Ações pós-crise serão estudadas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

A manutenção dos empregos e a redução das taxas de juros foram algumas das ações do governo federal para combater a crise internacional. No entanto, novas ações são necessárias para o período pós-crise. Para debater o assunto, empresários, trabalhadores e intelectuais se reúnem hoje (9) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir uma agenda pós-crise que garanta condições para a continuidade dos investimentos públicos e privados. A reunião será a 32ª do pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Com o tema “Brasil e as Perspectivas para o Desenvolvimento”, a reunião será a última do ano. Na ocasião serão apresentadas sugestões para consolidar os avanços obtidos durante o enfrentamento da crise, adotando como parâmetro o desenvolvimento brasileiro em suas diferentes dimensões: econômica (com ênfase nos setores siderurgia, máquinas e equipamentos e química); social (empregos e proteção social); os desafios da educação e da tecnologia e inovação e o aprimoramento institucional. A reunião contará com a participação da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais e secretário-executivo do CDES.

Conselho - O Conselho ganha cada vez mais importância nas discussões sobre as políticas públicas. As ações do governo para combater a crise financeira internacional foi fruto de debates com o CDES. O grupo endossou, por exemplo, a atuação mais vigorosa dos bancos públicos na oferta de crédito e os cortes feitos nas taxas de juros, o que barateou os empréstimos e facilitou a realização de investimentos. Outras medidas propostas pelo conselho também foram acatadas, como a manutenção do emprego, da renda e do crédito; fortalecimento do mercado interno; manutenção dos investimentos públicos em infraestrutura e a redução da taxa de juro.

“De fato, o Brasil superou a crise e fecha o ano fortalecido, com a economia aquecida, a geração de empregos em alta e a produção industrial em ampla recuperação”, afirmou o secretário de relações institucionais.

Conselho Federal é modelo para estados e municípios - A experiência pioneira e democrática do CDES federal está influenciando a criação de conselhos da sociedade civil em estados e municípios. Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Bahia já fundaram órgãos consultivos que operam à semelhança do CDES. Os municípios de Canoas (RS), São Carlos (SP) e Santarém (PA) também criaram conselhos de líderes sociais que opinam sobre as políticas e as decisões que afetam o cotidiano dessas cidades. O de Santarém, primeiro da Amazônia Legal, foi instalado no fim de novembro.

Propostas em debate no CDES

Modelo de exploração do pré-sal
Mudanças climáticas
Aperfeiçoamento da infraestrutura logística e energética
Copa do Mundo 2014
Olimpíadas 2016

Fonte Governo Federal

RN realiza Conferência Estadual de Cultura

O Governo do Estado através da Fundação José Augusto realiza nesta quinta-feira (10) a II Conferência Estadual de Cultura do RN. O evento acontecerá no Auditório Central do IFRN (antigo CEFET) a partir das 8h e terá como tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento.

A conferência tem como objetivo discutir a política cultural Estadual e Nacional e eleger os delegados do RN que participarão da II Conferência Nacional de Cultura, que será realizada de 11 a 14 de março de 2010 em Brasília. Qualquer cidadão interessado em discutir a questão cultural do Estado pode participar. As inscrições serão feitas no próprio local a partir das 8h.

A preparação para a Conferência Estadual começou em setembro desde ano através das Conferências Municipais de Cultura realizadas em 40 cidades do RN com caráter mobilizador, propositivo e eletivo.

Informações – 3232 5300 - Fundação José Augusto

PROGRAMAÇÃO - DIA 10/12/2009 - AUDITÓRIO DO IFRN

8h - Credenciamento dos Participantes

8h40 - Apresentação Artística – Domínio Cia. de Dança

9h - Formação da mesa, apresentação dos habilitados no Programa de Micro-Projetos culturais

9h30 - Palestra de Jorge Garcia e Lia Calabre (Ministério da Cultura) com o tema "II Conferência Nacional de Cultura – A importância das diretrizes enviadas pelo RN".

10h30 – Apresentação dos cinco eixos temáticos

11h20 - Palestra sobre Política Estadual de Cultura com o Diretor Geral da Fundação José Augusto Crispiniano Neto

12h - Intervalo para almoço

14h - Divisão em grupos para definir as propostas do Estado

16h - Plenária de Validação das propostas para II Conferencia Nacional de Cultura, de Validação das Diretrizes para o Plano Estadual de Cultura e
Eleição dos delegados do RN para a II CNC.

