Aconteceu em Apodi o III Encontro de Sementes Criolas e Nativas do RN

Aconteceu nos dias 28 e 29 deste mês, sexta e sábado o III Encontro de Sementes Crioulas de Apodi e o I Encontro do Estado do Rio Grande do Norte. Esse Encontro está sendo organizado pela ASA POTIGUAR, CPT, STTR de Apodi e a REDE PARDAL.

Amostra de sementes criolas
Representante da CPT

O Encontro teve como objetivo principal discutir a importância das Sementes Crioulas e definir uma estratégia Estadual para o fortalecimento de todos os camponeses e de todas as camponesas.

Caminhada pelas ruas de Apodi

Pré Candidadto a Senador Pelo PT Hugo Manso Participa do Evento

De Campo Grande Participaram o representante do Instituto Chapeu de Couro Hildebrando Rocha, Micilene Vieira e Galvão Pelo Núcleo Sertão Verde, Antonio Terceiro Pelo SINTRAF de Campo Grande e Fórum das Associações. O evento contou com a participação de mais de 200 participantes entre agricultores familiares e militantes Sindicais e de ONGS. Terceiro do Sintraf e Hildebrando

BOATO SOBRE "BESTA-FERA" PRESA EM BARAÚNA/RN, MOBILIZA POLICIAIS DA REGIÃO.

Imagem retirada da internet, meramente ilustrativa

TOXINA - Um boato cuja origem ainda não foi explicado mobilizou ontem, quinta-feira (27), vários policiais da cidade de Baraúna, distante 40 km de Mossoró. De acordo com informações prestadas pelo 2º tenente Passos, ontem a tarde, por volta de 16h00, ele fazia rondas de rotina pelas ruas da cidade de Baraúna e por onde passava era indagado por pessoas perguntando sobre a Besta-fera que estava presa na Delegacia. Adultos, jovens e crianças perguntavam como era a aparência da "Besta-feira". Alguns até descreviam a forma da criatura, dizendo que era metade mulher, metade cavalo.
.Pelo absurdo das perguntas e pelo tom de brincadeira de alguns, o tenente disse que não ter dado muita importância para a questão e prosseguiu nas rondas pela cidade. Em determinado momento, os policiais militares da DP entraram em contato com o Ten. Passos informando que a população da cidade estava em frente a delegacia e queriam invadir, para ver a "Besta Fera".
.Quando chegou no local ele tentou explicar que aquilo foi um boato que a população espalhou e que não existia nada disso ali. A população incrédula, gritava palavras de ordem "vamos invadir, vamos invadir". Na iminência de ver a delegacia invadida, o Oficial solicitou reforço de policiamento ao 2º BPM.
.O boato se espalhou com tanta intensidade que caravanas vindas de sítios vizinhos já estavam chegando a cidade.
.O Ten. Passos disse que temeu pela integridade física dos policiais, já que cerca de 300 pessoas se encontravam em frente da delegacia e estavam prontas para invadir o local. "Vocês estão escondendo a "Besta-fera", gritavam contra os policiais..
A situação só foi contida, quando o GTO - Grupo Tático Operacional, chegou ao local para reforçar o policiamento. O tenente passos, então convidou alguns moradores a entrar na delegacia e ver que não tinham ninguém preso no local, muito menos uma "Besta-fera". A população só então foi dispersada, isso por volta de 19h30..
Essa é uma situação constrangedora, em que a crendice popular é colocada em cheque e que ultrapassa a barreira do bom senso, onde são gastos recursos policiais com boatos criados por pessoas que deviriam sim, se reunir para reivindicar melhorias para a cidade e não para ver uma inverossímil criatura.

"Votos de Mossoró não tem dono", diz Hugo Manso

Por Fabiano Souza ( Correio da Tarde)

Para o pré-candidato ao Senado do PT, Hugo Manso, o peso político da senadora e pré-candidata do DEM ao governo, Rosalba Ciarlini, na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, é fato, mas a idéia de que "Mossoró é de Rosalba" não procede. Segundo ele, existe um pensamento comum entre os representantes da coligação PSB/PT de que o grupo governista deve ocupar espaços na cidade para polarizar com o grupo da senadora.

