem só no município de Apodi, tem uma cisterna para captar água de chuva. O reservatório banha ainda terras de Itaú, Severiano Melo e Umarizal.

 

O agricultor Pedro Viana da Costa, "Neto da Cápua", sabe bem o que é olhar para o espelho d'água e não ter o que beber. Ele, assim como toda a comunidade do sítio Cápua, distante uns 10km de Santa Cruz, depende do programa carro-pipa do Governo Federal para se abastecer. "O Exército é quem faz o abastecimento, mas como é muita família, nem sempre a água dá pro mês", disse.

 

A sorte é que na propriedade vizinha existe um açude que demora a secar, senão os bichos passariam sede. O pequeno manancial pertence a seu Idalino Dantas Panplona e foi construído pelo seu pai (já falecido), em 1937. Abastecido pela água da chuva, a pequenez do alagado é um contraste frente a gigante Santa Cruz, que se impõe no horizonte. Para seu Idalino, a barragem foi uma grande obra, mas até agora não beneficiou ele ou sua comunidade em nada. "Aqui nós continuamos plantando de sequeiro e bebendo água de carro-pipa", disse.

 

Na comunidade de Lagoa Rasa, distante pelo menos 20km do sítio Cápua, no sentido da cidade de Apodi, a situação não é diferente. Segundo a agricultora Antônia Gilvânia Mota, por lá passa o rio Apodi, mas a água não serve para o consumo humano. "Nós temos a mesma vida de antes da barragem. Por enquanto, os únicos beneficiados não são daqui do Vale do Apodi", concluiu.

Um projeto que não passa de um projeto

"A barragem Santa Cruz não foi feita para melhorar a vida de ninguém. Ela foi feita para atender a demanda do agronegócio." Essa é a opinião do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, Francisco Edílson Neto, corroborada pelos agricultores Francisco José Morais Junior e Francisco Agnaldo de Oliveira. Para Edilson, tem muita coisa em jogo nesse projeto que foi pensado para beneficiar os que vivem nos perímetros irrigados.

Ele é um dos líderes do movimento campesino que se opôs ao projeto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), que queria investir R$ 280 milhões para levar a água da barragem para irrigar a Chapada do Apodi a mais de 30km de distância e numa altura superior a 60 metros. A proposta foi aprovada e os recursos só não foram liberados devido à intervenção dos movimentos sociais, que fez repercutir esse assunto internacionalmente.

 

Edílson Neto defende que a ideia seja remodelada à proposta do professor João Abner, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ele sugere o aproveitamento de todos os potenciais para reduzir custos e atender uma demanda maior de pessoas de forma sustentável, e sem precisar desapropriar ninguém, como propõe o Dnocs.

 

Abner quer a irrigação do vale por gravidade, visto que a água da barragem está a 57 metros de altura, perenizar também o rio Umari, beneficiando Caraúbas e Felipe Guerra e implantar uma miniturbina para geração de energia, viabilizando a irrigação da chapada. "Além disso, com uma medida governamental é possível implantar a tarifa verde, reduzindo enormemente o custo de energia dos pequenos produtores", disse Edílson Neto.

 

O projeto, chamado de Padre Pedro Neefs, numa referência ao padre holandês (ainda vivo) que primeiro implantou ações sustentáveis no Vale do Apodi, quer evitar a repetição de erros comuns no Brasil. A pesquisa de João Abner constatou que, nos últimos 40 anos, a União investiu mais de R$ 3 bilhões para implantar, no Nordeste, cerca de 90 pequenos, médios e grandes projetos de irrigação. Hoje, dos 250 mil hectares infraestruturados por essa montanha de dinheiro público, apenas 100 mil produzem.

 

Outro exemplo vem do Ceará, onde a maioria dos 14 perímetros de irrigação implantados e administrados pelo Dnocs apresenta precária infraestrutura, baixa produção e, em muitas áreas, a pobreza ronda os lares dos colonos. "Cada projeto tem seus problemas "próprios, mas a dificuldade de irrigação, a falta de assistência técnica e a precariedade de canais, de diques, de drenos, das estradas internas e a baixa produtividade são um quadro comum às áreas de produção", diz o professor.