18h – Encerramento Cultural

Fonte Fundação José Augusto

Pacientes do SUS terão acesso a medicamentos em data agendada

Uma nova ferramenta permitirá aos pacientes agendar a data de retirada dos remédios. O Hórus - Sistema Nacional da Assistência Farmacêutica, será implementado como projeto-piloto em 16 cidades (veja quadro) e permitirá aos municípios o acompanhamento individualizado do uso de remédios e o controle da distribuição e do estoque em tempo real. O sistema já está em funcionamento em Recife (PE) desde novembro deste ano. Para utilizar o programa, os profissionais dos 16 municípios do projeto-piloto vão passar por treinamento em janeiro e fevereiro e, em março, começam a utilizar o sistema.
A partir de abril, todos os municípios do Brasil poderão usar o sistema gratuitamente. Para isso, as prefeituras podem fazer o cadastro no site www.saude.gov.br/medicamentos (seção profissionais e gestores) a partir desta quinta-feira (3).

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, o novo programa terá um impacto importante na assistência farmacêutica do SUS. “O Hórus permite a melhoria da qualidade da informação, do gasto e da segurança dos pacientes, pois eles tomarão os medicamentos na dose e na data corretas”, afirmou o secretário.

O nome do sistema vem da expressão “Olho de Hórus”, símbolo egípcio que significa saúde e felicidade. No contexto do sistema, ele simboliza o recebimento correto, a racionalidade no uso e o bom gerenciamento dos medicamentos. “Será o olhar do gestor sobre o que acontece na assistência farmacêutica. Teremos acesso a informações em tempo real e poderemos qualificar a gestão”, ressaltou o representante do Departamento de Assistência Farmacêutica do MS, José Miguel do Nascimento Júnior.

Ele destaca que, com o novo programa, as pessoas conhecerão o custo de cada fármaco na hora em que o receberem. O governo poderá controlar a regularidade em que os medicamentos são fornecidos e saber se o paciente foi buscá-los na data marcada. Futuramente, poderá haver um planejamento para que as equipes de saúde da família façam a busca ativa das pessoas que não continuaram o tratamento. “O Hórus é uma ferramenta muito importante. Esperamos a massificação do seu uso para podermos, mais para frente, avaliar o desempenho e o impacto dos novos investimentos em saúde”, disse Nascimento.

Sistema integrado - O Hórus é um software livre que será operado pelas secretarias municipais de Saúde e almoxarifados centrais. Ele é integrado ao Cartão Nacional de Saúde e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o que permitirá o acompanhamento da saúde de cada paciente.
O sistema foi desenvolvido pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) do Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Recife.

Municípios do projeto-piloto

Jundiaí – SP
Maringá – PR
Diadema – SP
Fortaleza – CE
Nova Andradina – MS
Cristal– RS
Pelotas – RS
Areal – RJ
Aurora – SC
Cerejeira – RO
Mojú – PA
Borba – AM
Vitória da Conquista – BA
Juína – MT
São Lourenço – MG
Belo Horizonte – MG

Vantagens

1. Cidadão (pacientes usuários do SUS)
• Ampliar o acesso aos medicamentos essenciais;
• Realizar agendamento das dispensações;
• Agilizar o atendimento;
• Gerar o perfil e histórico do uso de medicamentos individualizado;
• Possibilitar a avaliação do serviço prestado e o seu custo.

2. Gestores da Saúde
• Conhecer o perfil da população atendida;
• Conhecer o perfil de uso dos medicamentos no território;
• Identificação em tempo real (on-line) o estoque dos medicamentos no almoxarifado e nas Unidades de Saúde;
• Conhecer a demanda atendida e não atendida dos medicamentos;
• Conhecer a origem das prescrições;
• Planejar e avaliar as ações de Assistência Farmacêutica.

3. Assistência Farmacêutica
• Permitir a elaboração de indicadores de Assistência Farmacêutica;
• Possibilitar intervenções em tempo real - gerenciamento estratégico em qualquer ponto do município;
• Aperfeiçoar a gestão da Assistência Farmacêutica (evitar desperdícios; evitar
desabastecimento nas farmácias);
• Permitir a rastreabilidade dos medicamentos (registro de lote e validade);
• Permitir a realização de estudos de utilização de medicamentos;
• Maior disponibilidade do profissional farmacêutico para as atividades assistenciais e de treinamento.

Fonte Governo Federal

Presidente Lula Asina Lei do Mototaxista

Transporte de clientes e fretes realizados em motocicletas são regularizados, mas artigo sobre atividade de vigias é vetado.