Ele disse que apesar da força política de Rosalba, o desenvolvimento econômico e social que Mossoró apresenta hoje não permite pensar que a população tem a mesma mentalidade dos anos 80, quando seria mais comprometida com as forças políticas locais. "Não podemos deixar de levar em conta o potencial político de Rosalba, que possui três mandatos de prefeita em Mossoró, e tudo que ela representa politicamente para a cidade.

Mas temos a consciência de que a população da cidade é formada por pessoas que independem do apoio da prefeitura ou de governo do Estado para sobreviver. Mossoró se tornou uma cidade que reúne pessoas com características políticas e convicções próprias. São prestadores de serviços, empresário, servidores concursados e pessoas de diversos segmentos da sociedade que não dependem do poder público. Eles votarão nas melhores propostas e nós vamos em busca do voto desse contingente eleitoral", disse o pré-candidato do PT ao Senado.

Hugo Manso falou sobre suas perspectivas com relação a Mossoró

Ele acrescenta que nas recentes conversas com o governador Iberê Ferreira tem se discutido a forma como deve se conduzir a campanha eleitoral deste ano em Mossoró. Hugo Manso disse que o grupo está consciente de que o melhor caminho para se conquistar o mossoroenses é se fazer presente na cidade, apresentando propostas e debatendo com a sociedade local o que precisa ser feito pela cidade. "A densidade eleitoral de Mossoró tem servido como suporte para quem deseja ter vantagem na disputa eleitoral.

A disputa proporcional tem mostrado que o eleitorado local tem disposição em votar em candidatos de outros centros. Isso mostra que seu voto não está condicionado ao desejo das oligarquias políticas. São professores, servidores e os mais variados representantes da sociedade que vieram para a cidade e venceram por seu esforço. Mais de 40% dos eleitores mossoroenses votaram em candidatos de fora. Então temos que trabalhar a conquista desse percentual de votos", afirmou.Hugo Manso se encontra em Mossoró para tratar da realização do Encontro Regional do PT que será realizado no próximo sábado e deverá reunir cerca de 300 participantes na Câmara Municipal, a partir das 9h da manhã.
Correio da Tarde/Site do Pola Pinto

Mortalidade materna no RN está acima do tolerado

No Rio Grande do Norte a média de mortalidade materna é de 60 óbitos para 100 mil nascidos vivos. A taxa é três vezes maior do que a tolerada pela Organização Mundial da Saúde, que é de 20 para 100 mil nascidos vivos. Esses números poderiam ser reduzidos, já que a morte é evitável em 92% dos casos.

mortalidade materna podem ser evitáveis

A mortalidade materna é definida como sendo o óbito da mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o parto, independentemente da duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada ou agravada pela condição gestacional ou ainda por medidas relativas a esta, porém não devido a causas acidentais.

As principais causas de morte materna são hipertensão, hemorragia, infecção e abortamento. “Essas causas são evitáveis, desde que seja feito um acompanhamento pré-natal de qualidade e que a gestante tenha total assistência durante o parto, mas infelizmente isso não acontece para todas as mulheres”, disse a presidente do Comitê Estadual de Mortalidade Materna, Maria do Carmo Melo.

O problema é que em muitos municípios do Estado a atenção básica, responsável pela realização do pré-natal, é precária. Somado a isso tem a falta de conscientização de algumas gestantes, que não veem importância na realização do exame.

Para tentar sensibilizar os gestores públicos, médicos e diretores de hospitais no tocante à diminuição dessa taxa, será realizado hoje, a partir das 8h, no Hotel Praia Mar, o 4º Fórum Estadual de Mortalidade Materna e Neo Natal. “Queremos mobilizar a sociedade na intenção de alertar a população para esse grave problema, além de debater e propor ações mais efetivas no combate à mortalidade”, disse Maria do Carmo de Melo.

A mortalidade materna é um desafio a ser vencido, portanto, exige ações governamentais para a melhoria da qualidade da assistência prestada às mulheres, bem como, ações intersetoriais sendo fundamental a articulação com os diferentes segmentos da sociedade civil e organizada.