Fonte: Jornal De Fato

www.noticiasdocamposttr.blogspot.com

Projeto Mova Realiza Capacitação para Monitores  e Coordenadores locais

Hoje apartir da 14 horas o Projeto Mova Brasil Desenolvimento & Cidadania  (Polo/RN) que intregra o Programa Petrobás Desenvolvimento & Cidadania a Federação Unica dos Petroleiros(FUP), Instituto Paulo Freire,(IPF) inicia a formação inicial com monitores e coordenadores locais que vai acontecer de 19 a 23 de março de 2012. Esta é a 4ª edição do Projeto no Rio Grande do Norte a onde irá atuar em quase 40(quarenta) municipios, com mais de 170(sento e setenta turmas, o metodo de ensino é baseado na pedagogia de Paulo Fereire e neste ano com foco na formação proficional em campo Grande o SINTRAF é parceiro, participando com a idicação de Turmas no municipio, Hildebrando Rocha e Anaci Batista participam do Evento de abertura Juntamente com o Vice-Prefeito Caramuru Paiva.

O local do evento é o Centro de Formação Marista de Extremoz, (Rua Raimundo Barros Cavalcante, 522, Extremoz/RN.

Morre Dirigente do PT de Viçosa/RN

Soube  a poucos Instantes do falecimento de um companheiro do PT de Viçosa Anastácio Rodrigues, o mesmo a poucos meses tinha assumido a Secretária Municipal de Agricultura, ele  tinha um sonho de ser vereador pelo Partidos dos Trabalhadores (PT) naquele municipio o mesmo era detentor de um blog de noticias que era bastante acessado na região, Descanse em Paz companheiro Anastácio e que sua luta sirva de motivação para aqules que ficam.

 

Pôla Pinto e Hildebrando participam de Encontro da Direção da FETRAF-RN.

A direção da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN), estará realizando nesta segunda- feira (27), um encontro com todos os coordenadores. A informação é do presidente do Sintraf de Messias Targino e Coordenador Estadual de Formação Sindical e Profissional da FETRAF/RN, Pôla Pinto, que vai participar do encontro que será realizado em Natal.Além de Pôla Pinto estará participando da reunião Hildebrando Rocha que é coordenador estadual da FETRAFRN.
Durante o encontro será discutido e encaminhado as ações que fizeram parte do planejamento das ações para este ano. “Será um encontro importante, pois vamos discutir questões ligadas ao fortalecimento da agricultura familiar”, disse o dirigente.

Hildebrando Rocha

Também durante o encontro será feito o repasse e os encaminhamentos que foram definidos na reunião ampliada da direção da FETRAF-BRASIL que aconteceu em Salvador

Fonte: Site do Pola Pinto 

27-02-2012

Zuleide Araújo vai assinar 2 convênios em Brasília

Os Ministérios do Desenvolvimento Agrário – MDA e da Pesca e Aquicultura – MPA iniciarão 2 projetos de assistência técnica para atendimento de pescadores/as e agricultores/as familiares das regiões do médio e alto oeste potiguar. A parceria será firmada com a organização não governamental Núcleo Sertão Verde.

Nesta segunda-feira (27/02) a coordenadora da entidade, pedagoga Zuleide Araújo, viaja para Brasília aonde ficará até quinta-feira (01/03) participando de encontros de trabalho com as equipes técnicas dos Ministros Afonso Florence (MDA) e Luiz Sérgio (MPA).

O Núcleo Sertão Verde é uma organização não governamental que atua no apoio a agricultura familiar com mais de uma década de criação, sede em Campo Grande e atuação em várias regiões do RN. Atualmente é uma das mais respeitadas entidades do gênero, no nordeste. Em 2010 recebeu o prêmio inovação tecnológica do CNPQ.

Fonte:www.caramurupaiva.com.b

Marcha Mundial das Mulheres define temas para o 8 de março

25-02-2012

Marcha Mundial das Mulheres define temas para o 8 de março

Na manhã da última quarta feira, 22 de fevereiro, a Marcha Mundial das Mulheres da região Oeste do Rio Grande do Norte se reuniu na sede do Centro Feminista 8 de Março – CF8, em Mossoró, para preparar e organizar as atividades do dia 8 de março, dia internacional das mulheres.