O Presidente Lula sancionou no dia 29 de julho de 2009 a Lei nº 12/009 a qual regulamenta o serviço de moto-táxi e moto-frete. A nova Lei originária do Senado Federal, estabelece a idade mínima de 21 anos para o exercício dessas profissões, além da exigência de habilitação por no mínimo dois anos na categoria de motos. Vale lembrar que o motoqueiro somente ficará habilitado para exercer as profissões de moto-boy, moto-taxista e moto-frete depois de aprovados em curso do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O Contran ficará encarregado de definir as punições para os profissionais que descumprirem a nova lei.

Cabe agora a Câmara Municipal regulamentar esta atividade em nosso município. Segue abaixo algumas considerações, as quais considero de suma importância que sejam observadas no momento da regulamentação, como:

.Padronização dos serviços através do estabelecimento de uma cor padrão tanto para a moto quanto para o capacete do piloto;

.Estabelecer pontos fixos através de zoneamento da atividade, bem como determinar regras para distribuição destes locais;

.Incluir a obrigatoriedade no uso de proteção interna (touca) descartável para capacete de segurança de uso do passageiro, evitando a transmissão de doenças;

.Estabelecer a obrigatoriedade do seguro de vida e acidentes pessoais para o condutor, passageiro e terceiros, que cubra despesas médico-hospitalares cujos valores deverão ser regulamentados na forma da Lei.

Entre todos os itens citados acima, o mais importante a ser exigido com relação a este serviço é o seguro, pois no transporte de passageiros de forma onerosa a responsabilidade civil é objetiva, ou seja, independe de culpa. Portanto, qualquer problema que venha a ocorrer com um cliente transportado pelo “moto-boy” este arcará com todos os custos. O “moto-boy” somente se exonerará do dever de indenizar provando: caso fortuito, força maior e culpa exclusiva da vítima. Caso contrário, será obrigado a indenizar, conforme preconiza o artigo 927 do Código Civil: “Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”. Já o parágrafo único do mesmo artigo é categórico: ”Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”.

“Infelizmente, não conseguimos aprovar a atividade de moto-vigia. Mas estudaremos novos argumentos para apresentarmos novo projeto de lei. Apesar disso, estamos satisfeitos”, ressalta Robson Alves, presidente da Federação dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil (Fenamoto). Segundo a entidade, há cerca de 60 mil motociclistas no país fazendo serviços de vigilância comunitária e cerca de 10 milhões de passageiros que utilizam diariamente mototáxis.

O Art. 22 do Código de Defesa do Consumidor(CDC) é taxativo ao afirmar esta responsabilidade quando estabelece que os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, além de serem obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes e seguros, RESPONDEM PELOS DANOS CAUSADOS AOS USUÁRIOS, na forma prevista no parágrafo único do mesmo artigo. Não há como e nem porque contestar, portanto, a incidência do CDC nos casos de acidentes ocorridos por ocasião do transporte de passageiros por se tratar de serviços públicos.

A Câmara Municipal de sua cidade deverá ser extremamente rigorosa na regulamentação desta Lei. Este rigor trará tranqüilidade tanto para os prestadores do serviço quanto para as pessoas que serão transportadas, pois estes futuros profissionais estarão transportando nosso maior bem: a vida.

Copenhague se prepara para decidir sobre o futuro do planeta

Missão das delegações é firmar acordo para impedir que temperatura do planeta suba mais que dois graus Celsius até o fim do século

A megaestrutura montada no Bella Center, centro de eventos que recebe a partir desta segunda, dia 7, cerca de 15 mil pessoas para a 15ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP15), representa o tamanho do desafio proposto para 193 nações que participam das discussões em Copenhague, na Dinamarca.

A missão das delegações e dos cerca de 100 chefes de Estado e de governo, que devem comparecer só na fase final do debate dentro de duas semanas, é firmar um acordo para impedir que a temperatura média do planeta suba mais que dois graus Celsius (ºC) até o fim deste século.

Para isso, segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, a sigla em inglês), é preciso que o esforço conjunto de todos os países reduza entre 25% e 40% as emissões de gases que provocam o efeito estufa, até 2020, considerando o nível de emissões calculado em 1990.

As propostas apresentadas até agora pelos países ricos (únicos que chegam à capital da Dinamarca com a obrigação de apresentar metas para reduzir os atuais níveis de emissões de gás carbônico), no entanto, não atendem sequer a metade do piso do cálculo produzido pelos cientistas.

O secretário executivo da COP-15, Yvo de Boer, afirmou neste domingo, dia 6, que todas as propostas apresentadas até agora podem e precisam ser elevadas durante a discussão. Ele exortou os países ricos a apresentarem volumes inéditos de recursos para financiar ações de mitigação dos efeitos causados pelos gases de efeito estufa nos países pobres e em desenvolvimento.