Segundo a médica, duas questões são as responsáveis pela falta de números reais sobre o problema. Uma delas é a sub-informação, resultado do preenchimento incorreto das declarações de óbito, e o sub-registro, que é a omissão do registro do óbito em cartório.

Maternidade

Inaugurada há oito dias, a UTI Materna da Maternidade Escola Januário Cicco recebeu apenas 11 pacientes. Sendo que apenas um desses casos, foi considerado como grave. Os outros foram atendimentos como eclâmpse, e iminência de eclampse. “A UTI conta com uma equipe 24 horas composta por médico, enfermeira, técnico de enfermagem e fisioterapeuta. Além disso, dispomos de seis leitos”, disse a diretora médica da MEJC, Maria Daguia Garcia.

AL vai discutir o programa Mais Educação

Projeto educacional visa aumentar o tempo de permanência dos alunos na escola, e conseqüentemente melhorar o desempenho escolar

A Assembleia Legislativa vai debater o programa federal Mais Educação nesta quinta-feira (27). A discussão vai ser realizada às 9h30, no auditório Robinson Faria, em audiência pública proposta pelo deputado Fernando Mineiro. Participarão do evento a coordenadora nacional do programa, Jaqueline Moll; o secretário estadual de Educação, Otávio Augusto de Araújo; a deputada federal Fátima Bezerra e o secretário de Educação de Natal, Elias Nunes.

Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do MEC, o programa visa aumentar o tempo de permanência dos alunos na escola, e conseqüentemente melhorar o desempenho escolar. Por meio do projeto, o Ministério vem assessorando escolas com baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento na Educação Básica.

Algumas dessas escolas vêm ampliando suas jornadas diárias e reorganizando suas grades curriculares, oferecendo atividades esportivas, culturais e recreativas em tempo integral. O programa também promove a inclusão digital e fomenta debates em torno do meio ambiente, cidadania e saúde.

Aprovado Plano de Carreira dos servidores do MPRN

Governador do Estado tem 15 dias para sancionar a Lei, caso contrário o projeto volta aos Deputados para promulgação

Na sessão dessa terça-feira (25) da Assembléia Legislativa os Deputados Estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei que estabelece o novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) dos servidores do Ministério Público do RN.

O novo Plano proporciona um alongamento na carreira e define critério meritocráticos para a progressão e promoção dos servidores. Além disso, são criado adicionais de qualificação que prevêem percentuais que variam entre 2,5% a 12,5% a mais nos salários para os servidores que possuem grau de escolaridade superior ao exigido pelo cargo.

Como forma de compensar as perdas salariais do período, o PCCR prevê, ainda, um reajuste de 15% nos vencimentos de todos os cargos. Com isso, o salário inicial de nível básico vai para R$ 1.472,76; o de nível médio para R$ 2.103,95; e o de nível superior para R$ 3.005,64.

Com a aprovação na Assembléia Legislativa, o Governador do Estado tem 15 dias para sancionar a Lei, caso contrário o projeto volta aos Deputados para promulgação.

Canal Internacional da TV Brasil inicia transmissões para a África

Na última segunda-feira (24), a TV Brasil deu início às transmissões internacionais . O canal começou a ser distribuído em 49 dos 53 países da África

A TV Brasil deu início às transmissões internacionais na última segunda-feira (24). O canal começou a ser distribuído em 49 dos 53 países da África. Para marcar o início das transmissões do canal público brasileiro no continente africano, o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, fez uma saudação, transmitida pela TV Brasil Internacional. O objetivo é divulgar a cultura, o povo, a riqueza e as oportunidades do Brasil.

O canal será transmitido em língua portuguesa e a programação será composta por conteúdos da própria TV Brasil, com ênfase em programas informativos e culturais brasileiros, ajustados ao fuso horário de Angola (quatro horas a mais em relação ao horário de Brasília). Haverá ainda, na grade africana, três programas criados especialmente para o canal internacional: o Conexão Brasil, que situa a posição do País em relação a grandes temas mundiais; o Brasileiros no Mundo, voltado para as comunidades de emigrados, e o Fique Ligado, uma agenda cultural para os brasileiros que vivem no exterior.