A plenária começou com as militantes reafirmando o sentido do 8 de Março para cada uma. Os sentimentos estavam todos relacionados que este é um dia de luta, de sair às ruas, de fazer barulho e de ser irreverente. “Esse é um dia que temos que estar nas ruas, dizendo e fazendo muito barulho para que a sociedade nos escute e se convença do nosso direito a igualdade e a liberdade”, expressa Viviana Mesquita, militante da Marcha Mundial das Mulheres de Mossoró.

Para Socorro, Comissão de Mulheres do STTR de Upanema, esse é um momento para evidenciar as conquistas, mas também denúncia e reivindicação.

Após construírem um sentimento coletivo sobre esse dia tão importante para a luta das mulheres, foi o momento das mulheres darem informe das atividades que serão realizadas em seus municípios como, por exemplo, o processo preparatório ao dia 08 de março, que terá uma ação regional, na cidade de Mossoró.

Para a atividade regional será organizada uma passeata dividida por alas, que agregará diversos temas relacionados com a realidade cotidiana das mulheres. A primeira ala, que será vermelha e lilás, tem como tema Contra a violência e pela igualdade e liberdade das mulheres. A segunda ala será verde e lilás e terá como tema Contra a economia verde, pela terra, água e por soberania alimentar. Já a terceira ala será laranja e lilás e tratará do tema Contra a exclusão e pela universalização das políticas públicas.

 

 

A programação deste ano começa no dia 07 de março, com um seminário que abordará os três temas das alas e no dia 08 será organizada a grande Marcha com a presença de trabalhadoras rurais, trabalhadoras urbanas, pescadoras, marisqueiras, jovens, lésbicas, negras e o conjunto de diversidades das mulheres da região Oeste.

“Queremos continuar com um 8 de Março que reforce a luta das mulheres, que dialogue com a sociedade sobre a realidade das mulheres e que cobre do poder público medidas e políticas que promovam a igualdade entre homens e mulheres”, conclui Conceição Dantas, coordenadora nacional da Marcha Mundial das Mulheres.

Fonte: CF8

20-02-2012

Topografia RN

Levantamento Topográfico e Assessoria Técnica em Propriedades Rurais - Engº. Agrº. Eduardo Pinto E-mail: assessoriaeduardopinto@gmail.com

 

Responsável Técnico: Engº. Agrº. Eduardo Pinto

Natal, RN, Brazil

Natural: Rio de Janeiro/RJ - Nascimento: 15 de janeiro de 1972. Residiu na sua cidade natal até complentar o Ensino Fundamental (1987). Realizou o Ensino Médio em Manaus/AM, na Escola Agrotécnica Federal de Manaus - EAFM, durante os anos de 1988 até 1990. Onde colou grau, recebendo o título de Técnico em Agropecuária no dia 10 de janeiro de 1991. Dias depois, em 15 de janeiro de 1991, segue para Natal/RN. Após ser aprovado em vestibular, fixa residência acadêmica em Mossoró/RN. Onde realiza o curso de Engenharia Agronômica na Escola Superior de Agricultura de Mossoró - ESAM. Permanece ao longo do período de 1992 até 1997, onde cola grau em 10 de janeiro de 1998, recebendo o título de Engenheiro Agrônomo. Atualmente, como também em anos anteriores, além de realizar suas atividades profissionais como autônomo, também, desenvolve Assessoria Técnica à Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (FETRAF-RN).

ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO EM PROPRIEDADES RURAIS
Caros Blogueiros...

Através deste, estamos divulgando os nossos trabalhos de Assessoria e Acompanhamento Técnico em Propriedades Rurais. No tocante ao Levantamento Topográfico de Imóvelis Rurais; Elaboração de Laudos de Vistoria Técnica; Cadastro de Imóveis Rurais no INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária); Coletas e Análises de Água e Solos, como também, a Elaboração de Plantas Topográficas de Imóveis Rurais, acompanhados com sua respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e outras necessidades técnicas afins.

Assim, desejavamos que observe nossos trabalhos de assessoria realizados e faça contato conosco.

 

Um grande abraço!