— Em termos de financiamento imediato, acredito que nós precisamos de U$ 10 bilhões para 2010, U$ 10 bilhões em 2011 e U$ 10 bilhões em 2012. Isso é para começar o financiamento. Claramente, nós sabemos que vamos precisar de outras centenas de bilhões de dólares até 2020 ou 2030 — avaliou Boer.

As principais ações de mitigação, que devem ser patrocinadas nacionalmente e internacionalmente, são esperadas de países como a China, a Índia e o Brasil, que têm alto nível de emissões de gás carbônico e, ao mesmo tempo, destacam-se pelo crescimento econômico e pela elevada capacidade de desenvolvimento de tecnologia limpa.

No caso do Brasil, a proposta apresentada em novembro é de reduzir entre 36,1% e 38,9% o nível de emissões projetado para 2020. Metade do objetivo, segundo o governo, pode ser alcançado reduzindo em 80% o desmatamento na Amazônia nos próximos 11 anos.

Os projetos para tornar economicamente atrativa a manutenção da floresta em pé, conhecidos no jargão ambiental como Redds (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), serão um dos pontos chave da conferência, segundo o coordenador temporário do Grupo de Ação para Mudanças Climáticas, Michael Zammit Cutujar.

Os planos asseguram financiamento internacional para ações de mitigação nos países pobres e em desenvolvimento. Até agora, o Brasil já apresentou 38 projetos de Redd, que também devem ser analisados em Copenhague.

O negociador do Brasil na COP-15, embaixador Luís Alberto Figueiredo, lembrou, no entanto, que a conferência tem outras prioridades, mais importantes que a redução do desmatamento: o compromisso dos países ricos com a redução das emissões de gás carbônico.

— É bom ser lembrado, mas aqui há outras coisas na frente do combate ao desmatamento — frisou.

O presidente da conferência, Yvo de Boer, ressaltou que nunca antes houve um esforço mundial de tal magnitude, como agora, para tratar da mudança climática objetivamente.

— Em 17 anos de discussões, nunca houve tanta gente trabalhando junta. Copenhague deve ser um ponto de virada — afirmou.

Efetivamente, pela primeira vez, os interesses econômicos de cada país foram calculados antes da discussão sobre metas e financiamento de tecnologia limpa. O impacto financeiro dos investimentos para combater o aquecimento global é o principal entrave que afasta países como os Estados Unidos (maior poluidor histórico do planeta) de um acordo definitivo na reunião da Dinamarca.

AGÊNCIA BRASIL

Sec. de Agricultura participa de Festa de Santa Barbara na comunidade de cabeça. do boi

O Secretário de Agricultura Hildebrando Rocha participou no dia 5 de Dezembro (sábado) da festa de Santa Barbara na comunidade de Cabeça do boi, ele estava com sua esposa Fátima Araújo, seu filho Hildebrando Filho e o técnico Agrícola Galvão o mesmo participou do leilão que foi gritado por Neto Alves da comunidade vizinha, bom jesus.

A festa da Padroeira da comunidade de cabeça do boi teve inicio no dia 27 de Novembro e se encerra hoje com batizados as 8hs e 30min, missa solene as 9hs e 30min. Celebrante pe. José Egito Freire - SCJ, 10hs e 30min. arreamento da bandeira.

José Maria Pereira e sua esposa Leninha

Secretário de Agricultura de Campo Grande/RN se reune com agricultores nas comunidades

Comunidade de uberaba

Nos dias, 04, 05 e 06 de Dezembro de 2009, o Secretário Municipal de Agricultura Hildebrando Rocha esteve reunido nas comunidades de lagoinha, bom jesus, cabeça do boi, salgado e uberaba, o mesmo estava acompanhado pela mobilizadora social Anaci Batista e a Técnica da EMATER de Campo Grande, Ligiane Carvalho e que a mesma é sedida pela prefeitura para dar assistência aos agricultores do município, estas reuniões tinha o objectivo de reunir os produtores de leite dessas comunidades visando o melhoramento do rebanho, seguindo a orientação do prefeito Bibi e cadastrando os produtores que irão fazer parte de um trabalho de acompanhamento para melhoramento do rebanho bovino leiteiro, com o apoio do Banco do Nordeste, SEBRAE, SENAR, EMATER entre outros e que no dia 17 de Dezembro as 9hs, acontecerá uma importante reunião na casa de Cultura com todos os parceiros e produtores de leite do município.