Para a montagem do canal, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) teve poucos gastos operacionais. O satélite que está sendo usado já era utilizado para distribuir o Canal Integración, criado em 2003 pela antiga Radiobrás, com o objetivo de fortalecer a idéia da integração continental. Para ter a programação distribuída no continente africano, a TV Brasil firmou acordo com a Multichoice, maior operadora de TV por assinatura do continente, que opera através dos sistemas DTH e cabo. O canal internacional estará no pacote básico, sem custos adicionais para o assinante.

Os 49 paises que serão alcançados pela TV Brasil Internacional têm uma população de 559 milhões de pessoas. Neles, 2,5 milhões são assinantes da operadora Multichoice. Entre eles estão cinco paises de língua portuguesa: Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe. Esta criação atende também a demanda feita pela comunidade de brasileiros emigrados na 2ª Conferência de Brasileiros no Mundo, ocorrida em outubro de 2009, para que a programação da TV pública fosse oferecida no exterior. O Brasil tem hoje mais de três milhões de brasileiros que vivem em outros países.

Para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a rede pública de televisão e sua expansão permitirão que “o Brasil seja desvendado para o mundo ao mostrar o que o País tem de melhor”.

De acordo com a presidente da EBC, Tereza Cruvinel, “a TV Brasil Internacional é uma conquista da comunicação pública no Brasil”. Ela afirma que como os canais internacionais das TVs públicas de outros países, a TV Brasil Internacional será um canal da nacionalidade brasileira, um instrumento de divulgação do País. Também destaca que o continente africano foi escolhido como primeiro destino do canal em reconhecimento da enorme contribuição para a formação do povo e como civilização.

Em breve a TV Brasil Internacional será transmitida para América Latina, Estados Unidos, Canadá, Japão e Europa.

Fonte: Governo Federal

SENADORES DO RN SÃO OS MENOS PRODUTIVOS DO BRASIL

De acordo com a ONG Transparência Brasil, a mais importante instituição brasileira de fiscalização dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, os senadores do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho (PMDB), José Agripino Maia (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM), formam a bancada menos produtiva no senado federal. Os três juntos são responsáveis por apenas 17 iniciativas, mas, nenhuma delas aprovada. Dos vinte e sete (corrigindo: vinte e seis!) mjrc estados brasileiros mais o Distrito Federal, foi a única bancada no senado federal que não aprovou nada. Das 17 matérias apresentadas pelos senadores potiguares, o que representa 5,7 matérias por cada um, a taxa de aprovação foi 0,0%. Os números deixam evidente o descaso e o descompromisso dos senadores do Rio Grande do Norte, quando se sabe que os três tiveram tempo para mostrar serviço e não fizeram. O que a sociedade espera dos parlamentares é uma atuação mais incisiva na aprovação de políticas e medidas que gerem a inclusão social através da geração de riquezas e renda com redistribuição justa.

Diante do baixo desempenho do Rio Grande do Norte na melhoria de condições de vida de sua população, os três senadores potiguares têm feito muito pouco pelo estado. O desempenho de Garibaldi, Agripino e Rosalba é pífio. O estado tem três senadores apáticos e sem propostas para o país.

Uma vergonha para o povo do RN!

Fonte: ONG tansparência Brasil

SENADORES DO RN SÃO OS MENOS PRODUTIVOS DO BRASIL

De acordo com a ONG Transparência Brasil, a mais importante instituição brasileira de fiscalização dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, os senadores do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho (PMDB), José Agripino Maia (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM), formam a bancada menos produtiva no senado federal. Os três juntos são responsáveis por apenas 17 iniciativas, mas, nenhuma delas aprovada. Dos vinte e sete (corrigindo: vinte e seis!) mjrc estados brasileiros mais o Distrito Federal, foi a única bancada no senado federal que não aprovou nada. Das 17 matérias apresentadas pelos senadores potiguares, o que representa 5,7 matérias por cada um, a taxa de aprovação foi 0,0%. Os números deixam evidente o descaso e o descompromisso dos senadores do Rio Grande do Norte, quando se sabe que os três tiveram tempo para mostrar serviço e não fizeram. O que a sociedade espera dos parlamentares é uma atuação mais incisiva na aprovação de políticas e medidas que gerem a inclusão social através da geração de riquezas e renda com redistribuição justa.