Atenciosamente,

 

Eduardo da Silva Pinto

Engenheiro Agrônomo

19-02-2012

FETRAF-RN Propõe uma Nova Agricultura pela Vida

 

João Cabral de Lira (Coordenador-Geral da FETRAF/RN)

Em processo de formação política e de formulação/gestão coletiva de seu Planejamento Estratégico Participativo, desde o ano de 2007, dirigentes e assessores da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF-RN discutem a viabilidade, a auto-sustentação da Agricultura Familiar Potiguar. “Nossa pequena agricultura na região semi-árida tá correndo sério risco de se acabar.

  Num estado em que 90% do seu território é semi-árido, o sertão chega no mar, é urgente que a gente pense e demonstre na prática novas alternativas que sejam sustentáveis para as famílias produtoras, para o meio ambiente e para toda a sociedade potiguar”. Essa afirmativa de seu Coordenador Geral, João Cabral de Lira, expressa a preocupação da FETRAF com os destinos da agricultura familiar no Rio G. do Norte.

“Cada vez mais os membros mais jovens das nossas famílias agricultoras são levados a se afastarem, sem retorno, da atividade. Isso vem acontecendo há 20, 30 anos. Onde é que nós vamos parar…?”, complementa Cabral. Como em quase todo o resto do país, os pequenos agricultores daqui sofrem dessa dificuldade já crônica: a desestruturação das famílias, o desvinculamento de seus membros da atividade produtiva na agricultura. O êxodo rural tem hoje outra conotação, as pessoas saem da agricultura, da atividade produtiva no campo, mesmo permanecendo na sua localidade rural ou na sede urbana do seu município.

Em que pese a grande importância quantitativa e nutricional dos alimentos produzidos pelos agricultores familiares para a mesa dos brasileiros, a verdade é que estes produtores só auferem, quando muito, cerca de 5 a 10% do valor final de seus produtos (valor pago pelo consumidor, na ponta). O grande filão das cadeias produtivas oriundas da agricultura familiar fica na mão dos grandes atravessadores e distribuidores (nos comercializadores), cerca de 60 a 70%. Essa perspectiva de renda muito baixa da atividade tem desestimulado as famílias, até mesmo, a não investirem sua mão-de-obra na tradicional produção do próprio alimento (subsistência e segurança alimentar).

A Agricultura Familiar é responsável em média por 70 a 80% da cesta básica que alimenta os brasileiros. Não é à toa que o lema estampado na bandeira da FETRAF diz: “Agricultura Familiar, as mãos que alimentam a nação”. Mas, a produção de alimentos no mundo é hoje uma das grandes fronteiras do capital internacional. Infelizmente, a opção de quem quer rapidamente aumentar seu capital produzindo alimentos pra todo mundo, no mundo inteiro e ao mesmo tempo, não é exatamente pela Vida, pelo equilíbrio ecológico ou pela saúde do planeta, mas sim pelo lucro, pela acumulação de capital nas mãos de uns poucos e a qualquer custo.

Trata-se de uma das atividades mais agressivas ao meio ambiente. As áreas de matas e florestas derrubadas e os agrotóxicos usados em larga escala para produção de alimentos em escala mundial, são responsáveis em grande medida pelo buraco na camada de ozônio, pelo aquecimento global, pela degradação dos solos, pela extinção de nascentes de rios e de espécies, pelo êxodo rural, pelo inchaço e a violência crescentes, agora também nos pequenos centros urbanos, etc, etc.

A produção local sustentável de alimentos saudáveis, ao ser humano e ao Planeta, é hoje uma questão estratégica de desenvolvimento para as regiões. Diz respeito à sobrevivência, tem a ver com a continuidade da Vida na Terra como a conhecemos hoje. Felizmente, parte cada dia maior dos agricultores familiares, que produzem o seu e o nosso ‘alimento-de-cada-dia’ hoje já cultivam suas terras de forma sustentável: ecologicamente equilibrada, socialmente justa e economicamente viável. Trata-se da agroecologia, uma forma de viver e produzir da terra respeitando o equilíbrio natural dos ecossistemas, numa nova relação homem & natureza, de respeito, de interação, de inter-dependência. Essa produção de alimentos, pela agroecologia, é local, familiar, natural, orgânica, livre de agrotóxicos, ecologicamente equilibrada e geradora de autonomia nas economias dos pequenos e médios municípios. Por isso, fazer a opção, a adesão, ao consumo consciente dos produtos da agricultura familiar agroecológica e local é agir pela preservação e ampliação da Vida no Planeta.