Técnica da EMATER Ligiane,com polpa de fruta caju, manga e tamarindo produzido pelos Sócios da Associação do salgado

Prefeitura de Campo Grande/RN trabalha o deselvolvimento da bovinocultura leiteira do municipio

Participantes da reunião

No dia 01 de Dezembro, as 9hs a convite do prefeito municipal Bibi de Nenca se reuniram no gabinete do prefeito vários parceiros, entre eles o Banco do Nordeste com seus representantes, Sara e Alexsandro, pelo Sindicato Rural Luís II, pelo Fórum das Associações José Vital, o secretário de Agricultura do Município Hildebrando Rocha, Lilia Holanda pela SEC. de desenvolvimento Económico, Maria Luzilene Coordenadora da SEC. de Agricultura, pela EMATER do município Ligiane Carvalho e AgemiroVieira e Osvaldo Vieira agropecuárista. Esta primeira reunião tinha como objectivo discutir a bovinocultura leiteira através do melhoramento do rebanho bovino no município, esta é uma das preocupações do prefeito Bibi e de sua equipe de governo, foi discutido crédito através do Banco do Nordeste para a compra de matrizes leiteira para os produtores, até o mês de Março de 2010 será realizado um grande leilão em Campo Grande com vendedores da região e do município.

Foi discutido também a parte da comercializaçao e beneficiamento do leite, com o comprometimento da prefeitura de comprar parte dessa produção, juntamente com a CONAB e a compra direta do Governo do Estado/Federal e assim melhorar o preço para os produtores que vendem hoje o leite no valor de 0,50 a 0,63 centavos e as vezes até menos, ficando até inviável investimento no sector por falta de preço justo e na maioria das vezes quem lava vantagens é o atravessador.

Esse trabalho terá a parceria do SEBRAE, SANAR e EMATER que se comprometeram de apoiar na parte de capacitalçao e logística no desenvolvimento da bovinocultura leiteira do município e será coordenado pela prefeitura através da SEC. Municipal de Agricultura.

Na ocasião da reunião o senhor Luís II, reafirmou o que já tinha dito ao Secretário de Agricultura Hildebrando, que doaria uma área de aproximadamente 2 ha. para funcionar a feira de animais do município e a construção de um parque de Exposição de animais. Ficou marcado para o dia 17 de Dezembro de 2009 apartir da 9hs na Casa de Cultura de Campo Grande/RN uma reunião com os parceiros, produtores e criadores de gado leiteiro do município.

área da Fazenda Ariosa doada para realização da feira de animais do município

SUS tratará três novas doenças e ampliará medicações para outras 28

Três novas doenças serão tratadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e outras 28 terão o tratamento ampliado. Pela primeira vez, pessoas com hipertensão arterial pulmonar, artrite psoriática (dor nas articulações) e púrpura trombocitopênica (doença sanguínea) terão acesso à assistência ambulatorial na rede pública de saúde, desde os estágios iniciais até os mais avançados das enfermidades. E 100 novas indicações de medicamento auxiliarão no tratamento de outras doenças. Desse total, 14 são incorporações de novos remédios nunca antes oferecidos pelo SUS. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União nesta semana.

O tratamento das três novas doenças é feito com 17 fármacos, sendo que dois não eram oferecidos no SUS. Os medicamentos serão oferecidos para pessoas com diagnóstico confirmado conforme as recomendações dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, do Ministério da Saúde (MS).

O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do MS, José Miguel do Nascimento Júnior, explica que, com a ampliação do tratamento medicamentoso dessas 28 enfermidades, uma lista de 79 doenças que demandam cuidados especiais receberá atenção integral no SUS. “Queremos garantir à população a integralidade dos tratamentos na forma de linhas de cuidado. Em muitos casos, embora o SUS oferecesse medicamentos, havia lacunas em determinadas fases evolutivas da doença”.

Os portadores de epilepsia com crise parcial, por exemplo, contavam com três opções de tratamento, todas voltadas para a fase mais avançada da doença. Agora, poderão ser tratados com nove fármacos, o que permite a assistência também no início dos sintomas. No caso da esquizofrenia, o SUS oferecia medicamentos para o tratamento da fase inicial da doença e a oferta não era obrigatória por parte dos municípios. A partir de agora, os municípios deverão disponibilizá-los. Além disso, quando os pacientes apresentarem intolerância aos medicamentos, o MS manterá o financiamento da assistência com a segunda linha de tratamento (quando a primeira não apresenta resultado).

Fonte Gov. Federal

Fundo Amazônia aprova primeiros projetos que serão financiados

Três projetos que envolvem monitoramento e cadastramento ambiental rural, recuperação de áreas degradadas e pagamento por serviços ambientais, de instituições do Pará, Amazonas e Mato Grosso, são os primeiros a receber recursos do Fundo Amazônia.