Prefeitura , SEBRAE e Banco do Brasil Visita comunidades Rurais Produtoras de caju em C. Grande/RN

Neste dia 26 de maio de 2010, as 9 horas o Secretário de Agricultura do Municipio de Campo Grande , Hildebrando Rocha juntamente com o Gestor Estadual do SEBRAE/RN, Gadelha, Mario Sergio Agronomo e consultor de Sebrae e Sidiney Gerente do Banco do Brasil Agência de Campo Grande/RN, antes de Irem para as comunidades rurais de Bom Jesus e Cabeça do Boi, estiveram reunidos na Agência do Banco Brasil, com o gerente a onde foi discutido o DRS da cajucultura no municipio, a implantação da Fabrica de beneficiamento de Castanha que vai ser construida no bom Jesus, com a previsão de iniciar ainda em Junho deste ano com recursos da Fundação Banco do Brasil, também foi discutido financiamento de custeio para os produtores da cajucultura e capacitações para estes produtores na àrea do Associativismo e Cooperativismo.

Logo em seguida toda a equipe seguiu para uma reunião na comunidade de Bom Jesus as 10 horas e Cabeça do Boi as 11hs e 30 minutos. a reunião tinha o objetivo de conversar com os dirigentes das Associações e comunidade, no bom Jesus a reunião foi articulada pela presidente da Associação Lilia Holanda e na cabeça do boi foi articulada pelo presidente da Associação Antonio Terceiro e José Maria Pereira.

Mario Sergio, Gadelha, Sidiney e Hildebrando

Dirigentes da Associação de Cabeça do Boi e equipe do Banco Sebrae e Prefeitura

Programa de Governo do PT recebe contribuições

O governo do PT tem como marca a democracia. E tendo este tema como pauta, abriu para a contribuição popular o plano de governo. As sugestões podem ser enviadas pela internet. Os partidos que apóiam Dilma, também enviarão suas contribuições, em um processo que deverá ser concluído em junho.

Na apresentação do site, o coordenador da Comissão de Programa de Governo do PT, Marco Aurélio Garcia destaca que a ” a formulação de um Programa de Governo não é apenas um processo de eleboração intelectual, feito em gabinetes. Ele é, sobretudo, resultado de um movimento político. Expresa as contribuições de milhares de movimentos sociais, intelectuais, servidores públicos, parlamentares, técnicos. E um ponto de encontro de reflexões e de experiências.”

O programa será dividido em temas chaves: Agrária, Cidades, Ciência e Tecnologia, Cultura, Direitos Humanos, Educação, Juventude, Meio Ambiente, Mulheres, Política Industrial, Políticas Sociais, Saúde e Segurança.
Os interessados em contribuir deverão acessar o site: www.programadegovernodopt.org.br

Dissidentes do PV criam o Partido Livre e vão apoiar Dilma

Em processo de legalização, o Partido Livre deve ser o vigésimo oitavo partido político brasileiro registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Formado por dissidentes do PV de 15 Estados, que discordam do rumo da legenda nos últimos anos, o Livre realiza seu primeiro encontro nacional neste sábado (22) na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

O presidente do novo partido em Minas Gerais e um dos fundadores do Livre, Carlos Magno Taborda, disse ao Terra que um dos motivos que levou o grupo, formado basicamente por jornalistas e acadêmicos, a fundar o partido é porque eles “não aceitaram o fato do PV colocar Marina Silva como pré-candidata à presidência”.

O primeiro encontro nacional do Livre irá formalizar o apoio do novo partido à pré-candidata a presidência Dilma Rousseff (PT). Os militantes do Livre se encontraram com a petista, no Rio de Janeiro, e decidiram pela manifestação a favor da ex-ministra. “Entre os três pré-candidatos, acreditamos que a Dilma se identifica mais com nossas ideias”, diz o líder do novo partido em Minas.

Segundo Taborda, o novo partido já somou mais de 100 mil assinaturas desde novembro de 2009. “Esperamos nos registrar no TSE em dezembro deste ano”. A Executiva Nacional do Livre é formada por membros de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba e Espírito Santo.