“Aqui no Rio G. do Norte tem muitos companheiros agricultores e agricultoras que já produzem e comercializam alimentos de forma ecológica. Temos várias experiências dessas nas bases da FETRAF-RN. Queremos oferecer para a sociedade potiguar a opção de uma alimentação saudável, ecológica e por um preço justo pra os dois lados. Precisamos aproximar o consumidor do produtor para que todos tenham melhor qualidade de vida”, comenta João Cabral, e conclui: “uma nova agricultura, agroecológica, local e viável é necessária e possível!”

por Hildemar PeixotoAssessor da FETRAF-RN

19-02-2012
A empresa americana Monsanto foi julgada “responsável”, segunda-feira, 13 de fevereiro, pela intoxicação por herbicida de um agricultor francês.

AFP/PETER FOERSTER

A empresa americana Monsanto foi julgada “responsável”, segunda-feira, 13 fevereiro, pelo envenenamento por herbicida de um agricultor francês. Esta decisão do Tribunal Superior de Lyon, pela primeira vez adotada na França, poderá abrir caminho para outras condenações similares, de acordo com Stephane Cottineau, advogado especializado em questões ambientais e que trabalha estreitamente com a associação Phytovictimes.

Concretamente, o que esse julgamento vai mudar ?

Na maioria dos casos é necessário o reconhecido da doença profissional pelos Tribunais de Casos de Segurança Social (Tribunaux des Affaires de Sécurité Sociale - TASS). Isso requer o estabelecimento de causalidade entre a doença e o uso de produtos fitossanitários. Então, quando a causalidade é reconhecida, há indenização. Isto é assegurado na maioria dos casos pela segurança social dos agricultores. Em outras palavras, é a sociedade que paga pela sua doença.

Depois, também é possível, para os interessados, mover uma ação no Tribunal de Grande Instância, como fez Paul François, para estabelecer a responsabilidade das empresas que comercializaram os produtos que originaram a doença. Com o julgamento do tribunal de Lyon, certamente isso irá mudar. Mas será sempre complicado provar a responsabilidade, sobretudo nos casos de doenças profissionais. Elas não resultam de um acidente em um momento preciso, mas são estendidas no tempo e tornam complexa a identificação de um só produto – e por consequência de um só produtor – responsável pela intoxicação.

As vítimas também podem voltarem-se contra o Estado por ter autorizado esses produtos perigosos?

Existe uma condenação nesse sentido na Inglaterra. Uma mulher atacou o governo por falta de proteção às populações vizinhas dos campos onde eram utilizados produtos fitossanitários. Na França, isso seria muito dificilmente aplicável. A legislação francesa é muito mais complexa e um tribunal superior não poderia se pronunciar sobre o assunto.

Fonte:
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
Secretaria Operativa Nacional
fone: (11) 3392 2660 / (11) 7181-9737
site: www.contraosagrotoxicos.org

12-02-2012

Íntegra da carta de Lula referente aos 32 anos do PT

A carta foi lida pelo presidente do PT, Rui Falcão

  

Brasília, 10 de fevereiro de 2012

Cara Presidenta da República Dilma Rousseff,

Caro Presidente do PT Rui Falcão,

Dirigentes e Militantes do PT,

Companheiras e Companheiros,

Eu queria muito estar hoje em Brasília com vocês. Além de celebrar coletivamente o aniversário do nosso partido, teria a oportunidade de rever e abraçar tanta gente amiga cujo carinho e companheirismo têm um papel fundamental na minha vida.

No entanto, o meu tratamento de saúde entrou em sua etapa final e devo manter a rigorosa disciplina seguida até agora, para que a cura seja completa e eu volte o mais rápido possível à militância social e política que tanto nos apaixona e mobiliza.

Se não terei, hoje, a alegria de revê-los, é porque quero estar com vocês muitas e muitas vezes nos próximos meses e nos anos vindouros, participando intensamente das lutas promovidas pelo PT em defesa da dignidade do povo brasileiro e da democratização cada vez mais substantiva da nossa sociedade.

O PT tem motivos de sobra para orgulhar-se de sua trajetória e de suas conquistas.