Um dos projetos é uma proposta coordenada pela ONG Imazon, em associação com outras ONGs, que receberá R$ 12 milhões para realização de ações em diversos municípios do Pará. O projeto, chamado Municípios Verdes, promoverá o monitoramento, o cadastramento ambiental rural das propriedades, a adequação ambiental das atividades rurais e madeireira, entre outras ações.

Outro projeto é coordenado pela ONG The Nature Conservancy (TNC) e receberá R$ 16 milhões. Em parceira com outras instituições ambientais, serão desenvolvidas ações como recuperação de áreas degradadas, zoneamento ecológico-econômico, entre outras atividades que promovam as práticas ambientais em municípios de Mato Grosso, inclusive os situados no Arco do Desmatamento.

O terceiro projeto será coordenado pela Fundação Amazonas Sustentável, do governo do Estado do Amazonas, e receberá R$ 20 milhões. O recurso recebido será revertido em pagamento por serviços ambientais às comunidades extrativistas, seringueiros e quilombolas para a recomposição de áreas ambientais degradadas, melhoria das reservas extrativistas, dentre outras atividades que promovam a conservação ambiental.

O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta com R$ 150 milhões em carteira para mais projetos que serão aprovados em janeiro e fevereiro de 2010, do total de 1 bilhão de dólares que serão aportados até 2015 pela Noruega. O Comitê Orientador do fundo está localizado em Belém (PA), e reúne representantes dos governos estaduais da Amazônia Legal, do governo federal e de organizações da sociedade civil. O fundo terá um estande para divulgação das suas ações na Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas (COP-15), que começa no próximo dia 7 em Copenhague.

Projetos apoiáveis - Ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável no Bioma Amazônico.

Os projetos passíveis de apoio devem contribuir direta ou indiretamente para a redução do desmatamento na Amazônia. Até 20% dos recursos do Fundo poderão ser utilizados no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais. As ações do Fundo Amazônia devem observar as diretrizes do Plano Amazônia Sustentável - PAS e do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM.
Mais informações em

http://www.fundoamazonia.gov.br/

Minha Casa, Minha Vida já tem propostas para construção de 567 mil moradias

A Caixa Econômica Federal registrou até 30 de novembro deste ano contratações da ordem de R$ 39,3 bilhões no crédito imobiliário. São R$ 15,7 bilhões a mais do que o previsto no início do ano e 93% superior quando comparado com o mesmo período do ano passado (R$ 20,3 bilhões).
Os recursos destinados ao crédito imobiliário beneficiaram 756.507 famílias de todo o país com a casa própria. Desse total, 42% têm renda de até cinco salários mínimos. O valor médio financiado hoje na Caixa é de R$ 69 mil.

Na avaliação da presidenta da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, o volume recorde deve-se principalmente ao esforço do governo federal em oferecer as melhores condições para os brasileiros conseguirem a tão sonhada casa própria. "Como banco 100% público, e agente dos principais programas sociais do governo, não poderíamos deixar de sonhar junto.
Estamos certos de que esse recorde será quebrado ainda muitas vezes", acredita. Segundo o vice-presidente de Governo do banco, Jorge Hereda, o bom desempenho é reflexo de uma postura decisiva do banco em manter as taxas e os prazos no momento da crise internacional.
Os empréstimos da Caixa cresceram em todas as frentes. Os financiamentos com recursos do FGTS chegaram a casa dos R$ 14,9 bilhões, um salto de 46%, se comparado ao mesmo período de 2008 (R$ 10,2 bilhões). O montante foi suficiente para atender 245.229 famílias. Já com recursos próprios, os empréstimos alcançaram a marca de R$ 20,3 bilhões em 412.327 contratos, crescimento de 119% e 134% respectivamente.

Com mais de 2 milhões de contratos ativos, CAIXA mantém hoje uma carteira de crédito imobiliário jovem. Cerca de 71% do total tem até 45 anos, sendo 22% constituída por mutuários com idade até 30. As mulheres são responsáveis por 37% do total da carteira, sendo que 44% delas possuem renda mensal de até três salários mínimos.

Responsável por 74% dos empréstimos habitacionais do país, a CAIXA registrou em novembro uma média de 5.721 financiamentos por dia. A média anual em 2009 é de 3.333 contratos diários. No mesmo período do ano passado, a média era de 1.924, o que representa em um crescimento de 73,2%. "Nós agilizamos e racionalizamos os processos dentro do banco, o que proporcionou incrementar ainda mais a liberação do crédito", completa Hereda. Em número de unidades financiadas, o banco responde por 84% do total do mercado.