PAGINA 13 PT

VENCI O CÂNCER, AGORA IREI VENCER AS ELEIÇÕES, AFIRMA O GOVERNADOR IBERÊ FERREIRA DE SOUZA

BRUNO BARRETOEditor de Política
Tinha tudo para ser mais um domingo na Grande Natal, mas para o mundo da política não foi. O governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) conseguiu dar uma inesperada demonstração de força para quem tem apenas 15% das intenções de voto nas pesquisas ao reunir mais de 13 mil pessoas numa das maiores casas de shows do Rio Grande do Norte, no almoço intitulado “Amigos de Iberê”.
No horário marcado, meio-dia, o Vila Folia, localizado em Parnamirim, já estava lotado a ponto dos mais jovens compararem com apresentações das grandes bandas de “Axé Music”. É a maior mobilização política realizada neste período de pré-campanha, que se estende até 30 de junho. Segundo informações da assessoria do governador, dentre as 13 mil pessoas presentes, estavam mais de 100 prefeitos e centenas de vereadores.
O governador chegou por volta das 13h30 acompanhado da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e alguns expoentes da política estadual.
Ainda demonstrando um semblante abatido, Iberê fez um emocionado discurso comemorando a recuperação de sua saúde e disse estar pronto para governar o Rio Grande do Norte e para encarar a eleição mais importante dos seus 40 anos de vida pública. “Em toda a minha vida tive momentos de alegria e tristeza. Nunca tive tantas dificuldades para encontrar as palavras como agora. Gostaria de agradecer aos amigos que estão presentes. Quero dizer que venci o câncer e agora vou vencer as eleições”, inflamou-se.
Antes dos discursos, foi lida uma carta assinada pelo deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, que acompanha a ex-ministra Dilma Rousseff em agenda nos EUA. “Quanto a mim, Iberê, e ao meu PMDB, pode contar. Se não todo ele, o seu sentimento todo porque fomos MDB. Começamos juntos. Resistimos juntos. É reencontro. É refazer. É acertar o passo, apenas”, destacou.
Ao comentar a carta de Henrique, Iberê disse que a presença dele em seu palanque é um resgate dos tempos do antigo MDB e do combate à ditadura militar (1964/85). “Fui deputado estadual em 1970 pelo MDB que combatia a ditadura. Dividimos o Estado em várias partes e coube a mim fazer o trabalho em municípios do Agreste, Trairi e Seridó. Diziam que o MDB cabia num fusca e esse fusca cresceu. Muita gente estranha porque o PMDB de Henrique me apoia, mas é porque estivemos juntos na luta contra a ditadura na juventude e estamos resgatando isso”, declarou.
O governador lembrou que sempre sonhou governar o Rio Grande do Norte e que a doença quase impediu isso. “Depois de 40 anos de sonhos, a 11 dias de realizá-lo descubro que estou com câncer em exames de rotina. Foi um momento de dificuldade, mas a prioridade é a minha saúde. Eu não engano ninguém porque sem saúde eu não governo o Rio Grande do Norte. Só vou ao desafio porque os médicos garantiram que tenho a saúde recuperada. Agora tenho o aval dos médicos, das lideranças políticas e o mais importante: do povo do Rio Grande do Norte”, frisou.
Ele lamentou a postura dos adversários durante os dois meses de tratamento. “Mesmo estando fora para tratar a saúde, os meus adversários não respeitaram o momento e diziam que eu não voltava. Não me magoei com nenhum deles”, concluiu.

A VOZ DO PORTO

O Presidente Responde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde semanalmente a três perguntas enviadas pelos leitores dos jornais cadastrados. A coluna semanal do Presidente da República é reproduzida por mais de 140 jornais diários em todo o País. Mais informações no endereço www.imprensa.planalto.gov.br

Jackson Arpíni, 45 anos, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Erechim (RS) – Há um crescimento significativo da drogadição, em especial do crack. O momento exige um enfrentamento efetivo, com ações conjugadas dos ministérios afins, governos estaduais, municipais e da própria sociedade para ações de prevenção, repressão, tratamento e ressocialização. Qual a sua opinião?