Conseguimos, nesses 32 anos de vida, enfrentando todo tipo de preconceito e dificuldade, construir o maior partido de esquerda da história do Brasil e uma das organizações progressistas mais respeitadas do mundo.

Cumprimos, com notável êxito, os principais compromissos contidos em nosso “Manifesto de Fundação” lançado em 10 de fevereiro de 1980 naquele memorável encontro do Colégio Sion.

Nunca será demais lembrar que, junto com outras forças de oposição, o PT contribuiu de modo decisivo para o fim do autoritarismo e a redemocratização do país. Ajudamos a criar e consolidar a maioria das organizações populares, independentes e combativas, que fazem a riqueza da sociedade civil brasileira. 

O chamado “modo petista de governar”, primeiro nos municípios e estados e depois no próprio governo federal, renovou profundamente a cultura administrativa do país, tornando-o muito mais republicano e participativo. Construímos, em parceria com outros partidos de esquerda, imprescindíveis ao sucesso da causa comum, generosas frentes populares, que se opuseram ao desmonte neoliberal e ofereceram ao país um modelo alternativo de desenvolvimento, capaz de gerar empregos, distribuir renda e promover inclusão social. E fomos além.

Inspirados no saudoso Paulo Freire, que recomendava “unir os diferentes para melhor enfrentar os antagônicos”, constituímos uma ampla aliança de centro-esquerda para conquistar democraticamente a Presidência da República.

Nesses nove anos de governo nacional, o PT e seus aliados realizaram, pacificamente, uma verdadeira revolução econômica e social, levando o país a dar um extraordinário salto produtivo e tecnológico e, sobretudo, incorporando aos direitos básicos de cidadania dezenas de milhões de brasileiros e brasileiras que viviam à margem da sociedade. Tudo isso resultou em uma nação muito mais próspera e justa, que conquistou importante lugar no mundo. 

A atuação internacional do Brasil expressa os mesmos valores éticos e políticos, afirmando a soberania do país, impulsionando a integração regional e pugnando pela reforma da ordem global, na perspectiva de um mundo multipolar, em que todos os povos tenham verdadeiras oportunidades de desenvolvimento.

Nosso projeto transformador, hoje sob a liderança da querida companheira Dilma Rousseff — essa mulher corajosa, lúcida e competente, que o Brasil e o mundo estão aprendendo a admirar — segue de vento em popa.

A Presidenta Dilma, além de consolidar as conquistas do período precedente, cujo mérito é também dela, como excelente ministra que foi, está dotando o país de novos objetivos estratégicos, que devemos apoiar com entusiasmo. São metas econômicas, políticas, sociais e culturais que pavimentam o caminho do futuro. Peço licença a vocês para destacar duas delas, que tocam fundo o meu coração: erradicar a extrema pobreza até 2014, dando oportunidade de sobrevivência digna a 16 milhões de pessoas, por meio do Programa Brasil Sem Miséria; e expandir em escala massiva o ensino profissional e tecnológico, interiorizando a oferta, por meio do Pronatec, que pretende beneficiar 8 milhões de jovens até 2016.

Ainda existem, evidentemente, desafios importantes a superar. Mas os avanços obtidos sob a liderança do PT são inequívocos e prefiguram conquistas ainda maiores e mais valiosas.

Para estar à altura de suas responsabilidades, como esteve até agora, o nosso partido precisa manter-se sempre democrático e inovador, sem perder nunca a capacidade de aprender com as lutas do povo e de se aperfeiçoar a cada dia.

Quero concluir essa saudação dizendo da minha alegria em saber que nesse ato estão sendo homenageadas duas pessoas admiráveis, que dedicaram toda a sua vida aos ideais de liberdade e justiça: Apolônio e Reneè de Carvalho. Sei que outros falarão sobre o inesquecível e insubstituível Apolônio. Direi uma palavra sobre a caríssima Reneè. Nada melhor do que o espírito fraterno, a bondade e o sorriso luminoso dessa linda companheira para simbolizarem o humanismo que deu origem ao PT e que sustenta a nossa caminhada.