O crescimento do setor foi impulsionado, também, pelos financiamentos realizados dentro do Programa "Minha Casa, Minha Vida" lançado no dia 13 de abril. Até o dia 30 de novembro, a CAIXA já recebeu 2.763 propostas, o que corresponde a 567 mil moradias. Desse total, 322.300 é para o público com renda de até três salários míninos; 138 mil de 3 a 6 SM e 106,7 mil de 6 a 10 SM.
O banco já contratou 176.379 residências, num valor superior a R$ 11,17 bilhões. São 102.585 moradias para 0 a 3 SM; 56.051 3 a 6 e 17.743 para 6 a 10 SM.
www.ptnacamara.org.br

Ministro anuncia criação de subsecretaria para pessoas com deficiência

Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, anuncia hoje (3) a nova estrutura da instituição, com a criação da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Será às 18h no Espaço Pixy Club, no Setor de Clubes Sul, em Brasília.

A cerimônia comemora também os dez anos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

DEM: mídia cria factóide com o PT

Jornais comentam com base em conversa que dizem ter...

Jornais comentam - O Globo ontem, a Folha de S.Paulo hoje - com base em conversa que dizem ter mantido em off com alguém da direção petista, que o PT não vai atacar o DEM no escândalo de Brasília, para "zerar" acusações contra o partido sobre o chamado mensalão.

Esses comentários não são procedentes. Primeiro porque o PT não se pronunciou oficialmente sobre esse caso de Brasília, não vai fazer julgamentos precipitados, aguarda as investigações; segundo, porque é o maior interessado no esclarecimento dos fatos já que não houve nenhum mensalão em 2004 - não houve compra de votos de parlamentares e nem recursos públicos nisso que a imprensa diz ter ocorrido.

Quem está comparando, portanto, os fatos de 2005, o esquema montado pelo PSDB em Minas Gerais (que envolveu o senador Eduardo Azeredo) e agora o escândalo do DEM de Brasília - sem precedentes, diga-se de passagem - não é o PT, é a mídia que passou a chamar todos (os três casos) de mensalão.

Sem cumplicidade

Insisto, é só lembrar: quem passou a falar em mensalão do PSDB, e agora em mensalão do DEM, e repetir que os três partidos estão iguais (juntam o PT à história) foi a mídia, com a Rede Globo à frente.

No escândalo de Brasília, não existe a suposta cumplicidade do PT com o DEM de que fala a mídia ontem e hoje. Ao inventá-la, o objetivo da imprensa é poupar o Democratas e o PSDB e pré-julgar o PT, já que o processo judicial relativo a este ainda não acabou e não há nenhuma prova de compra de voto.

Ao contrário do caso do DEM. Atente-se, também, para o fato de que ao comentar o escândalo, o presidente Lula não disse que o governador de Brasília, José Roberto Arruda, e o DEM são inocentes. Declarou ser necessário respeitar a presunção de inocência, o devido processo legal e o direito de defesa - nada disso, no caso do PT, foi respeitado nem pela oposição e nem pela mídia.

Foto: Valter Campanato/ABr

Blog de Zé Dirceu

Em 2009, EMATER INVESTE R$ 61.900,00 NO PROGRAMA COMPRA-DIRETA EM JANDUÍS

Edmilson José Tecnico da EMATER EM JANDUIS

A agricultura familiar do município de Janduís vai receber, até o final do ano, investimentos da ordem de R$ 61.900,00 decorrentes do programa Compra-Direta do Governo Federal. Os recursos do Compra-Direta são oriundos do MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

Os dados são da EMATER RN, executora do programa em parceria com a Prefeitura Municipal de Janduís e são referentes aos seguintes períodos: março/abril e de novembro a dezembro de 2009.

Ao todo, o programa Compra-Direta está beneficiando mais de duas mil pessoas, atendendo dez entidades: escolas municipais e estaduais, creche, grupo de idosos, hospital e Associação Santa Teresinha.

As melhoras na alimentação são visíveis, pois esses investimentos garantem merenda escolar de qualidade e, sobretudo, aumentam a renda dos agricultores, "já que o programa agrega valor à produção, pagando um preço justo aos produtores", acrescenta Edmilson José, do escritório da Emater em Janduís.

Dentre os produtos produzidos pelos agricultores familiares de Janduís se destacam: queijos, doces, polpa de frutas, frutas da época (manga, caju,tamarindo,cajarana, banana maçã),carnes bovinas e ovina, mel de abelha, bolos, batata doce, feijão verde, verduras, ovo caipira, rapadura de leite, galinha caipira e filé de peixe.