Presidente Lula – Jackson, eu concordo plenamente com você. Tanto que há cerca de 30 dias convoquei uma reunião com as diversas áreas do governo envolvidas com o problema das drogas e cobrei uma integração das várias ações que vinham sendo feitas, para que tivéssemos mais efetividade nesse enfrentamento. O resultado é que, na semana passada, nós lançamos o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, composto de ações imediatas e estruturantes e que envolve a participação de 10 ministérios e órgãos do governo federal, estados, municípios e sociedade civil. Vamos investir, só este ano, R$ 410 milhões em ações de saúde, assistência e prevenção. Entre as ações planejadas, haverá a ampliação de operações contra o tráfico, apoio aos municípios para o aumento do número de leitos e dos serviços de atendimento e preparação de profissionais para tratamento e reinserção social. Vamos firmar parceria com universidades para capacitar 100 mil profissionais, sobretudo na prevenção. Estamos tomando estas e várias outras medidas e vamos envolver os governadores e prefeitos nessa luta, porque o problema é grave e atinge, sobretudo, os nossos jovens.

Fernando Esbroglio, 60 anos, comerciante de Porto Alegre (RS) – Por que V. Ex.ª não exigiu uma contrapartida maior do Paraguai na flexibilização unilateral dos termos do contrato de Itaipu? Por exemplo, que o Paraguai estabelecesse controles de fronteira e aduana mais efetivos para evitar o contrabando ao Brasil.

Presidente Lula – É do nosso total interesse que os nossos vizinhos cresçam e se desenvolvam, pois assim poderão fortalecer o comércio inter-regional. Diferentemente do que se costuma apregoar, não é preciso que um lado perca para que o outro possa ganhar. Recentemente, definimos os mecanismos para a construção de uma linha de transmissão de Itaipu até a cidade de Villa Hayes, o que permitirá ao Paraguai utilizar a energia que lhe cabe e promover a industrialização do país. Quanto ao contrabando e também ao tráfico de drogas, nós temos atuado em parceria com o Paraguai, pois defendemos uma política de corresponsabilidade. Em 2009, iniciamos a Operação Sentinela, que envolve a Receita Federal e polícias federais e estaduais na intensificação da fiscalização de mercadorias, veículos, pessoas e embarcações. Temos investido na aquisição de aviões não-tripulados, que detectam movimentações suspeitas e possibilitam a abordagem por forças de segurança brasileiras e/ou paraguaias. Em relação ao tráfico, a Polícia Federal brasileira renovou recentemente o acordo de cooperação com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai. Essa parceria permitiu, em 2009, a destruição de mil hectares de plantações de maconha e, com isso, 2 mil toneladas da droga deixaram de entrar no Brasil.

Paulina Martins, 84 anos, aposentada de Brasília (DF) – Presidente, gostaria de saber se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá prosseguimento no próximo governo?

Presidente Lula – Paulina, nós estamos fazendo a nossa parte, executando o maior conjunto de obras que o nosso país já viu. São obras de infraestrutura Energética, Logística e Social-Urbana. Os investimentos do PAC 1, para o período 2007-2010, são de R$ 646 bilhões e para depois de 2010, de R$ 502 bilhões. A decisão sobre a continuidade do PAC caberá, evidentemente, ao próximo governo. Mas nós já deixamos encaminhado o PAC 2, para que quem vier depois de mim não deixe o crescimento desacelerar por falta de projetos ou de dinheiro no orçamento. São grandes projetos com investimentos de R$ 955 bilhões entre 2011 e 2014. Se depender da minha vontade, o próximo governante vai conduzir esse bastão porque é indispensável ao desenvolvimento do nosso país e à geração de empregos. No entanto, tudo o que eu posso garantir é que quem participou da concepção e da execução das obras do PAC, obviamente dará continuidade ao Programa.
Fonte Portal do Governo

FETRAF recebe do Governo Federal respostas às reivindicações da IV Jornada Nacional de Luta

As 71 reivindicações dos agricultores familiares foram enviadas a 13 órgãos do Executivo Federal e discutidas em 26 audiências, das quais oito contaram com a presença de ministros de Estado.