Um grande abraço,
do Lula
Fonte: Site do PT

12-02-2012
Prefeitura de Campo Grande divulga atrações do Carnaval 2012 na Comunidade do Morcego



http://www.cgjovem.blogspot.com 

08-02-2012

Carnaval, crack e federação – via veco

Por Marta Arretche

“O Carnaval tem que ser adiado!” Assim se manifestava a imprensa no fim de 1919, em vista do terror motivado pelas mortes de milhares de vítimas da gripe espanhola. Cancelar estava fora de cogitação, é claro! Mas adiar era um imperativo de saúde pública.

Passo seguinte: na véspera do Natal de 1919, o Plenário da Câmara de Deputados aprovou, por 112 votos a favor e nenhum contra, a criação do Departamento Nacional de Saúde Pública. Rápida aprovação no Senado, na véspera do Réveillon, criou o órgão do governo federal, autorizado a coordenar e executar serviços de saúde pública nas unidades da federação, além do DF e do Acre.

As datas sugerem afogadilho na decisão. Em “A Era do Saneamento”, Gilberto Hochman revela que esta conclusão é falsa. A criação do órgão afetava um pilar da República Velha: a autonomia dos Estados. Por isto mesmo, seus representantes negociaram intensamente até concluir o acordo que obteve votação consensual. Em “How Democratic is the American Constitution”, Robert Dahl desfaz o mito de que escolhas constitucionais são peças filosóficas. Mostra que a fórmula do colégio eleitoral para escolher o presidente americano foi adotada no último minuto, quase por desespero, ao final dos três meses da Convenção de 1787, devido a divisões profundas entre os constituintes.

Entre a autonomia formal e a autonomia há uma distância

Cá e lá, ambas as escolhas vieram para ficar. Nos Estados Unidos da América, a decisão reforçaria o poder dos Estados pois preservou sua autoridade para decidir a regra de escolha de seus representantes naquele colégio. Nos Estados Unidos do Brasil, a decisão foi o início da decadência dos Estados na federação, bem antes do espetáculo da queima das bandeiras estaduais protagonizado por Getúlio Vargas.

O fato é que nossa Primeira República ficou registrada como um grande fiasco. Até mesmo o regime de Mussolini tem mais defensores na Itália do que a República Velha no Brasil!

Pela Constituição de 1891, a ação direta do governo federal estava restrita ao DF e ao território do Acre. Ocorre, alerta Hochman, que o mosquito não respeita fronteiras. Sem combate simultâneo em todo o território, o mosquito sobrevive onde a política não é executada e migra para aquelas que eficazmente o combatem. Nos debates travados desde os anos 1910, o Estado de São Paulo, dotado de capacidade técnica, era o principal defensor da prestação autônoma dos serviços de saúde. Os Estados mais pobres preferiam a autonomia mas reconheciam sua impossibilidade de aportar recursos para a tarefa. Logo, São Paulo estaria condenado a um trabalho de Sísifo, caso não abrisse mão do princípio da autonomia estadual.

A solução natalina foi o DNSP e a fórmula do ‘convênio’. Esta permitia que São Paulo cuidasse de si e o governo federal, dos demais. A solução de compromisso permitiu a criação de um Departamento que ‘auxiliaria’ os Estados mediante convênios. Nestes, o governo federal aportava recursos humanos, capacidade técnica, conhecimento científico, poder de polícia e – na prática – grande parte do financiamento das ações, em troca da subordinação dos governos locais à autoridade da burocracia federal.

A fórmula preservou a autonomia dos Estados, pois garantia a prerrogativa formal da adesão voluntária dos governos à política federal. Na prática, permitiu que os Estados mais pobres franqueassem suas fronteiras para a União ali atuar com total independência em relação aos Poderes locais e que o Estado de São Paulo se mantivesse autônomo.

A fórmula teve longa vida. Sua longevidade se deve à longevidade das condições que lhe deram origem. Para os Estados que se avaliam como frágeis, os custos da interferência federal são inferiores aos benefícios derivados de sua ingerência. Estados com recursos, por sua vez, podem adotar políticas próprias. Dado que os primeiros excedem em número – e muito – os segundos, o resultado foi o aumento sistemático e contínuo das políticas do poder central (e, por extensão, do partido que controla seu Executivo) no conjunto da federação.