Para o secretário de Agricultura Almeida Neto, a importância do Programa Compra-Direta é salutar no momento em que estimula a produção nas comunidades rurais de Janduís. De acordo com Almeida, são produtos de boa qualidade que melhoram a condição alimentar de toda a comunidade. "Estamos vivenciando um momento único, pois programas como o Compra-Direta estimulam a produção e fazem com que haja geração de renda para nossas comunidades rurais e, principalmente, produção de alimentos saudáveis para o Município", acrescentou.

Fonte EMATER/RN

CCJ aprova projeto de redistribuição do ICMS

O Prefeito de Campo Grande/RN,Francisco das Chagas E. Vieira de Melo (Bibi de Nenca), participou de articulação ontem na Assembleia Legislativa do Estado juntamente com os prefeitos das 19 maiores cidades do RN, e que Campo Grande estar inserida, luta esta que nossa terrinha será beneficiada apartir de 2010, com a redestribuição do ICMS e assim melhorar a arrecadação do municipio.

Na disputa entre os prefeitos das 19 maiores cidades e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte sobre a redistribuição do ICMS, no primeiro embate venceu a Femurn. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto. A sessão da CCJ foi marcada pela ausência do deputado relator da proposta, o deputado estadual Luiz Almir (PV). Ele não compareceu e nem enviou explicações sobre a ausência. Mesmo assim, o presidente da Comissão, deputado Antônio Jácome (PMN), decidiu colocar o projeto para votar. Com a presença dos deputados Getúlio Rego, Lavoisier Maia (suplente de Luiz Almir) e Márcia Maia (suplente de Larissa Rosado), o projeto foi aprovado. A emenda do deputado estadual José Dias, que propõe o repasse de 1% do ICMS, que fica com o governo do Estado, para os pequenos municípios como forma de compensação, não foi apreciada. A proposta original, junto com a emenda, seguirão para a Comissão de Administração, presidida pelo deputado Poti Júnior e que tem como membros José Dias e Wober Júnior.

A última comissão onde tramitará o projeto antes de chegar ao plenário é a de Finanças, presidida pelo deputado José Adécio e que tem como membros os deputados Ricardo Motta e Walter Alves. Como cada comissão tem 15 dias para apreciar o projeto, a tendência é que a proposta da Femurn não seja levada a plenário este ano. O recesso dos deputados estaduais começará no dia 15 de dezembro. Enquanto o projeto não chega a plenário, os prefeitos dos pequenos municípios seguem fazendo um grande lobby com os parlamentares. “Temos uma pesquisa que mostra: se o projeto fosse para plenário hoje teríamos 16 ou 17 votos”, disse o presidente da Federação, Benes Leocádio.

A reunião de ontem da Comissão de Constituição e Justiça se transformou em um manifesto de apoio a proposta da Femurn. Mesmo os parlamentares que não integram a CCJ estiveram no local e fizeram discurso. “Esse projeto é uma questão de justiça social”, disse o deputado estadual Wober Júnior (PPS). “Como podemos ser contra essa lei, se o RN briga agora com o Rio de Janeiro na questão do pré-sal por algo semelhante ao que ocorre aqui (entre os grandes e pequenos municípios)”, afirmou a deputada Márcia Maia.

Para Micarla, compensação cabe ao governo

A prefeita de Natal Micarla de Sousa reagiu à aprovação do projeto de redistribuição do ICMS feito pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Ela também cobra uma posição do Governo Estadual e sugere que seja criada uma compensação para os pequenos municípios.

A proposta de Micarla é que a governadora Wilma de Faria ofereça 1% do ICMS que vai para o Estado e seja voltado para os municípios como compensação. “O Governo Federal fez isso compensando a perda do FPM. O Governo do Estado também deve fazer. Ele (Governo do Estado) não pode ficar como espectador nesse processo”, disse a prefeita.

Sobre a cotação da CCJ ontem, Micarla de Sousa afirmou: “Ficamos todos muito tristes. Esse processo está sendo desvirtuado. Parece que são os grandes contra os pequenos, mas isso não existe. Todos estamos passando por uma crise econômica que assola os municípios”.

Para ela é um “erro” tentar definir pequenos municípios e grandes. “Não se pode fazer isso. O pequeno municípios recebe menos, mas tem uma demanda menor. O grande município tem uma receita maior e também problemas maiores”, comentou. Ela disse que a perda, com o projeto de redistribuição do ICMS, para a Prefeitura de Natal será R$ 18 milhões. “Como temos os percentuais de investimentos, na saúde isso representará uma queda de R$ 3 milhões, é o valor de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento)”, analisou Micarla de Sousa.

Fonte: Tribuna do Norte