No dia 14 de abril, FETRAF-Brasil/CUT e representações estaduais davam o pontapé inicial a VI Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, ao serem recebidos pelo Governo Federal, ali representado pelo ministro Luiz Dulci, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, ministra Izabella Teixeira, do Ministério do Meio Ambiente, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia, além do presidente do INCRA, Rolf Hackbart , e diversos secretários das três pastas. Nessa audiência, FETRAF entregou a pauta de reivindicações da jornada e, junto ao governo, iniciou um processo de construção de várias negociações, onde já foram realizadas 26 audiências em 12 ministérios, além de diversas manifestações de agricultores familiares e assentados em vários estados brasileiros.

Na tarde desta quinta-feira, 20 de maio, como conclusão do processo de negociação, nova audiência aconteceu para que a FETRAF recebesse do governo, documento contendo o conjunto de conquistas das quatro semana de negociação e luta. Além da direção executiva da FETRAF-Brasil, participaram do ato, dirigentes das FETRAFs estaduais, ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), presidente do Incra, Rolf Hackbart e assessores ministeriais.

Em sua fala, ministro Dulci anunciou o compromisso do presidente Lula em receber a FETRAF nos próximos 15 dias, com data ainda a ser anunciada, e reverenciou a entidade. “O governo agradece a FETRAF pela qualidade da discussão e a capacidade de qualificar nossas políticas”, disse ele.

Das conquistas, o secretário-geral da FETRAF-Brasil, Marcos Rochinski, destaca a simplificação do PRONAF. “A ampliação dos limites de financiamento de custeio e investimento, além da simplificação das faixas do PRONAF e redução das taxas de juros, permitirão que mais agricultores familiares acessem mais recursos com menos juros”. Para os financiamentos de custeio, as taxas ficarão entre 1,5% e 4,5% ao ano. Já as operações de investimento terão juros entre 1% e 4% anuais. Os juros ficaram assim:

- Para contratos de Custeio:

Renda bruta/ano - Taxa de juros/ano
Até R$ 10 mil - 1,5%
De R$ 10 mil a R$ 20 mil - 3%
De R$ 20 mil a R$ 50 mil - 4,5%

- Para contratos de Investimento:

Renda bruta/ano - Taxa de juros/ano
Até R$ 10 mil - 1%
De R$ 10 mil a R$ 20 mil - 2%
De R$ 20 mil a R$ 50 mil – 4%

Outra vitória foi conseguir do governo federal a aceitação e reconhecimento da existência de sindicatos diferenciados em sua base, que representam a agricultura familiar do país, os SINTRAFs. “Conquistamos o reconhecimento do governo às organizações específicas da Agricultura Familiar (SINTRAFs) e nessa VI Jornada, reafirmamos a nossa conquista com o compromisso do governo federal demonstrado nas audiências com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci”, comemora Elisângela Araújo, coordenadora geral da FETRAF-Brasil/CUT.

E os ganhos se sucedem, como o compromisso do presidente Lula em assinar o Decreto que regulamenta o Código Florestal, facilitando o processo de localização, aprovação e averbação da reserva legal nas propriedades familiares e a implementação efetiva do Programa Mais Ambiente. “Mais uma conquista no processo da jornada, foi o fato do MPAS e do INSS reconhecerem os SINTRAFs no processo de cadastramento e declaração anual de atividade rural dos segurados especiais”, completa Marcos Pimentel (Marcão), Secretário de Gestão e Finanças da FETRAF-Brasil. Também, será decretado pelo presidente, nos próximos dias, que a inspeção sanitária estadual e municipal (SUASA) seja reconhecida para circulação das mercadorias em todo o país, desburocratizando o comércio dos produtos da agricultura familiar.

“Na avaliação da direção executiva da FETRAF-Brasil, tivemos avanços significativos na implementação de políticas agrícolas, mas, ficam ainda alguns pontos que precisam de maior discussão. Vamos continuar cobrando do governo através de audiências, mantendo uma agenda permanente de mobilizações, e dando continuidade às negociações”, conclui Elisângela.

A direção executiva da FETRAF-Brasil está preparando para divulgação nos próximos dias, relatório detalhado da VI Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, com avaliação das ações e todos os pontos acordados com o governo federal.

Leia também:

Governo responde a pauta da VI Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar

Fonte: Fetraf Brasil