No curso do século XX, as metamorfoses do “convênio” não alteraram um fato fundamental: entre a autonomia formal (leia-se: inscrita na Constituição) e a autonomia de fato (leia-se: políticas próprias), há uma distância. Esta é preenchida por recursos fiscais e/ou capacidade técnica. Disto decorre que tais Estados são decisivos para os partidos da oposição, pois permitem dar visibilidade a políticas alternativas às do partido no controle do governo federal.

O crack é um dos mosquitos do século XXI. Até aqui, a epidemia tem vitimado jovens aos milhares. Os corpos não são recolhidos em caminhões, como no Rio de Janeiro do início do século XX. Estão expostos nas ruas das grandes cidades, sendo a Cracolândia apenas sua versão mais espetacular.

O presente de Natal dos congressistas em 1919 não resolveu o problema da desigualdade de nossa federação. É ingênuo quem acredita que apenas leis sejam suficientes para tanto. Mas preservou a possibilidade da discordância, a despeito desta desigualdade.

O fato é que não há consenso sobre a melhor política para combater o consumo de drogas. O episódio da desocupação da Cracolândia revela quão profunda é a divergência sobre o tema. Em um polo, se encontram os que conferem papel decisivo ao agente de saúde. No outro, estão os que não abrem mão da ação policial. Cada posição tem abrigo em partidos diferentes. Não é por acaso que a desocupação da Cracolândia ocorre par e passo ao lançamento de programa com o mesmo objetivo pelo Ministério da Saúde.

Ao eleitor, caberá a escolha na próxima eleição!

Marta Arretche é professora livre-docente de ciência política na USP, diretora do Centro de Estudos da Metrópole e colunista convidada do “Valor”. Rosângela Bittar, volta a escrever na próxima seman

Fonte; http://marcelosouzarn.com.br/

II SEMINÁRIO ABERTO DA FRENTE AMPLA DE ESQUERDA EM NATAL

VAMOS OCUPAR NATAL EM 2012

VENHA AO

II SEMINÁRIO ABERTO DA FRENTE AMPLA DE ESQUERDA
EM NATAL

Dia 11/02/2012, SÁBADO, 08H30, LOCAL: SINDICATO DOS BANCÁRIOS - RN

Diversos movimentos sociais e partidos de esquerda que não se renderam ao capital nem se paralisaram na sua limitada e corrupta democracia parlamentar poderão apresentar-se unidos nas eleições 2012 em Natal e construir uma Frente para intervir nas lutas que virão nos próximos anos, como consequência da crise global.

 

Essa foi a decisão do vitorioso I SEMINÁRIO DA FRENTE AMPLA DE ESQUERDA, realizado em 10/12/2011, com a participação de partidos e movimentos sociais, que, em clima de unidade, decidiu convocar um II SEMINÁRIO ABERTO, para, horizontalmente, construir entre todos um NOVO PROJETO DE CIDADE, JUSTO, HUMANO E SUSTENTÁVEL, SOCIALISTA, para Natal.

 

Um projeto que acabe com a segregação social espacializada; cesse com a dominação das conservadoras e medíocres oligarquias locais, do grande capital comercial, das empresas de transporte e das construtoras, colocando a cidade sob a condução de sua própria população mobilizada e ativa; que priorize e amplie a educação, elevando os salários dos educadores e estabelecendo educação integral em todas as escolas municipais; que melhore e desprivatize a saúde pública; que altere o modelo de mobilidade urbana centrado no automóvel, incentivando o transporte coletivo de boa qualidade, as ciclovias, a arborização e a ampliação dos espaços públicos; que incentive a mobilização social etc.

 

etc. Essas e muitas outras questões de diversas áreas e temas serão discutidas democraticamente no II SEMINÁRIO, para o qual você e seus amigos estão convidados.

*VAMOS CONSTRUIR JUNTOS, DE BAIXO PARA CIMA, UM NOVO PROJETO POPULAR E SOCIALISTA PARA NATAL

*OCUPEMOS WALL STREET, OCUPEMOS AS RUAS DO MUNDO, OCUPEMOS NATAL

*CONVIDE SEUS AMIGOS, REPASSE ESSE CONVITE PARA AS REDES

*PARTICIPE, ESSA PARADA TAMBÉM É SUA

MARQUE NA AGENDA - DIA 11/02/2012

AVISE SEUS AMIGOS, REPASSE PARA SUAS LISTAS

Fonte Blog do Alex Pontes